Bolsonaro assina decreto que estimula a mineração “artesanal e em pequena escala” em todo Brasil, mas com prioridade na Amazônia

Logo depois da publicação da medida, diversas organizações do terceiro setor e ambientalistas criticaram o decreto. “Além de incentivar mais desmatamento, grilagem e garimpos ilegais, agora o governo busca formas de legalizar esses crimes e avança com medidas que liberam mais destruição e contaminação ambiental, principalmente na Amazônia”, escreveu o Greenpeace Brasil em seu perfil no Twitter

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Supremo suspende partes do decreto assinado por Bolsonaro que coloca em risco conservação das cavernas brasileiras

O Ministro Ricardo Lewandowski aceitou a ação da Rede Sustentabilidade contra o decreto e pediu a análise de dois pontos: a permissão para a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas e a autorização para a destruição daquelas consideradas como “grau máximo de relevâncias” pelos órgãos ambientais

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Deputados tentam reverter medida de Salles que dificulta aplicação de multas ambientais

Segundo Instrução Normativa conjunta do ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, a partir de agora, um auto de infração aplicado por um fiscal precisará ser avaliado por um superior antes que seja aberto um processo administrativo, que pode, inclusive, arquivá-lo

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Uma das mais importantes revistas científicas do mundo, Science destaca ameaça de decreto do governo a espécies aquáticas brasileiras

A publicação divulgou o alerta enviado por diversos pesquisadores brasileiros sobre o risco da produção da tilápia no país. “Mais uma vez, o governo está ameaçando a biodiversidade nativa ao facilitar o cultivo de espécies exóticas invasoras”, afirmam

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Novo decreto do Governo Federal ameaça a diversidade de espécies aquáticas brasileiras

O cultivo de espécies exóticas em tanques-rede coloca em risco a biodiversidade nativa e, portanto, é urgente que a comunidade científica seja consultada acerca desta questão e que o processo seja reavaliado por técnicos da área ambiental antes que a situação saia de controle

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Governo exclui Ibama de processos para permissão de criação de peixes em “corpos d’água da União”

Decreto assinado por Bolsonaro causa preocupação e alarde entre especialistas porque tira de cena justamente o órgão responsável por fiscalizar e fazer avaliações técnicas sobre impactos em organismos e ecossistemas locais

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Governo reduz distância mínima entre pulverização aérea de pesticidas em cultivo de bananas e povoados e mananciais de água

Com decreto do ministério da Agricultura, nova legislação, que já entrou em vigor em 4 de maio, diminui de 500 para 250 metros a distância mínima para cidades, vilas e bairros, e a apenas 15 metros para mananciais de água

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Governo federal tira sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Em decreto publicado hoje no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro excluiu a participação de membros da sociedade civil no fundo, que tem orçamento de R$ 33 milhões, em 2020, para investir em projetos de desenvolvimento sustentável

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Bolsonaro libera a exploração da Amazônia e do Pantanal para a indústria da cana

Governo revogou decreto 6.961, de 2009, que protegia os dois biomas do desmatamento provocado pela expansão da cana-de-açúcar transformou o etanol brasileiro em um diferencial para as exportações

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Focos de queimadas aumentam 106% após decreto que proíbe uso do fogo

Apenas proibir queimadas, sem que medidas concretas de proteção da Amazônia sejam tomadas, não será suficiente para acabar com os incêndios que ameaçam a floresta

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