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Projeto aprovado no Senado prevê pena de até 5 anos para maus-tratos contra cães e gatos

Projeto aprovado no Senado prevê pena de até 5 anos para maus-tratos contra cães e gatos

Dificíl acreditar que algo assim acontece, mas diariamente, no Brasil, animais inofensivos, como cães e gatos, sofrem maus-tratos, são feridos, mutilados e mortos, de maneira cruel e deliberada. Até hoje, a legislação brasileira previa para esses crimes multa e detenção, de três meses a um ano, que podia ser cumprida em regime aberto, e punição aumentada de um sexto a um terço, quando ocorria o óbito do animal.

Mas o Senado acaba de aprovar um projeto de lei (PL), de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), que aumenta o tempo da pena para esses criminosos.

De acordo com o texto do PL 1.095/2019, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

O PL 1.095/2019 foi sancionado em 29 de setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Aumento de casos de maus-tratos e abandono

Infelizmente, desde o início da pandemia do novo coronavírus, cresceram os relatos de violência contra animais no país. De acordo com dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), apenas no estado de São Paulo, as denúncias deram um salto de 81,5%, de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2019.

Entidades de proteção de diversos estados também perceberam uma escalada nos casos de abandono nas ruas nos últimos meses. A Associação Protetora dos Animais, ProAnima, no Distrito Federal, afirma que registrou um aumento de 60% nos pedidos de pessoas querendo se desfazer de seus bichos de estimação.

*Com informações da Agência Senado

*Texto atualizado em 29/09/20

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Foto: domínio público/pixabay

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