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Quatro pessoas são indiciadas por crimes de maus tratos e falhas no processo de importação das girafas pelo Bioparque

Quatro pessoas são indiciadas por crimes de maus tratos e falhas no processo de importação das girafas pelo Bioparque

A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (PF) anunciou que concluiu a investigação sobre o caso da importação de girafas da África do Sul pelo Bioparque do Rio de Janeiro. Há quase um ano os animais chegaram ao Brasil. Originalmente eram 18 indivíduos, mas três morreram durante uma fuga.

Segundo a PF, quatro pessoas foram indiciadas. “Durante a investigação, restou apurado que houve falhas deliberadas de servidores públicos no processo que autorizou a importação dos animais para o Brasil, que não deveria ter ocorrido por ausência de requisitos fundamentais, exigidos por expressa previsão normativa, acerca da existência de recintos com metragem mínima e características básicas não presentes nos locais de manutenção das girafas, resultando no indiciamento de dois servidores pela prática do crime previsto no art. 66 da Lei 9.605/98″, diz o comunicado divulgado.

De acordo com reportagem do portal G1, os dois servidores públicos indiciados seriam uma funcionária do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As outras duas pessoas que aparecem no relatório final do inquérito apresentado ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal são representantes do Bioparque, que “praticaram o crime de maus tratos no manejo dos animais no país, visto que, ao prezar pela redução de custos em detrimento do bem-estar e da segurança dos animais, na defesa dos interesses econômicos de seu empregador, os representantes contribuíram decisivamente para que todos os 18 (dezoito) espécimes fossem submetidos a uma rotina de maus tratos, acarretando no óbito de 03 (três) das girafas e no consequente indiciamento de duas pessoas pelo crime previsto no art. 32 da Lei 9.605/98, em concurso formal, 18 vezes”.

Os dois representantes do Bioparque que responderão processo criminal seriam o responsável técnico da empresa e seu diretor.

Todavia, a assessoria de imprensa do Bioparque afirmou, em nota, que os profissionais não fazem parte mais da companhia, pois “saíram em busca de novos desafios”.

As 15 girafas sobreviventes continuam confinadas em recintos até hoje no Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba, no sul do Rio de Janeiro.

Em agosto, a Justiça Federal anulou a importação das girafas. Com a decisão, o Bioparque não poderá vender, expor ou tomar qualquer decisão sobre o futuro dos animais.

Na época, o Conexão Planeta teve acesso ao relatório incluído no inquérito da PF sobre a importação e o manejo dos animais. Segundo Fábio Eller de Oliveira, que assinou o documento este seria “o maior caso de tráfico de animais silvestres da história do Brasil, em que o maior bem jurídico tutelado é a vida e o bem-estar animal, que foi e continua sendo violado, pois os animais arrancados de sua vida livre na natureza africana continuam aprisionados”.

Além disso, o perito ressaltou que não existia local para a adequada alocação dos animais aqui no Brasil, porém existiam santuários com vastas áreas em pleno funcionamento em diversas regiões da África e ONGs internacionais que demonstraram interesse em repatriar as girafas (leia mais aqui).

As girafas (Giraffa Camelopardalis) são os mamíferos terrestres mais altos da Terra. Os machos podem ter até 5 metros de altura e pesar mais de 1 tonelada. Em seu habitat natural, na África, passam mais de doze horas por dia pastando, de preferência ao anoitecer ou ao amanhecer.

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Foto de abertura: divulgação Bioparque


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