“Salles é o primeiro ministro ‘antiambiental’ da história do Brasil. Seu afastamento é urgente ou prejuízos serão enormes”, diz Marina Silva

"Salles é o primeiro ministro 'antiambiental' da história do Brasil. Seu afastamento é urgente ou prejuízos serão enormes", diz Marina Silva

A ativista política, professora e historiadora, Marina Silva atua dentro e fora do Brasil em defesa do meio ambiente do país e pelo desenvolvimento sustentável há mais de três décadas.

Já foi vereadora, deputada estadual, senadora, Ministra do Meio Ambiente e três vezes candidata à presidência da República. Ela conversou recentemente com a equipe do Observatório de Justiça e Conservação (OJC) sobre o momento atual do país e as perspectivas para o futuro.

Cada vez mais o Brasil é cobrado internacionalmente por providências contra o desmatamento, inclusive, com ameaças de boicote a produtos nacionais. O que isso significa?
Essa sinalização é dada por investidores estrangeiros como uma avalanche em função do desmonte que esse governo fez da política. Em função também dos resultados terríveis que temos em relação ao desmatamento da Amazônia, que começou em 2019, com uma situação fora de controle, e que, no ano passado, deu indícios de que seria pior. As articulações que prejudicam os interesses econômicos do Brasil ocorrem em função da falta de cuidado, compromisso e responsabilidade do atual governo com os nossos interesses ambientais, sociais e econômicos.

Os satélites não mentem e os investidores são muito bem informados. Não vai ser com propaganda enganosa que o governo vai reverter essa situação. Aliás, os que podem reverter essa situação são os próprios empresários do agronegócio brasileiro. Eles têm que assumir a responsabilidade porque, se deixar na mão do governo, o prejuízo ambiental, social e econômico será muito grande.

Como a senhora enxerga a atuação do Ministro Ricardo Salles?
É o primeiro ministro “antiambiental” da história do Brasil. Até na ditadura militar os responsáveis pela proteção aos recursos naturais eram pessoas que tinham uma história de relação com o meio ambiente. De lá para cá, sempre tivemos ministros com compromisso com a agenda ambiental. Uns fizeram mais, outros fizeram menos, mas é a primeira vez que temos um ministro que está na cadeira para sabotar a própria pasta.

O cenário atual me causa muita tristeza e indignação, porque conseguimos, na minha gestão com ministra, fazer o plano que reduziu o desmatamento em 83% por dez anos. Foi a maior contribuição de um país para a redução de seu CO2 no âmbito da convenção do protocolo de Kyoto. Cerca de quatro bilhões de toneladas de CO2 deixaram de ser lançadas na atmosfera e agora estamos nessa situação. Não é por falta de experiência, gestão e estratégia. Tudo isso existe e foi implementado com sucesso enorme. O problema é que o atual governo não quis fazer.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento de Salles do cargo. É um começo?
Sim, inclusive, a atitude do MPF está altamente calçada na lei. Um ministro, antiambientalista, que foi lá para sabotar, comete irregularidades, improbidade administrativa e prevaricação de suas funções com articulações contrárias à pasta. Então, seu afastamento é urgente. O Brasil não pode caminhar na contramão sob pena de continuar sofrendo embargos e vários tipos de boicote em relação aos seus produtos. Nosso maior vetor de emissão de CO2 é em função de desmatamento. Se não cuidarmos dessa agenda, os prejuízos serão enormes.

Qual sua opinião sobre o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pelo Conselho da Amazônia, negarem dados científicos sobre desmatamento e queimadas?
Ambos desqualificam as informações trazidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e ainda naturalizam o problema, dizendo que é comum porque os agricultores estão preparando a terra. Quando dizem isso, mais uma vez querem justificar as queimadas que já extrapolaram tudo o que tinha acontecido nos últimos 13 anos. Medidas tinham que ter sido tomadas.

Quando entrei no Ministério, em 2003, o desmatamento estava em uma curva de alta. Percebendo que aquilo não se resolvia com ações isoladas do Ibama, pensamos um plano estruturado em cima de três diretrizes: combate às práticas ilegais, fortalecimento das ações de comando e ordenamento territorial e fundiário com apoio às atividades produtivas sustentáveis. Esse plano foi implementado com a participação de 13 ministérios. A partir daí o desmatamento caiu por dez anos. Foram medidas muito bem pensadas, em parceria com a comunidade científica, a sociedade civil, a polícia federal e com o exército dando suporte, não tomando o
lugar do Ibama, como estão fazendo agora.

