Na noite da última sexta-feira, 18 de junho, finalmente ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, por unanimidade, a proteção dos povos Munduruku e Yanomami a fim de evitar novos massacres.
O julgamento durou sete dias e foi uma resposta à uma solicitação da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – feita no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida em 29/6 do ano passado, como contamos aqui -, para que invasores sejam retirados, com urgência, especialmente das Terras Indígenas (TIs) Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima.
A Apib também pediu garantia da integridade física de todos os indígenas ameaçados nesses locais. Para a organização, esta é uma grande conquista para os povos afetados e os indígenas que vivem no país.
Temos contado aqui sobre a situação dessas terras, que nunca foi ideal. As invasões dos territórios Yanomami acontece desde os anos 70, mas, sim, já foi bastante controlada e reduzida de lá até a eleição de Bolsonaro.
Com a pandemia da covid-19, a situação se agravou barbaramente com o aumento das invasões e a violência contra comunidades e lideranças, “provocando surtos de doenças além do novo coronavírus, como a malária, e intensificando a degradação ambiental“, declara o site da organização.
Em 24 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709, acatou parcialmente a solicitação da Apib e decidiu, em caráter liminar, que a União deve adotar imediatamente “todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.
Em 11 de junho, finalmente, os ministros do STF iniciaram a votação sobre a decisão de Barroso, realizada virtualmente e sem transmissões ao vivo, e confirmaram o voto do relator.
Ameaças e violência
Na TI Yanomami os ataques a tiros e as intimidações se tornaram parte da rotina, como contamos em maio: aqui e aqui. Em 17 e 18 de junho a Associação Hutukara denunciou novos ataques com grupos de garimpeiros encapuzados que atacaram indígenas nas comunidades Korekorema e Tipolei, em Roraima. Confira as denúncias em post de Dário Kopenawa, no Twitter e neste outro link.
Em 26 de maio, portanto dois dias depois da decisão liminar de Barroso, a casa de Maria Leusa Kabá, coordenadora da Associação das Mulheres Wakoborũn, “foi incendiada por garimpeiros em retaliação à luta feita pela proteção da TI Munduruku, no município de Jacareacanga, Pará”, conta o site da Apib.
Durante o julgamento em curso no STF, lideranças Munduruku relataram novos ataques.
– “em 9 de junho, o ônibus que levava lideranças e caciques até Brasília – para integrarem o acampamento Levante pela Terra, que acontece desde 8 de junho – foi atacado por garimpeiros e só pôde seguir viagem dias depois com apoio de escolta policial” e
– “em 14 de junho, a aldeia de Maria Leusa foi novamente atacada em mais um ato de intimidação, onde animais, criados pelos indígenas no local, foram mortos”.
Falta de eficiência?
de janeiro de 2020 a março de 2021 – Foto: Diivulgação/Hutukara Associação Yanomami
Em 1 de junho, Barroso declarou: “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedr o massacre de populações indígenas”, e intimou o Ministério da Defesa a adotar medidas urgentes, solicitando, ainda, informações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Para Luiz Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib, “o que está acontecendo na região, na verdade, se deve a uma operação sem inteligência investigativa, que perdeu eficiência em seu fim primeiro e foi interrompida prematuramente, no auge do conflito“.
E ele alerta: “As organizações criminosas e grupos paramilitares que atuam na região não foram reprimidos deixando as lideranças mais vulneráveis. Se há conflitos, eles estão ocorrendo em razão do não cumprimento de todas as medidas necessárias à proteção da vida dos Munduruku”.
Com informações e fotos da Apib
