Pra quem nunca viu, vale ressaltar que é verdade. Peixes vivos em sacos plásticos viram lembrancinha de festas de aniversário ou pintinhos são distribuídos gratuitamente em feiras agrícolas. Além de todo estresse imposto a esses animais, a grande maioria deles acaba morta. Para acabar com essa prática, um projeto de lei em tramitação em Brasília quer proibi-la de uma vez por todas.
O primeiro passo já foi conquistado. O texto do Projeto de Lei 9911/18 foi aprovado na última sexta-feira (01/09) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Agora ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votado no plenário.
A proposta é do ex-deputado Ricardo Izar e defende a proibição da distribuição – “a título de brinde, promoção ou sorteio – de animais vivos em eventos públicos ou privados”. O texto insere dispositivos na Lei de Crimes Ambientais e a pena prevista será de detenção, de três meses a um ano, e multa.
“A distribuição de animais a título de brinde, presente, promoção ou sorteio, estejam em plena integridade física ou não, perpetua o equivocado conceito de que seres vivos, sabidamente dotados de complexos atributos cognitivos e psíquicos, possam ser reduzidos a meras coisas ou objetos de natureza descartável”, afirma Izar.
“Não podemos permitir, em pleno 2023, que animais passem por essas situações degradantes para serem utilizados para entretenimento humano”, ressaltou o deputado Matheus Laiola, no parecer aprovado na semana passada. “Precisamos ter uma verdadeira ética de respeito à vida, o que inclui a dos animais”.
*Com informações e entrevistas da reportagem do site da Câmara dos Deputados
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Foto de abertura: Lee Chandler por Pixabay
Quando eu era pequena ganhei um peixe de presente em uma festa de aniversário, era peixe de rio em um saquinho de plástico com água, pedi pra mãe limpar pra mim comer o peixe dado no final da festa, pois sem local e comida pra peixe como ter um peixe, vai morrer, então comi, tinha 3 anos, foi em 1991.