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Presidente de Portugal reconhece culpa por escravidão e massacres de indígenas no Brasil e se compromete a repará-los

Atualizado em 29/4/2024
Infelizmente, dias depois da declaração de Marcelo Rebelo de Sousa, o novo governo de coligacao de centro-direita de Portugal rejeitou sua proposta de “pagar os custos” da escravidão e de outros crimes da era colonial.

À agência de notícias Lusa, declarou que não tem planos para reparações e que, em vez disso, pretende “aprofundar as relações mútuas, o respeito pela verdade histórica e uma cooperação cada vez mais intensa e estreita, baseada na reconciliação de povos irmãos”. Também denominou as relações com as ex-colônias de “verdadeiramente excelentes” e citou a cooperação em áreas como a educação, língua, cultura e saúde, além da cooperação financeira, orçamentária e econômica.

André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega, foi mais longe, qualificando o comportamento do presidente de “uma traição ao país” (fonte: The Guardian).

A seguir, leia a notícia publicada em 24 de abril, dia em que o presidente português fez a declaração que animou a ONU. “No que diz respeito às reparações, devemos finalmente entrar numa nova era”, declarou o alto comissário para os direitos humanos, Volker Türk, no Fórum Permanente de Afroescendentes. “Os governos devem dar um passo à frente para mostrar uma verdadeira liderança com compromissos genuínos e passar rapidamente das palavras às ações que resolvam adequadamente os erros do passado”.
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Os brasileiros estão aprendendo a negar o que dizem os livros de história: nosso país foi invadido e saqueado pelos portugueses, não descoberto como se diz, desde então. Afinal, o Brasil já era habitado por nativos, os indígenas. Por isso, Portugal é responsável por todos os crimes cometidos durante a colonização contra milhões de africanos que sequestrou e transformou em escravos, e contra indígenas, os donos desta terra. 

“E deve pagar por isso!”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, presidente português, ontem à noite (23), em encontro com correspondentes estrangeiros, dizendo que seu país “assume total responsabilidade pelos danos causados” e acrescentando que deverá repará-los.

“Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou numa gaveta”, declarou. “Temos a obrigação de liderar este processo [de reparações]. Temos que pagar os custos! Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”. 

Esta é a primeira vez que um chefe de estado reconhece e declara, de forma veemente, a responsabilidade de Portugal pela história tortuosa e cheia de violência que protagonizou em nosso território. 

Em abril do ano passado, como contamos aqui, durante a celebração anual pela Revolução dos Cravos de 1974 e diante do presidente Lula, Rebelo de Souza já havia tocado no assunto, dizendo que seu país deveria pedir desculpas pela escravidão e pela colonização no mundo.

Na ocasião, também reconheceu que “pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer: você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito”, e acrescentou que o país deveria “assumir a responsabilidade” pelo passado colonial para poder construir um futuro melhor.

Agora, voltou a declarar que “pedir desculpas é a parte mais fácil”, e que reconhecer o passado escravista e assumir a responsabilidade por ele é muito mais importante. Rebelo se comprometeu com a reparação mas, novamente, faltou dizer de que forma será feita.

Tribunal especial e fundo

Portugal foi o país que mais traficou africanos: foram quase seis milhões, a metade do contingente escravizado pelos demais países do continente. Mas isso é praticamente ignorado por autoridades e nas escolas. 

Ao contrário: os portugueses se orgulham desse período da história que ainda foi marcado pela colonização de países como Timor Leste, Cabo Verde, Moçambique, Angola, além do Brasil e de partes da Índia. 

Olhando para o mundo, foram quatro séculos de escravidão, em que 12,5 milhões de africanos foram sequestrados por comerciantes europeus e levados à força em navios para países distantes, onde foram vendidos como escravos. Quem sobrevivia à viagem e chegava ao destino trabalhava, muitas vezes, até o esgotamento, sem qualquer direito.

Mas não é só em Portugal que a ideia de tomar medidas reais contra a escravidão que atravessou o Atlântico vem ganhando força. O mundo tem falado na urgência dos países colonialistas repararem crimes do passado. No ano passado, por exemplo, a Holanda se pronunciou, fez a ‘mea culpa’ e anunciou a criação de um fundo de 200 milhões de euros para estudar medidas de reparação.

Na semana passada, o Fórum Permanente de Afroescendentes (criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes, que termina este ano) reuniu as principais lideranças mundiais afrodescendentes, entre elas a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco.

Como explica o jornalista Jamil Chade em artigo publicado em 25/4, “nesse contexto, a análise que ganha força é que a reparação é a única forma de acabar com um ciclo vicioso que teve origem na exploração de mão de obra e, hoje, tem seu legado na forma de miséria e desigualdade. Para o fórum, portanto, um mecanismo de reparação ‘é o rosto da Justiça no século 21′”.

E ele lembra: “o órgão não tem o poder de criar ou estabelecer novas resoluções internacionais, mas pode recomendar ações por parte da Assembleia Geral da ONU”.

Entre as propostas enviadas pelo Fórum aos governos está “o reconhecimento do sistema escravagista como um crime contra a humanidade“, e também a criação de dois instrumentos, destaca Chade:

  • o estabelecimento de um fundo internacional de reparação; e
  • a criação de um tribunal internacional especial “para examinar demandas sobre escravidão e colonialismo, assim como servir como padrão para a definição de valores de reparações”.

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Foto: João Pedro Correia/Wikimedia Commons (sob licença CC BY 2.0)

Fontes: Jamil Chade/UOL, G1

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