Projeto que garantia acesso à internet a estudantes e professores da rede pública é vetado por Bolsonaro

Projeto que garantia internet grátis a estudantes e professores da rede pública é vetado por Bolsonaro

A pandemia só agravou ainda mais um dos maiores problemas do Brasil: a falta de acesso a um ensino de qualidade por milhões de estudantes de escolas públicas do país. Aqueles mais ricos têm assistido as aulas virtuais (online), mas os de família com menor renda têm que se esforçar para dividir apenas um computador ou a tela de celular com irmãos e pais. Alguns nem sequer possuem acesso a redes de internet em casa.

Essas crianças e jovens vão ficar ainda mais atrasadas em relação àquelas que frequentam as salas de aulas de escolas particulares. E a desigualdade social no Brasil só crescerá ainda mais.

No final de fevereiro, o Senado tinha aprovado um projeto de lei (PL) que estabelecia que R$ 3,5 bilhões fossem repassados aos estados e ao Distrito Federal para que gestores locais facilitassem o acesso de professores e estudantes à internet.

O PL determinava que o dinheiro fosse investido em ações como a compra de planos de dados móveis e tablets. O dinheiro deveria ser transferido em até 30 dias após a publicação da nova lei, em parcela única.

O texto assegurava que deveriam ser beneficiados alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), os matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas e professores da educação básica das redes públicas.

“Estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-MA), relator da proposta.

Pois ontem (18/03), após a aprovação do texto no Senado e na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto. Através de um despacho, publicado no Diário Oficial da União, ele alegou que “a medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.

É simplesmente lamentável. E mostra mais uma vez, a falta de comprometimento do governo brasileiro com a educação e o futuro das próximas gerações. A diferença é gritante com outros países. Em junho do ano passado, por exemplo, a Inglaterra anunciou um fundo de £1 bilhão para ajudar estudantes a recuperar o conteúdo perdido durante o fechamento das escolas. O valor é de aproximados R$ 7,6 bilhões.

Já em Portugal, em abril de 2020, logo após o começo da pandemia, o Ministério da Educação lançou um programa de aulas de apoio, ao ar pela RTP, o canal de televisão estatal do país. A ‘Telescola’ começou a operar pouco mais de um mês após o fechamento das salas de aula físicas, em 16 de março (leia mais aqui).

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Foto: domínio público/pixabay

Suzana Camargo

Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.

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