O plano existe, é só fazer as atualizações e começar a trabalhar: recuperar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, parar de perseguir fiscais do Ibama quando estão cumprindo sua função e articular com a polícia federal o trabalho de inteligência para derrotar o sistema criminoso de grilagem, garimpo ilegal e roubo de madeira na Amazônia.

Não será da noite para o dia, porque o governo estimulou os criminosos e a coisa está fora de controle. Os órgãos ambientais estão desestruturados, as pessoas estão desmotivadas, com medo porque são perseguidas, inclusive, na sua liberdade de expressão. Os funcionários não podem falar, nem conversar com a imprensa. Eu preciso marcar hora em lugares exóticos como se estivéssemos na época da ditadura.

Como avalia as ameaças às populações indígenas neste cenário?
A situação é muito preocupante, até mesmo dramática, porque nesse momento elas estão sendo prejudicadas por várias frentes: a frente da contaminação pela COVID-19 que já contaminou milhares de índios; a frente do garimpo ilegal; a frente da exploração de madeira; a frente da grilagem de terra; e a principal frente que é a ameaça do próprio governo, com um projeto de lei para mudar as regras do jogo em relação a demarcação das terras indígenas que é um marco temporal.

Nós estamos em uma situação de muito sofrimento para essas populações e os índios são, sem sombra de dúvidas, os que mais protegem a floresta. Estão há milhares de anos ocupando áreas com um índice de desmatamento quase zero, e eles têm conhecimento e tecnologia de como usar e preservar a floresta.

E uma coisa que aconteceu no Brasil, e acontece de um modo geral nos países que têm grande cobertura florestal com populações originárias, é que a nossa cultura ocidental chega a esses territórios e quer usar a tecnologia dos índios para ser o maior produtor de grãos e de proteína animal, utilizando a técnica das coivaras. Essa técnica de queimada foi criada pelos índios para pequenas clareiras de subsistência, com baixíssimo impacto, já que depois a floresta se recompõe completamente. Há todo um cuidado, com aceiros, para não pegar fogo na mata úmida. Mas imagina um fogaréu desse numa mata que está ficando a cada ano mais estressada, com secas mais prolongadas chegando a um ponto de não recuperação, segundo os cientistas.

Que medida deve ser tomada?
Primeiro você tenta convencer, depois constranger e aí não tem jeito, tem que punir severamente. E é isso que esse governo não faz. O crime avança com a certeza da impunidade. Quando há expectativa de punição, as pessoas pensam duas vezes. Foi isso que fizemos na minha gestão como ministra. Colocamos 725 criminosos na cadeia, implodimos 86 pistas clandestinas na Amazônia, aplicamos mais de R$ 4 bilhões em multas, apreendemos um milhão de metros cúbicos de madeira ilegal. Para quem não sabe o que que é isso, é como uma fila daqueles caminhões enormes de tora, um colado no outro, de São Paulo ao Rio de Janeiro. Foi isso que foi apreendido.

Vedamos o crédito para todos os ilegais, criminalizamos a cadeia produtiva, inibimos mais de 35 mil propriedades de grilagem, criamos 25 milhões de hectares de unidades de conservação na frente da expansão predatória, e o desmatamento caiu vertiginosamente por dez anos. Se o trabalho não tivesse sido descontinuado a partir de 2012 com a Dilma, depois com o Temer e agora com o plano jogado na lata do lixo pelo Bolsonaro, o Brasil estaria em outra situação.

Poderíamos ser uma potência agrícola e, ao mesmo tempo, o país da agricultura verde e de baixo carbono. A própria Embrapa já desenvolveu tecnologia e prova que não precisamos mais destruir florestas. O governo tem que parar com esse “Florestão”. Do mesmo jeito que, no Petrolão, o governo roubava dinheiro da Petrobras para se perpetuar no poder, agora rouba recurso natural, o patrimônio dos brasileiros.

No Paraná, há um projeto de lei em tramitação (PL 537/2019) para permitir o manejo, ou corte, de araucárias, espécie ameaçada de extinção. Além disso, a obra de uma linha de transmissão vai derrubar milhares de pinheiros. O que a sociedade pode fazer para impedir esse retrocesso ambiental?
As Florestas com Araucária são uma benção, uma beleza, uma maravilha que vocês têm. Quando era Ministra do Meio Ambiente criei, em parceria com o então governador, Roberto Requião, as unidades de conservação para proteger esses remanescentes de araucária, ameaçados de extinção. As pessoas ficam justificando que tem que ter projetos econômicos, que os interesses econômicos são mais importantes do que os ambientais e eu costumo dizer que é preciso buscar formas de compatibilizar.

