Hoje, 9/5, foi lançado um movimento brasileiro muito importante para lutar contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos e colocam em risco o meio ambiente. Ele já reúne 60 organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo (no final deste post, veja a lista completa) e, por meio de uma carta pública “Governo e Ruralistas Contra o Futuro do País”, convida a sociedade e outras organizações a aderir também.
Denunciar e Resistir são as palavras-chave desse movimento, que atua em todo o território nacional, em todas as regiões, em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social. A intenção é não poupar esforços para impedir os retrocessos impostos por Temer e ruralistas no que se refere à agenda socioambiental: preservação ambiental e direitos humanos, principalmente de indígenas e trabalhadores rurais.
A situação é caótica há muito tempo, mas desde que Temer assumiu a presidência, não tem feito outra coisa do que reduzir direitos e dar espaço para a bancada ruralista, enfraquecendo os sistemas de proteção ao meio ambiente e dos direitos humanos. Eles querem acabar com áreas preservadas, entre elas as terras indígenas, que são sagradas para estes e representam boa parte de nossas reservas de biodiversidade.
Além de cortes de verbas no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, o presidente ilegítimo orquestra o sucateamento da Funai, deixando os índios desprotegidos. Esta semana, exonerou o presidente da entidade, Antonio Costa, que denunciou as intenções do governo que levaram à sua demissão. Em seu lugar, Temer colocou um general no comando do órgão, reforçando a visão ditatorial de seu governo, principalmente nas questões indígenas. Diversos processos de demarcação de terras indígenas foram devolvidos pelo Ministério da Justiça (comandado por um ruralista que ataca os povos indígenas, constantemente) e estão paralisados.
Por conta da sanha dos senhores do agronegócio, da mineração, de projetos de geração de energia (hidrelétrica) e de outras obras de infraestrutura, que só almejam expansão sem limites, o ano de 2016 foi marcado pelo aumento do desmatamento, de mortes no campo e dos conflitos por terra. Este ano, dois ataques brutais vitimaram o povo indígena Gamela (Maranhão) e trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso). E diversas etnias indígenas – como os Guarani Kaiowaa (protagonista de Martírio, de Vincent Carelli) – continuam tentando retomar suas terras por direito, algumas inclusive com demarcação aprovada, mas não efetivada.
Mas o movimento #Resista destaca que tudo isso pode ser “apenas a ponta de um terrível iceberg”. Lembra as Medidas Provisórias 756 e 758 (que reduzem áreas de proteção na Amazônia) e 759 (que beneficia a grilagem de terras, elimina o conceito de uso social da terra e extingue a reforma agrária) e também outras medidas já anunciadas pelo governo que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso livre de agrotóxicos.
Como se não bastasse um inimigo no Ministério da Justiça, ainda temos a pasta da Casa Civil nas mãos de Eliseu Padilha, investigado na Operação Lava Jato por corrupção e também por grilagem de terras no Mato Grosso. Ele é o principal negociador da redução de Unidades de Conservação na Amazônia e ainda apoia o texto que propõe a redução – a quase zero – das regras de licenciamento ambiental no Brasil. Um bandido!
Não será pequeno o estrago provocado pelas propostas dos ruralistas no Congresso. Entre eles estão: maior concentração fundiária, grilagem de terras públicas e mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária, impedindo o trabalho dos pequenos produtores rurais. E, assim, o Brasil não poderá cumprir os compromissos assumidos em convenções internacionais sobre clima e biodiversidade, nas quais chegou a ser protagonista. Quanto retrocesso!
Tais propostas nunca tiveram o apoio popular e estavam paradas, também por desrespeitarem a Constituição. Agora, a situação é bem diferente, e até direitos garantidos pela Constituição estão em perigo: a bancada ruralista domina o Congresso e o Planalto e, assim, ganhou força para seguir no parlamento e aprovar tais insanidades em velocidade nunca vista, por meio de medidas provisórias, decretos e votações urgentes, algumas feitas na calada da noite.
Precisamos nos unir para impedir que essas medidas sigam adiante. Caso contrário, deixarão marcas profundas na sociedade, que poderá demorar muitas gerações para se recuperar. Eis a lista de retrocessos embasados por Projetos de Emenda Constitucional e Medidas Provisórias:
- Enfraquecimento do licenciamento ambiental com o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004 ou Lei Geral de Licenciamento;
- Anulação dos direitos indígenas e de seus territórios, com duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC): 215/2000, que acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e 132/2015, que impede indenização a ocupantes de TIs);
- Venda de terras para estrangeiros, com dois PLs: 2289/2007 e 4059/2012;
- Redução das áreas protegidas e de Unidades de Conservação (UCs) com a MP 756/2016 e redução de UCs da Amazônia no Pará, com a MP 758/2016;
- Liberação de agrotóxicos, com dois PLs: 6299/2002 (PL do Veneno) e 34/2015 (PL da Rotulagem de Transgênicos);
- Facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra com a MP 759/2016;
- Ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo, com dois PLs e uma PEC: PL 6422/2016, que regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 da reforma previdenciária e PLS 432/2013, que altera o conceito de trabalho escravo;
- Ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas com a MP 759/2016 e o PL 3.729/2004 e
- Flexibilização das regras de Mineração, com o PL 37/2011 ou Código de Mineração.
Agora, veja quais foram as organizações que aderiram ao movimento inicial:
1. 350.org
2. Actionaid
3. AdT/Amigos da Terra
4. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
5. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia
6. Amazon Watch
7. APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
8. Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
9. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
10. BVRio
11. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz
12. CIMI/Conselho Indigenista Missionário 13. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
14. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
15. Comissão Pró-Índio de São Paulo
16. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
17. CONECTAS
18. CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas
19. Consulta Popular
20. CPT/Comissão Pastoral da Terra 21. CUT/Central Única dos Trabalhadores
22. Engajamundo
23. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
24. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
25. FURPA/Fundação Rio Parnaíba
26. Greenpeace Brasil
27. Grupo Carta de Belém
28. IBASE
29. ICV
30. IDESAM
31. IEMA
32. IMAFLORA
33. IMAZON
34. INESC
35. International Rivers – Brasil
36. ISA/Instituto Socioambiental
37. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
38. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração
39. MCP/Movimento Camponês Popular
40. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas
41. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores
42. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
43. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP
44. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM
45. Observatório do Clima
46. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES
47. PHS/Hospitais Saudáveis
48. PJR/Pastoral da Juventude Rural
49. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens
50. Rede Brasileira de Informação Ambiental
51. REDE GTA
52. Sinfrajupe/Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
53. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia
54. SOS Mata Atlântica
55. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
56. Uma Gota no Oceano
57. União Brasileira de Mulheres/UBM
58. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
59. Via Campesina
60. WWF Brasil.
