Brasileiros pedem que Congresso derrube veto de Bolsonaro a projeto que facilita acesso a remédios orais contra câncer

Texto já tinha sido aprovado na Câmara e no Senado – neste último, por unanimidade -, mas foi barrado pelo presidente. Com a atual lei em vigor, pacientes precisam esperar dois anos para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar reveja lista de medicamentos já aprovados pela Anvisa. Tempo é o que pacientes que lutam contra o câncer não tem a perder…

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Quem são os deputados federais que aprovaram o PL 3729 e votaram SIM pelo fim do licenciamento ambiental

É bom ter, na ponta da língua, os nomes dos parlamentares que votaram a favor desse PL – e seus partidos – para que sejam pressionados, sempre que houver oportunidade, e desprezados nas eleições de 2022

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Projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental é aprovado na Câmara dos Deputados. Agora, segue para o Senado

Depois de finalizada a aprovação das emendas, o texto segue para análise e votação no Senado. A oposição fez três tentativas de tirar a matéria da pauta e acredita que, mesmo se aprovado pelos senadores, o projeto pode ser judicializado

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Deb Halland é aprovada pelo Senado dos EUA e torna-se a primeira indígena a ocupar um cargo ministerial no governo

Na votação, recebeu o apoio de senadores republicanos, como Lindsey Graham, ex-aliado de Trump! A secretaria do interior não poderia estar em melhores mãos: entre outras atribuições, Halland vai supervisionar mais de 20% das terras do país, como as indígenas. E certamente terá papel crucial no combate à crise climática

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Projeto de lei que torna crime “furar” fila da vacina é aprovado na Câmara, com pena de prisão e multa

Texto estabelece prisão de um a três anos para quem furar a fila para ser vacinado. Também serão penalizados aqueles envolvidos em fraudes durante a vacinação, como aplicação de imunizante com frasco vazio. Proposta será analisada agora pelo Senado para depois receber sanção final do presidente da República

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Senado aprova projeto que facilita venda de terras brasileiras a estrangeiros

Sem ter sido disponibilizado para conhecimento da sociedade ou passado por audiência pública com especialistas e análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, texto foi aprovado rapidamente. Agora projeto segue para a Câmara dos Deputados

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Bolsonaro sanciona Renda Básica Emergencial com vetos, que ainda serão analisados pelo Congresso

Em 2/4, finalmente, ele aprovou a medida que contempla, por três meses, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica com R$ 600 mensais ou R$ 1.200 (no caso de família) durante a pandemia

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Florianópolis aprova lei que proíbe uso de agrotóxicos

Projeto de lei de 2018 foi aprovado por unanimidade e transforma a famosa ilha na primeira capital a ganhar o título de Zona Livre de Agrotóxicos no país. Belo exemplo!

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Congresso aprova punição contra assédio moral no trabalho e constrangimento à amamentação em público

Vitória para as mulheres brasileiras! A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram três importantes pautas que envolvem diretamente a vida de mães, esposas e profissionais do país

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Sociedade civil se mobiliza contra projeto de lei da “farra dos agrotóxicos”

Proposta que tenta derrubar restrições à aprovação de pesticidas no país é um retrocesso, que coloca em risco a saúde da população brasileira. A “Lei do Veneno” pretende ainda mudar o nome de agrotóxicos para fitossanitários e assim, mascarar impactos negativos dessas substâncias

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