Aproximar o campo e a cidade por meio do incentivo à agricultura familiar orgânica e da venda direta ao consumidor, seja em empórios ou feiras. Propor novos modelos de comercialização, mais solidários e justos, em que a remuneração seja adequada para as famílias agricultoras e ao mesmo tempo resulte em preços acessíveis ao consumidor. E ainda, por cima, proporcionar a certificação participativa dos produtos.
Esses são os princípios da Rede Ecovida de Agroecologia. Se você é consumidor de itens agroecológicos, possivelmente já consumiu algum produto certificado por ela. Criada no final da década de 1990 no sul do Brasil, a Ecovida reúne agricultores familiares, organizações e movimentos, além de ONGs, organizações de apoio e de consumidores.
Mas sua história remonta às décadas de 1960 e 1970, como crítica à “modernização” da agricultura (leia-se: uso de agrotóxicos vinculado ao crédito rural). O movimento surgiu a partir da articulação de um conjunto de organizações e movimentos sociais, entre as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do Brasil (Fetraf-Sul) e o Movimento da Mulheres Camponesas (MMC).
O surgimento e a multiplicação de inciativas de produção agroecológica se deu no início da década de 1990, quando o mercado orgânico internacional começou a pulsar e apareceram as primeiras regulamentações orgânicas no Brasil.
Inicialmente, com a atuação voltada em especial para o campo cultural e político, estruturando suas práticas em busca da construção de um modelo de desenvolvimento então chamado de alternativo, a rede passou a atuar também no campo econômico, em especial a partir da economia solidária. Hoje, são mais de 4 mil famílias de agricultores familiares articuladas em 27 núcleos regionais no sul do país e um em São Paulo, em Barra do Turvo, que abrangem cerca de 170 municípios.
Para além de todo o processo de constituição da Ecovida – para mais detalhes recomendo a leitura do artigo Agroecologia, mercado e inovação social: o caso da Rede Ecovida de Agroecologia, de Oscar José Rover -, quero apresentar o processo de certificação participativa dos produtos da agroecologia pela rede.
Isso mesmo! Pouco tempo depois da criação da rede, veio a Associação Ecovida de Certificação Participativa. Trata-se de uma certificação solidária que conta com o envolvimento de agricultores e consumidores, que conjuntamente elaboram e conferem a aplicação das normas referentes à produção agroecológica.
O sistema, que dá protagonismo aos produtores e consumidores, está formatado em acordo com a legislação brasileira, e ao mesmo tempo em que favorece a inclusão de pequenos agricultores no mercado e viabiliza sua permanência no campo, amplia o acesso, nas cidades, a alimentos saudáveis. No lugar de grandes auditorias, os agricultores obtêm seus selos e atestados de alimentos orgânicos fiscalizando uns aos outros. É um processo baseado na confiança e totalmente horizontal. E econômico. E essa mobilização é antiga no Sul: o primeiro selo de certificação participativa surgiu em 1993, em Porto Alegre, e foi elaborado por uma cooperativa já extinta.
Na certificação por auditoria, o inspetor de uma empresa vai até a propriedade e atesta se as normas estão sendo seguidas. Já na certificação participativa formam-se Organismos Participativos de Avaliação da Conformidades (OPACs), compostos por agricultores, técnicos e consumidores de um grupo. Os próprios agricultores visitam-se uns aos outros e, assim, compartilham ideias e soluções, fortalecendo na comunidade.
O Brasil foi o primeiro país a colocar a certificação participativa em sua legislação. Outros países da América Latina fizeram o mesmo depois, inspirados na experiência brasileira. A inclusão de um maior número de agricultores certificados é uma das consequências positivas da certificação participativa. É mais adequada pelo preço e pela adaptação cultural.
A legislação brasileira permite três modalidades de garantia de que um alimento segue as regras de produção ecológica: auditoria externa, certificação participativa e o chamado controle social, em que os agricultores visitam-se mais informalmente para ver como o trabalho é feito. As duas primeiras modalidades podem usar o selo de orgânicos criados pelo Ministério da Agricultura. No terceiro caso não, e então só é permitida a venda para o governo ou diretamente ao consumidor, em feiras livres.
A certificação participativa pode ser entendida como um instrumento pedagógico. Assim, os participantes do processo internalizam seus procedimentos e o objetivo maior é a organização do movimento e sua autonomia. Tudo isso estimula a integração entre agricultores e consumidores e a organização social em forma de rede, com relações horizontais e interdependentes.
A confiança é a chave para esse tipo de certificação. A atuação da Ecovida foi fundamental para a inclusão da modalidade da certificação participativa na legislação brasileira.
Agora, deixo você com o vídeo feito pelo Cepagro (Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo), que traduz muito bem a riqueza do processo:
Foto: Creative Commons/Liz West
