STF anuncia retomada do julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras no país, em 30 de junho

STF anuncia retomada do julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras no país, em 30 de junho

Em 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do caso da Terra Indígena do povo Xokleng, em Santa Catarina, que, por ser processo de repercussão geral, definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Contamos sobre isso aqui.

Mas o ministro Alexandre Moraes pediu destaque, suspendendo a audiência, sem data definida para voltar à pauta.

(o voto do ministro Edson Fachin vazou, mesmo depois do julgamento suspenso: ele é contra a tese do marco temporal)

Após intensas mobilizações do Acampamento Levante pela Terra – que reúne representantes de 40 povos indígenas em Brasília há dez dias e que, entre outros atos, reivindicou a volta do caso à pauta o mais rápido possível -, a Corte anunciou que o julgamento será reiniciado em 30 de junho.

A decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, foi publicada ontem, 17, no Diário Oficial da União, indicando a nova data.

Para reforçar a importância do julgamento ter retornado à pauta do Supremo, o acampamento realizou ato na Praça dos Três Poderes, veja no post da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, no Instagram, reproduzido abaixo.

“Os indígenas manifestaram-se em defesa de seus direitos constitucionais e em apoio à Corte, e pedem aos ministros que reafirmem os direitos indígenas garantidos na Constituição e digam NÃO, definitivamente, à tese do marco temporal”.

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Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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