Senado aprova plano emergencial para agricultura familiar; agora, só falta a sanção do governo federal

Foi aprovado no plenário do Senado Federal o PL 735/2020, que prevê abono destinado a feirantes, agricultores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores, sobre o qual já escrevemos, aqui, no Conexão Planeta.

Além do auxílio emergencial de R$ 3.000, dividido em cinco parcelas de R$ 600, o projeto reivindica subsídios para implementação de tecnologias sociais que promovam acesso à água para consumo e produção de alimentos, acesso a crédito e criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar. Também possibilita renegociação de dívidas e crédito rural.

Agricultoras e agricultores familiares ficaram fora do contingente que está a receber o benefício concedido pelo governo federal durante a pandemia. O PL 735/2020 corrige essa injustiça, ainda que com atraso.

Foram apresentadas seis emendas por senadores, todas rejeitadas pelo relator Paulo Rocha (PT-PA), que elogiou as sugestões, mas apontou a urgência da aprovação do projeto frente às necessidades dos produtores familiares.  “O projeto é uma forma de justiça à agricultura familiar, categoria fundamental para fazer do Brasil um grande produtor de alimentos saudáveis, a cada dia mais demandados internamente e pelo mercado internacional, ” afirmou o senador.

O próximo passo é a sanção do governo federal.

Eleições municipais, agricultura familiar e economia solidária

Tenho escrito, neste blog, já algumas vezes, como é importante ficar de olho nos candidatos às prefeituras e vereança. Temos que exercer nosso voto com consciência. Bons parlamentares e potenciais prefeitas e prefeitos existem.

Meus critérios de escolha são simples. Meu voto, e o de todo mundo que eu conseguir convencer, vai para candidatas e candidatos que têm as pautas da agricultura familiar, da economia solidária, da equidade, da justiça social e ambiental e do ambiente entre suas prioridades.

Eu nem falo, aqui, das fundamentais – saúde e educação – porque essas são condições não negociáveis. Se não reconhece a importância da educação e da saúde públicas e não tem pretensão de fortalecer essas duas áreas, essa candidata ou candidato já está fora do meu quadro de possíveis escolhas.

Voto, ao menos pra mim, não é brincadeira. Não é momento de escolher o candidato ou a candidata mais engraçado ou irreverente, ou mais populista. É tempo de pensar no coletivo. Nos jovens e nas novas gerações. De exigir apresentação de propostas, de comprometimento. E de escolher quem incentive a participação popular e o controle social.

Afinal, a gente já viu o que dá passar cheque em branco para candidato…

Fonte: Senado Notícias

Foto: Mariana Belmont (zona rural sul do município de São Paulo)

Mônica Ribeiro

Jornalista e mestre em Antropologia. Coordenou a Comunicação da Secretaria do Verde da Prefeitura de São Paulo – quando criou as campanhas ‘Eu Não Sou de Plástico’ e, em parceria com a SVB, a ‘Segunda Sem Carne’. Colabora com a revista Página 22, da FGV-SP e com a Plataforma Parceiros Pela Amazônia, e atua nas áreas de meio ambiente, investimento social privado, economia solidária e negócios de impacto, linkando projetos e pessoas na comunicação para um mundo melhor

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