Qualquer atividade econômica ou intervenção dentro de uma unidade de
conservação precisa de um conjunto de estudos e de licença do órgão ambiental. Não basta os projetos terem viabilidade econômica. Precisam ser viáveis do ponto de vista econômico, social, ambiental e até mesmo cultural. Existem espécies endêmicas que só sobrevivem nesses ecossistemas, então, você não está apenas derrubando uma árvore, está desmontando todo um ecossistema, uma cadeia de vida e de formas particulares.

Essa destruição é um crime contra a natureza e contra as futuras gerações. Temos que parar com esse ciclo perverso de contar para os nossos filhos que antigamente existiam animais, araucárias, sumaúmas, ipês. Não precisamos mais fazer isso. É preciso cumprir a lei e ter todo o cuidado com as intervenções. A necessidade das obras e a capacidade de suporte devem comprovadas técnica e cientificamente.

Diante de tantos ataques e retrocessos, quem trabalha na área ambiental tem que se manter firme, resistir sempre?
Sim. O Gilberto Gil, que eu gosto muito, diz em uma música. “O povo sabe o que quer. Mas o povo também quer o que não sabe”. Isso é muito profundo, porque, muitas vezes, as pessoas no aqui, agora, arriscam destruir recursos de milhares de anos pelo lucro de poucas décadas. Mas é função da justiça, dos legisladores, do poder executivo e da própria sociedade fazer aquilo
que é necessário, correto.

Eu tive uma experiência muito forte no meu estado quando eu era senadora, por volta de 1996. O governo do Acre tentou fazer uma estrada para ligar a capital Rio Branco ao segundo maior município, no vale do Juruá. A obra não tinha estudo de impacto ambiental, nem licitação. O Ministério Público entrou com uma ação e eu fui a única dos 16 parlamentares do meu estado que apoiou a ação do MP. Fiquei mais de quatro anos sem poder andar na metade do meu estado sob pena de ser linchada.

Houve uma revolta muito grande porque a estrada era importante para a região, mas passava dentro de unidades de conservação e terras indígenas, e não havia um processo transparente de licitação.

Depois de quatro anos, a estrada foi feita cumprindo os requerimentos necessários e as pessoas passaram a compreender que eu estava certa. No caso das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, fizemos um trabalho muito forte, com várias condicionantes para implantação e funcionamento das usinas. Depois que eu saí, flexibilizaram todas as condicionantes que havíamos colocado.

Tenho vários exemplos para mostrar que você não deve fazer aquilo que rende popularidade e voto, e sim o que precisa ser feito. Tem que parar com essa história de políticas de curto prazo para alongar o prazo dos políticos. Precisamos fazer políticas de longo prazo para deixar um legado para as gerações que virão.

Uma boa parte dos brasileiros é a favor do desenvolvimento que sacrifica o patrimônio natural. É falta da compreensão das consequências que virão, entre elas, a escassez de água?
Sim, inclusive, em relação às questões referentes ao clima. Quanto mais desmatamento, quanto mais emissão de CO², mais descontrole hídrico, mais problemas como os ciclones, por exemplo. Cientistas reforçam que esses processos estão cada vez mais intensos em função das mudanças climáticas. São processos irreversíveis e ninguém pode se isentar da responsabilidade.

A lei trata questões dessa complexidade a partir daquilo que chamamos, na área ambiental, de “princípio da precaução”. Quando sabemos que algo ruim vai acontecer e será um processo irreversível, com consequências incalculáveis, devemos ser precavidos. O que não se deve fazer é destruir as florestas. Muita gente diz: “mas a Mata Atlântica foi destruída, só sobrou menos de 8% e não aconteceu nada”. Isso não é verdade.

Pesquisas mostram que as chuvas que eram produzidas pela Mata Atlântica não acontecem mais em função dessa mancha de destruição. E muitos pesquisadores já desconfiam que as secas em São Paulo e Rio de Janeiro, além de outras regiões do país, já podem estar acontecendo em função dessa mancha de quase 20% da Floresta Amazônica que foi destruída.

Como incentivar a conservação e a restauração das florestas?
Com mecanismos de compensação financeira para municípios que oferecem um serviço ambiental, um serviço ecossistêmico para o estado e para a região. Existem municípios que são verdadeiras indústrias de água e, sem elas, vai haver prejuízo econômico, social e ambiental para todos.

A Amazônia é a maior indústria de água do mundo. Ela produz 20 bilhões de toneladas de água lançada na forma de vapor, responsável pelas chuvas
do sul, sudeste e centro-oeste. Para produzir água assim seriam necessárias 50 mil Itaipus trabalhando 24 horas sem parar. É isso que a natureza oferece.

