#PôrDoSolSemCerca: moradores criam movimento contra cercamento de praça pela prefeitura, sem consulta pública

A história que vou contar aqui está acontecendo na Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro – conhecida e amada como Praça do Pôr do Sol, que fica no bairro de Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, mas certamente representa diversos casos que se sucedem em muitas cidades brasileiras.

E traz um questionamento que deveria habitar o cotidiano de todos que moram em grandes centros urbanos: em que cidade queremos viver? Em que cidade queremos que nossos filhos cresçam? E que cidade deixaremos para as gerações futuras?

Hoje, vivemos em uma pandemia, então o movimento de pessoas na referida praça não pode ser mais o mesmo que sempre a caracterizou.

Em seus 31 mil m2, esse espaço público famoso que está no imaginário e na memória de muita gente – sempre recebeu milhares de visitantes, vindos de diversos pontos da capital paulista, nos finais de semana.

Foto: / Reprodução Facebook

No início de abril de 2020, devido à pandemia e com o intuito de dispersar aglomerações, a praça foi fechada com tapumes (foto abaixo). A prefeitura alegou que se tratava de medida provisória, mas os moradores lembram que praças vizinhas não foram isoladas assim, no mesmo período.

Descobriram um tempo depois, que, na verdade, a praça está sendo cercada com grades a pedido de meia dúzia de cidadãos.

Mas esta solicitação não reflete os interesses e os desejos de grande parte dos moradores do Alto de Pinheiros e entorno, nem tem o apoio de urbanistas e pesquisadores do assunto. Tampouco foi precedida por uma consulta pública.

Foto: Regina Cintra

Obra de “revitalização”

O processo seguiu sem transparência e até mesmo o Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pinheiros foi ignorado. Seus membros tomaram conhecimento da decisão sobre o gradeamento definitivo por meio da imprensa.

Vale lembrar que o conselho é um organismo autônomo da sociedade civil e reconhecido pelo poder público municipal como espaço consultivo e de representação da sociedade.

Flávio Scavasin, um dos criadores do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, que é estadual, que inspirou a criação de todos os conselhos gestores dos parques municipais, conta:

“O conselho participativo, que trabalhava e decidia em harmonia, foi o instrumento público que mais me ajudou na administração do parque e foi um dos grandes responsáveis pela evolução, democratização e segurança que o parque teve entre 2004 e 2008”.

O fato é que, em 24 de dezembro, a prefeitura publicou aviso no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para comunicar que, após processo licitatório, a a empresa FFL Sinalização Comércio e Serviços havia sido contratada para a “execução de obra para revitalização de área pública Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro (Praça Pôr do Sol)”.

Ah, sim, “revitalização” é a definição que se usa para qualquer obra pública, não importando o impacto, e consta na placa instalada na praça (foto acima), Neste caso, a tradução para essa palavra pomposa é cercamento total da área, que deve custar mais de R$ 650 mil e levar por volta de 60 dias.

Como justificativa para a obra, a prefeitura declarou no processo de licitação: ‘’O local vem a ser demandado frequentemente pelas associações de bairro, vereadores, entre outros poderes da esfera administrativa em solicitar melhorias, segurança e conforto aos usuários do local. Portanto, se justifica a implantação do alambrado ao redor da praça com o objetivo de atender as demandas e melhorar a vigilância municipal do local”.

Um movimento, uma petição e um abraço pela praça

Hoje, o que se vê na praça é uma obra em rápido andamento, atrás dos tapumes, com estruturas definitivas para fixação”, conta Regina Cintra jornalista, moradora do bairro e integrante do movimento #PôrDoSolSemCerca, criado em repúdio à instalação das grades.

Na imagem acima, estão oito da série de 14 cards criados pelo grupo para protestar contra o cercamento e convidar mais gente a participar nas redes sociais, com a hashtag #PôrDoSolSemCerca: Facebook e Instagram.

O coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí criou uma petição online, que precisa de 2.500 assinaturas. Até o fechamento desta reportagem (15h26 de 26/2), faltavam 521 assinaturas. Você ajuda a acelerar essa contagem?

E, em 28 de fevereiro, às 16h, os membros desse movimento se reuniram na praça para um Grande Abraço contra o Cercamento, com o devido respeito aos protocolos contra a Covid-19. Foi um encontro aberto a todos, “como o espírito da praça”.

“Cercas, grades e muros não têm outra função que não a de segregar”

Foto: Regina Cintra

“Diversos especialistas do assunto, urbanistas e parte da sociedade civil entendem que cercas não resolvem absolutamente nada, apenas afastam – e definitvamente estou nesse grupo. E é esse o desejo de quem pede o cercamento, uma praça para poucos”, salienta Regina Cintra.

A jornalista lembra que, em geral, o discurso das pessoas que têm essa visão está sempre associado à segurança, o que gera muita (e rápida) aderência. “Cercamento, grades, muros não têm outra função que não a de segregar”.

