De autoria do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP/SC), o PL 5544/2020 – que legaliza a caça esportiva de animais silvestres – seria votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 8 de junho, mas foi retirado da pauta devido a uma articulação de parlamentares ambientalistas e defensores da causa animal.
Ao perceber que estavam em minoria e que os parlamentares contrários ao projeto teriam votos suficientes para rejeitá-lo, Nelson Barbudo (PL/MT), relator, e Covatti Filho – membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – o retiraram da pauta. Mas podem voltar com ele a qualquer momento.
“Não é liberando a morte de animais que vamos reforçar nossa relação com a natureza”, afirmou Alessandro Molon (PSB/RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, em coletiva de imprensa. Ele contou que o grupo conseguiu se mobilizar de forma a derrotar o PL e que, por isso, a maioria não gostou de sua retirada da pauta: queriam já rejeitar o projeto.
Portanto, é imprescindível continuar a mobilização popular, que ajudou tanto os parlamentares a fazer sua defesa, como foi o caso do deputado Fred Costa (Patriota/MG): mais uma vez, ele levou um calhamaço com mais de um milhão de assinaturas para a sessão.
“Quem tem prazer em matar animal, se divertir com a morte dele, é doente. São vidas, são seres sencientes, que sentem dor, frio, fome e medo. Caça não é esporte, não é divertimento e animal não é coisa”, bradou odeputado Célio Studart (PSD/CE)em seu pronunciamento contra o PL, na comissão.
Ele ainda destacou a vitória – 10 X 8 – contra o pedido de retirada de pauta do projeto de lei conhecido como Animal não é coisa – PL 6054/19 (antigo PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP), que confere garantia jurídica aos animais, e deve deve ser pautado em breve.
Caça do javali e a a proliferação de armas
A sanha por dizimar os animais é grande, mas a luta para protegê-los é maior. Mobilize-se! Assine petições – como a do movimento Todos Contra a Caça – siga as organizações que lutam contra a caça e as que divulgam o assunto e ajude a compartilhar em suas redes.
“Petições são indispensáveis para dar visibilidade a indignação que este tipo de proposta causa na população“, destaca o deputado Nilto Tatto (PT/SP), que acrescenta ainda mais uma informação importante:
“Sob o pretexto da caça de animais exóticos como o javali (que é o único que pode ser caçado no país), os Clubes de Tiro e as licenças para os chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores registrados), são utilizadas como escudo para a proliferação das armas, que em grande medida abastecem organizações criminosas e servem para a matança de animais e pessoas”.
Imagem: reprodução do movimento Todos contra a Caça