A floresta e os ecossistemas produzem serviços que nós não quantificamos, não precificamos, além, claro, da beleza. A floresta é um verdadeiro monumento imagético, pictórico, acústico e tudo isso tem que ser considerado na hora de preservar. Mas existem aqueles que não têm essa sensibilidade ou, pelo menos, a racionalidade de não destruir as bases naturais do nosso desenvolvimento.

As tentativas de economia ambiental que surgem na Europa poderiam ser um espelho para o Brasil?
Sim. Nós temos uma situação agora com a pandemia, em que vários governos no mundo debatem quais recursos serão investidos para reerguer as economias que estão em profunda crise, com encolhimento do PIB global. Então o que a Holanda, a França e a Inglaterra estão dizendo é que esses investimentos têm que criar uma sinergia positiva, com empregos já alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris.

Com a vitória dos democratas nos Estados Unidos, que defendem a questão ambiental e a economia verde, isso vai criar uma força gravitacional nessa direção com Europa e EUA no mesmo caminho. Quem não se ajustar a essa agenda vai ficar trancado pelo lado de fora, e é isso que não devemos permitir que aconteça no Brasil.

A senhora apresenta o “sustentabilismo” como uma nova veia política, que supera a divisão ultrapassada, entre esquerda e direita. Como seria essa nova política?
Seja nas experiências do capitalismo ou do socialismo, a natureza sempre foi negligenciada, colocada em segundo plano. Mas se existe um lugar onde todos nos encontramos, é, exatamente, na natureza. Existe um versículo bíblico que diz que um dia o leão iria conviver com a ovelha e assim por diante, o lobo com o cordeiro e assim por diante. E o único lugar onde isso é possível, é na natureza, então, o lobo precisa de ar puro, o cordeiro também.

O capitalista precisa de ar puro e o trabalhador também. O idoso precisa de água potável e o jovem também. O hétero preciso de terra fértil, e a pessoa de orientação sexual LGBTQ também. A natureza é um lugar de convergência. Do mesmo jeito que você tem os capitalistas desenvolvimentistas, os socialistas desenvolvimentistas, você vai ter que ter, agora, os sustentabilistas. Pode ser uma pessoa conservadora ou progressista, mas tem que ser sustentabilista, porque o ponto comum é a preservação das bases naturais do nosso desenvolvimento.

Não é apenas uma maneira de fazer, uma visão de mundo, é um ideal de vida, um modelo para ser sustentado do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural, ético e estético. Então, o sustentabilismo é uma brincadeira que eu faço com as palavras, porque muitas vezes as pessoas ficam querendo um rótulo, “você é socialista, capitalista…” Eu digo que sou sustentabilista progressista, porque eu defendo a proteção do meio ambiente, a justiça social, os direitos humanos e uma sociedade que seja includente.

O custo do cuidado é sempre menor do que o custo do reparo, de remediar a situação que já foi impactada?
Sempre! O Brasil tem no Acordo de Paris o compromisso de recuperar algo em torno de 12 milhões de hectares de floresta destruída. Essa recomposição custaria algo em torno de R$ 52 bilhões. Algo colocado ali pela natureza para nosso benefício. No entanto, o custo de reparar vai ser sempre maior do que o custo de preservar.

Temos que parar com essa história de opor economia e ecologia. 75% do PIB dos países em desenvolvimento dependem dos recursos naturais. Imagine se a gente perde isso. A biodiversidade sustenta a economia dos países em desenvolvimento e particularmente o nosso caso aqui na América do Sul.

*Entrevista publicada originalmente no jornal online e gratuito do Observatório de Justiça e Conservação

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Foto: reprodução Facebook Marina Silva

Observatório de Justiça & Conservação

O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam, a Floresta com Araucária

Um comentário em ““Salles é o primeiro ministro ‘antiambiental’ da história do Brasil. Seu afastamento é urgente ou prejuízos serão enormes”, diz Marina Silva

  • 11 de janeiro de 2021 em 11:02 PM
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    Esta mulher não fez nada para o meio-ambiente, pelo oposto, deixou crescer o número de exploração madeireira no acre, deixou os ribeirinhos sem nenhuma ajuda a mercê dos madeireiros ilegais armados (foi na administração dela onde mais morreram conservacionistas na região da Amazônia Brasileira), não deixou que muitas tribos indígenas recebessem ajuda do exército para vacinações e tratamentos dentários, fora o sucateamento das ferramentas de trabalho dos agentes do Ibama.

    Ela só fala mas nada fez, adora apontar o dedo mas não olha o próprio umbigo.

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