Inspiração para a ação
Segundo o ministro, resolução contradiz o direito à vida e o direito à segurança e viola o ordenamento constitucional brasileiro. Agora o tema será discutido no plenário do STF
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Na mesma semana em que duas primas, de 4 e 7 anos, morreram na porta de casa durante um tiroteio em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, resolução da Câmara de Comércio Exterior zera a alíquota de importação, que atualmente era de 20% do valor desses produtos
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Americano poderá importar o esqueleto, a pele, os dentes e as garras do animal. É a primeira vez que permissão é concedida desde que entrou em vigor o Ato das Espécies Ameaçadas, em 2016, o que abre um precedente jurídico muito perigoso
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Serão banidos seis tipos de descartáveis: copos, pratos, garrafas pequenas, canudos, sacolas e alguns tipos de sachês. A proibição valerá para fabricação, uso e importação
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Enquanto espécie entra em processo de extinção nas savanas africanas, comércio americano por bens que levem a pele, os ossos, as patas e até, a cabeça deste animal, está bombando, denuncia a The Humane Society
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Maior consumidor global de resíduos plásticos – 7,3 milhões de toneladas por ano – vai fechar as portas para a reciclagem. Britânicos, americanos e japoneses vão ter que achar uma solução para o próprio lixo
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