Supremo dá cinco dias para governo explicar operações das Forças Armandas na Amazônia

Supremo dá cinco dias para governo explicar operações das Forças Armandas na Amazônia

No ano passado, quando incêndios estavam devastando grandes porções da Amazônia e todas as atenções internacionais estavam focadas na destruição da maior floresta tropical do planeta e sobre a inação do governo brasileiro em conter o fogo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar as Forças Armadas para a região na chamada “Operação Verde Brasil”, estabelecida através de um decreto que tem como base a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, criado no começo de 2020, a primeira etapa da ação, a Operação Verde Brasil 1, aconteceu entre 24 de agosto e 24 de outubro de 2019, e tinha como objetivo combater incêndios florestais e crimes ambientais.

Todavia, o governo decidiu dar continuidade às operações e em 11 de maio foi iniciada a Operação Verde Brasil 2, com duração inicialmente programada para um mês, mas em julho, foi anunciado que elas seguirão até 2022.

Sob muitas críticas, especialistas e servidores de órgãos do próprio governo de proteção ambiental afirmam que a ação dos militares deveria ser uma medida paliativa e que somente a implementação de políticas públicas realmente eficazes, e discutidas com todos os setores da sociedade envolvidos na questão, conseguirão reduzir a devastação da floresta.

Organizações da área ambiental destacam que o aumento das queimadas na Amazônia nos últimos meses atestam o fracasso do Exército no combate ao desmatamento.

Além disso, há ainda outra questão: o custo de dois meses de operação das Forças Armadas, em 2019, foi quase o dobro do orçamento anual do Ibama para fiscalização. O valor pago pelos cofres públicos foi de quase R$ 125 milhões e o do Ibama é de R$ 70 milhões.

Esta semana a polêmica sobre o papel das Forças Armadas na Amazônia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como desdobramento de uma ação impetrada pelo Partido Verde para anular o decreto presidencial que deu início à Operação Verde Brasil, a ministra Cármen Lúcia determinou que, em cinco dias, Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, prestem informações sobre o uso das Forças Armadas na região.

De acordo com o documento enviado pelo Partido Verde ao STF, as operações representam uma “verdadeira militarização da política ambiental… e usurpam competências dos órgãos de proteção ambiental”.

Após o Supremo receber as explicações do governo, serão ouvidas ainda a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República. Depois disso, o caso deve ser analisado pelo plenário do STF.

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Fotos: divulgação/Fotos Públicas

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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