Vitória do meio ambiente! STF garante à sociedade civil sua participação em conselhos e proíbe o licenciamento automático

Estas são as primeiras decisões da Corte neste grande julgamento. Um recado claro para Bolsonaro de que retrocessos não serão mais tolerados, nem atos que aviltem a democracia e a justiça e que coloquem em risco a população e suas futuras gerações

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Profissionais de saúde, pesquisadores e sociedade civil repudiam Nota Técnica do governo que fala em “ineficiência e insegurança das vacinas”

“O dia de hoje é para esquecê-lo, de apagar da mente o pesadelo destes tempos impregnados pela ignorância profunda, oriunda de gentes que pouco sabem, que não se compadecem dos aflitos, que desconhecem o amor, que se apegam a mitos. É uma ignorância convicta, presunçosa, pastosa e nefasta”, escreveu o médico Paulo Saldiva, um dos maiores especialistas do mundo em sua área, sobre a nota do Ministério da Saúde

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Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que reduziu participação da sociedade civil no Conselho de Meio Ambiente

Para a ministra do STF, o decreto representa “perigo de lesão grave” e, por isso, deve ser anulado. Mas sua decisão é provisória e só vale até que o julgamento do caso – iniciado em março deste ano, mas suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes – seja retomado e finalizado

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A desconstrução do Brasil: como o governo atua na corrosão da democracia e elimina a participação da sociedade civil

A sociedade civil, que tinha direito a até 29 representantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente, por exemplo, hoje tem apenas seis, sendo quatro de entidades ambientalistas e dois do setor empresarial. O “passar da boiada” tenta calar a sociedade ao reduzir sua voz em comitês, conselhos e outras entidades do gênero

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Brasil rebece o vergonhoso Prêmio Fóssil do Ano, em duas categorias

Ao lado dos Estados Unidos e Austrália, o governo brasileiro foi “agraciado” com o título por “Reduzir a participação da sociedade civil” e “Fracassar em proteger a população dos impactos climáticos”

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Sociedade civil entra com ação no Supremo Tribunal Federal pela retomada imediata de plano de combate ao desmatamento na Amazônia

Criado em 2004, o PPCDAm foi responsável pela redução de 83% no desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012. No ano passado, o governo Bolsonaro paralisou sua execução

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Manifesto repudia intenção do governo de controlar trabalho de ONGs na Amazônia

“É gravíssima e repugnante a informação de que, em reuniões oficiais e que envolvem um grande número de ministérios, integrantes do atual governo apresentem de forma expressa propostas que afrontam a democracia no país”, afirmam mais de 70 entidades da sociedade civil em carta aberta

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Mais de 100 entidades assinam manifesto pela revogação de decretos que facilitam acesso a armas de fogo

O registro concedido pelo Exército e a consequente autorização de compra de armas e munições têm grande influência no aumento da caça ilegal a animais nativos do Brasil afirmam signatários da carta, entregue a parlamentares em Brasília

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Mais de 60 organizações apresentam ações concretas para combater a devastação da Amazônia, entre elas, uma moratória ao desmatamento

Documento foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus. Ponto principal é a proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por no mínimo cinco anos

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Ações nas periferias de São Paulo garantem alimentação para pessoas em vulnerabilidade e renda para agricultores familiares

Em duas pontas da capital paulista – zonas norte e sul -, iniciativas espalham solidariedade, garantindo alimento e sustento durante a crise da pandemia

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