Foto: Regina Cintra

O fato de os integrantes do movimento serem contra o cercamento não significa que eles ignoram os problemas da Praça do Pôr do Sol, como o grande fluxo de pessoas registrado nos finais de semana, o lixo e os vestígios de bebida que se acumulam no gramado, a falta de policiamento e de iluminação adequada e a conservação de calçadas.

“A solução para os problemas que a Praça Pôr do Sol enfrenta – sim, eles são reais! – não serão absolutamente resolvidos com esse alambrado horroroso que estão colocando. Para além do fato de ter sido iniciado na virada do ano, sem nenhuma ampla consulta pública, sem projeto que o acompanhe e que configure realmente uma “revitalização de área pública”, ele representa um desejo e conceito de cidade de que discordo completamente”, destaca Regina.

“Queremos debater sobre as melhorias que a praça precisa, lutar para fazer valer o PSIU, uma melhor fiscalização e policiamento, obras de acessibilidade, sentar e pensar numa praça mais limpa, acolhedora, iluminada, segura para todos”. E acrescenta:

“Como posso ser favorável a isso, ainda numa cidade como São Paulo, tão carente de espaços verdes?”.

Atrás das grades

Foto: Felipe Patto

Em 23 de fevereiro, Felipe Patto, morador da região, publicou um post em sua página no Facebook, ilustrado com a foto acima, que me chamou a atenção. Não só pela beleza da foto – que retrata muito bem a situação – como também pelo texto, no qual faz um lamento e rebatiza a Praça do Pôr do Sol.

“Semana passada mal se viam os postes do alambrado, hoje já se veem as cercas por trás dos tapumes em todo o perímetro da Praça. 
Quisera as obras a favor da saúde, limpeza urbana, manejo de enchentes, controle da emissão de poluentes ou reparo dos buracos nas vias fossem tão ágeis e eficientes assim… 

Ao me aproximar, pude ver que as pessoas chegavam para se despedir do Sol e só encontravam um pouco da sua luz batendo do outro lado da rua, em uma parede que recebia a pequena quantidade do amarelo-alaranjado empenhado em passar acima dos tapumes … por motivos óbvios, não ficavam mais que segundos, pois não se sentiam seguras com a proximidade forçada pelo pouco espaço”.

E finaliza: “O novo normal, em tantos e diferentes aspectos da nossa sociedade, parece vir determinado a sufocar almas e cercear belezas … Aos que acreditam, ‘oremos’. Ou sejam bem-vindos à nova Praça do Encarcerar-do-Sol“.

Ponto de contemplação

Foto: Murilo Pagani/ Blog Volto Logo

Não foi por acaso que a Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro ganhou o nome carinhoso de Praça do Pôr do Sol. Quem conhece esse espaço sabe do que falo. O horizonte que se avista, ali, é deslumbrante. Flávio Scavasin, define bem:

“Entendo que a Praça Pôr do Sol seja mais um mirante e, diferente de uma praça comum, é muito mais um ponto de contemplação, tanto que seu nome é dado pelo que se vê a partir dela: o pôr do sol. E penso que a elite local que quer a praça gradeada não é democrática e quer que o local seja um mirante exclusivo, com a chave dos portões na mão”.

Foto: Regina Cintra

Para ele, “se essa grade funcionar como pretendem – no que eu não acredito – poderia abrir precedente para que outros locais, incluindo praças “infestadas” de pobres, sejam gradeadas, como solução fácil para a apropriação privada, assim como acontece com muitas ruas que se tornaram privadas na nossa região”. E finaliza:

Sendo praça ou parque – como pretendia o ex-prefeito Fernando Haddad -, o importante é que a Praça Pôr do Sol tenha um forte e amplo conselho de orientação ou conselho gestor, com a participação de pessoas muito além das que estão no seu entorno, mas evidentemente com elas também.
Sou absolutamente contra o gradeamento”.

De certa maneira, a criação do movimento #PôrDoSolSemCerca vem suprir a falta que faz o conselho gestor da Praça do Pôr do Sol, que contava com membros da sociedade civil para discussão e deliberação de assuntos relacionados à praça, mas foi extinto em 2018

Duas vozes do urbanismo humanista

Tomara que o grupo se fortaleça e ajude a ressuscitar esse conselho tão necessário para proteger e manter essa área aberta desde sua criação no final dos anos 30, que foi revista nos anos 70 por duas grandes personalidades do paisagismo brasileiroRosa Kliass e Miranda Magnoli.

Foram elas que criaram uma espécie de arquibancada no espaço para que todos pudessem contemplar o horizonte, democraticamente.

Pra finalizar este post, reproduzo abaixo dois vídeos muito interessantes que trazem ainda mais luz a este debate.

No primeiro, Rosa Kliass conta sobre o projeto que desenvolveu com Miranda Magnoli, para a praça, no qual refuta completamente a ideia de gradeamento e comenta sobre a denominação “equipamento de conforto público“.

No segundo, Raquel Rolnik, professora de urbanismo da FAU/USP, destaca o urbanismo excludente representado pelo cercamento da Praça do Pôr do Sol.

Por fim, o convite para o encontro do próximo domingo.

Foto (destaque): Foto: Felipe Patto

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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