Ricardo Salles propõe que governo aproveite que “a imprensa só fala de COVID” para “alterar leis, sem passar pelo Congresso. Só na canetada!”

Muita gente aguardava ansiosamente para assistir ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, que integra o inquérito que investiga a tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, de acordo com denúncias do ex-ministro Sérgio Moro. Liberada pelo juiz Celso de Mello, do STF, no final da tarde de hoje, a gravação chocou por conta da fala do presidente, sim, mas também devido à diversidade de impropérios pronunciados pelos ministros. Mas o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, se destacou.

Salles declarou que a pandemia é uma oportunidade para que o governo mude regras, que podem ser questionadas na Justiça, já que a imprensa está dedicada à cobertura da pandemia do coronavírus.

Isso é muito grave. Revela que o governo tem interesses escusos, que vão contra a proteção do meio ambiente, e que atua sem qualquer transparência. O que ele precisa esconder? O que os brasileiros não podem saber? O que eles querem realmente fazer enquanto a imprensa está voltada para a COVID-19?

Para Salles, esta é a hora de “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas” e de “dar de baciada a simplificação“, ou seja, as mudanças nas regras da proteção ambiental e da área de agricultura, evitando críticas e processos na Justiça. “Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos do Congresso”.

Ou seja, o ministro revelou que sua intenção é aproveitar-se da tragédia que parou o Brasil e já matou 20.541 pessoas para liberar – por meio de regras bastante flexíveis – a destruição do meio ambiente, convocando todos os ministros para que façam o mesmo em suas pastas. Com um detalhe: contando com a proteção da Advocacia Geral da União: “…deixar a AGU de stand by pra cada pau que tiver, porque vai ter”.

É criminoso, mas claro que ele justificou rapidamente nas redes sociais, usando de palavras que não se adequam : “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”. 

Desvio de finalidade

Em nota divulgada em seu site, o Observatório do Clima repudiou a fala de Salles. “Esperamos que o Ministério Público Federal, o STF e o Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade“.

“As consequências da manutenção de Salles no cargo serão gravíssimas para o país. A revelação do objetivo do governo e do método de destruir regulações ambientais expõe ainda mais o Brasil, cuja economia já vinha abalada antes da pandemia. Elimina de vez nossa credibilidade internacional, cria risco para investidores e amplia a perda da nossa capacidade de fazer negócios. Em resumo, a política antiambiental de Jair Bolsonaro e de seu ministro nos custa, além de degradação ambiental, empregos e vidas”.

Outros trechos da declaração de Salles

• “A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens (internacionais) a que se referiu o Onyx, certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo”.

• “A segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e normas dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente. E que são muito difíceis, e nesse aspecto eu acho que o Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de infraestrutura, é instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no judiciário, no dia seguinte”. 

• “Então, pra isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”.

• “Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”.

Sem ética, nem moral

Sustentável em seu dicionário sempre teve outro significado. Em 2016, à frente da secretaria do meio ambiente do estado de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles adulterou mapas de uma área de proteção ambiental para favorecer mineradoras.

Em dezembro de 2018, foi condenado pela justiça paulista, já como ministro indicado por Bolsonaro. Recorreu e o processo ainda corre. Logo a seguir, o advogado Ricardo Nacle pediu, em ação popular, suspensão da nomeação de Salles ao cargo, mas, em janeiro de 2019, o juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, Thiago Bittencourt de David, negou o pedido.

A ficha de Ricardo Salles não é um primor, como se pode ver, mas tem mais: em 2013, foi preso por não pagar pensão para os filhos. Alegou que não tinha dinheiro. Mas, em agosto de 2019, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito.

Esta semana, Salles foi flagrado andando pelo bairro dos Jardins, em São Paulo, onde mora, sem máscara de proteção. Questionado por quem o fotografava, Salles respondeu “mostrando o dedo do meio”. Viralizou nas redes sociais.

Creio que não há nenhuma dúvida de que este homem não pode permanecer no cargo público que ocupa. Respeito, ética e moral não são contempladas em sua existência.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil