Atualizado em 6/3/2021
A ‘Abrace’ não vai parar! A campanha contundente lançada pela Abrace – Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, com o apoio de pacientes e familiares, do público e de políticos e artistas – entre eles, a compositora e cantora Rita Lee (texto abaixo) – “tocou” o desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que é relator da ação contra a instituição.
Ele visitou a sede da organização e ficou impressionado com o trabalho realizado por ela. A campanha que uniu pacientes e familiares, público, artistas e políticos também influenciou a decisão. Agora, a instituição deve regularizar a ampliação de suas atividades e de sua estrutura junto à Anvisa. Abaixo, leia sobre o caso e o apoio de Rita Lee.
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Em 2017, a Abrace Esperança (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), com sede em João Pessoa, Paraíba, obteve liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para cultivar, manipular, produzir e vender óleos terapêuticos de Cannabis medicinal, que atualmente atendem milhares de pacientes em todo o Brasil.
Mas, na semana passada, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária entrou com uma ação na Justiça para suspensão da liminar, alegando que a associação está produzindo em escala industrial e, portanto, descumprindo o que determina a liminar.
Se esse pedido for atendido pelo desembargador Cid Marconi, cerca de 14 mil famílias, que se beneficiam da produção da Abrace, serão impactadas. Até o momento, ele não se manifestou sobre o assunto, mas o julgamento pode acontecer a qualquer momento.
Diante de tal ameaça, a Abrace Esperança lançou, no Facebook e no Instagram, no último sábado, 27/2, a campanha #abracenaopodeparar, que recebeu o apoio da cantora e compositora Rita Lee, também associada da entidade.
“Uma vida com mais esperança”
Para manifestar seu desagravo diante da ação da agência reguladora do governo, ela enviou um áudio (que você pode assistir no final deste post), mas cuja declaração reproduzo a seguir:
“A Cannabis é uma planta sagrada, cujos benefícios em forma de óleo são mundialmente comprovados em ajudar e até curar vários tipos de doenças como a epilepsia, efeitos da quimioterapia, artrites, artroses e problemas de coluna entre outros sofrimentos pelos quais incalculáveis pessoas passam, sem que existam medicamentos alopáticos, farmacêuticos capazes de solucionar”.
(vale acrescentar que a Cannabis medicinal apresenta bons resultados contra o Mal de Parkinson e a dor crônica, além do autismo, entre outras doenças)
E Rita continuou: “Depois que passar a usar o óleo, minha escoliose galopante, cessou e voltei a andar normalmente sem qualquer dor. O óleo de cannabis não tem nada a haver com fins recreativos. É um remédio natural, que ajuda milhões de pessoas, a levarem uma vida com mais esperança”.
A artista não só apoia a campanha, contando sobre sua própria experiência, como também faz um apelo à Anvisa:
“Imploro à Anvisa que reconheça o trabalho sério da Abrace Esperança, e entenda que seu trabalho precisa continuar ajudando brasileiros e brasileiras a conseguirem minimizar o sofrimento físico em suas vidas.
Indústria farmacêutica, projeto de lei e consulta pública
Segundo o blog Cannabis Inc., da Folha de São Paulo, o deputado Paulo Teixeira revelou-se preocupado com a influência que a indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi pode ter dentro do governo.
“Ela está conseguindo o monopólio da venda de remédios de Cannabis para o SUS, lutando contra o Projeto de Lei 399/2015 e levando a Anvisa a processar a Abrace”.
O parlamentar é presidente da Comissão Especial da Cannabis no Congresso e, junto com o deputado Eduardo Costa, visitou associações e países que regularam o uso da Cannabis para redigir o texto do PL 399, apresentado em 23 de fevereiro de 2015 e que ainda aguarda para ser votado.
Esse projeto de lei “altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação”.
A consulta pública ainda está no ar: aproveite para votar!
Se depender do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, este projeto não deve ser votado tão cedo. Ao assumir o cargo, ele declarou que, tem o compromisso de manter as pautas acertadas com o governo.
“Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado, como as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, disse.
Julgamentos de mérito e de cassação da liminar
Paralelamente ao julgamento do pedido de cassação feito pela Anvisa, o Tribunal agendou para este mês – possivelmente entre os dias 11 e 18 -, uma sessão virtual de julgamento do mérito da ação referente à liminar que beneficia a entidade. votação será por escrito.
Tanto no julgamento de mérito como no julgamento de cassação da liminar, ambas as partes terão direito a recorrer da sentença.
Abrace quer atender 10 mil pacientes
A entidade sem fins lucrativos foi fundada em 2014 por Cassiano Teixeira com o objetivo de acolher pacientes, dar informação e tornar possível o acesso aos produtos medicinais originários da Cannabis.
Na época, ele atendia a todos que o procuravam na clandestinidade, já que o plantio – mesmo com fins medicinais – é crime e pode levar o infrator à prisão: a pena é de 15 anos de reclusão.
Três anos depois, Teixeira conseguiu o primeiro aval da Justiça para continuar suas atividades. Como argumento, reuniu 150 casos de pacientes que tiveram suas vidas transformadas positivamente pela Cannabis.
Assim, em 27 de abril de 2017, saiu a liminar de funcionamento, em decisão assinada pela juíza federal substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo e, em novembro, a sentença definitiva. Foi um alívio!
Em 2021, a meta de Teixeira é atender 10 mil pacientes. Hoje, de acordo com o site da entidade, estima-se que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas poderiam se beneficiar do tratamento com Cannabis medicinal.
Agora, ouça o áudio gravado por Rita Lee. E, em seguida, assista ao lindo depoimento de Claudia, filha de Francisquinha Alves, que sofre de Alzheimer.
Graças ao óleo produzido pela Abrace, elas podem ter uma vida mais feliz e saudável. Vale ouvi-la e conhecer sua mãe.
Foto: Reprodução do Instagram/Divulgação
Nem sabia que a Rita Lee estava viva. Deve estar bem idosa. Devemos respeitar a atitude dela. E nao chegarmos a este estagio. Uma pena.
Qual estágio?
Que felicidade ver a Rita participando de uma campanha tão importante. Pela vida de todas as pessoas que precisam desse óleo para viver melhor com suas doenças, onde não há cura.
#abracenaopodeparar