Por unanimidade, STF determina proteção dos povos Yanomami e Munduruku e a retirada urgente de invasores de suas terras,

Por unanimidade, STF determina proteção dos povos Yanomami e Munduruku e a retirada urgente de invasores de suas terras

Na noite da última sexta-feira, 18 de junho, finalmente ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, por unanimidade, a proteção dos povos Munduruku e Yanomami a fim de evitar novos massacres.

O julgamento durou sete dias e foi uma resposta à uma solicitação da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – feita no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida em 29/6 do ano passado, como contamos aqui -, para que invasores sejam retirados, com urgência, especialmente das Terras Indígenas (TIs) Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima.

A Apib também pediu garantia da integridade física de todos os indígenas ameaçados nesses locais. Para a organização, esta é uma grande conquista para os povos afetados e os indígenas que vivem no país.

Temos contado aqui sobre a situação dessas terras, que nunca foi ideal. As invasões dos territórios Yanomami acontece desde os anos 70, mas, sim, já foi bastante controlada e reduzida de lá até a eleição de Bolsonaro.

Com a pandemia da covid-19, a situação se agravou barbaramente com o aumento das invasões e a violência contra comunidades e lideranças, “provocando surtos de doenças além do novo coronavírus, como a malária, e intensificando a degradação ambiental“, declara o site da organização.

Em 24 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709, acatou parcialmente a solicitação da Apib e decidiu, em caráter liminar, que a União deve adotar imediatamente “todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.

Em 11 de junho, finalmente, os ministros do STF iniciaram a votação sobre a decisão de Barroso, realizada virtualmente e sem transmissões ao vivo, e confirmaram o voto do relator.

Ameaças e violência

Por unanimidade, STF determina proteção dos povos Yanomami e Munduruku e a retirada urgente de invasores de suas terras
Foto: Apib/Divulgação

Na TI Yanomami os ataques a tiros e as intimidações se tornaram parte da rotina, como contamos em maio: aqui e aqui. Em 17 e 18 de junho a Associação Hutukara denunciou novos ataques com grupos de garimpeiros encapuzados que atacaram indígenas nas comunidades Korekorema e Tipolei, em Roraima. Confira as denúncias em post de Dário Kopenawa, no Twitter e neste outro link.

Em 26 de maio, portanto dois dias depois da decisão liminar de Barroso, a casa de Maria Leusa Kabá, coordenadora da Associação das Mulheres Wakoborũn, “foi incendiada por garimpeiros em retaliação à luta feita pela proteção da TI Munduruku, no município de Jacareacanga, Pará”, conta o site da Apib.

Durante o julgamento em curso no STF, lideranças Munduruku relataram novos ataques.
– “em 9 de junho, o ônibus que levava lideranças e caciques até Brasília – para integrarem o acampamento Levante pela Terra, que acontece desde 8 de junho – foi atacado por garimpeiros e só pôde seguir viagem dias depois com apoio de escolta policial” e
– “em 14 de junho, a aldeia de Maria Leusa foi novamente atacada em mais um ato de intimidação, onde animais, criados pelos indígenas no local, foram mortos”.

Falta de eficiência?

Por unanimidade, STF determina proteção dos povos Yanomami e Munduruku e a retirada urgente de invasores de suas terras
Garimpo na Terra Yanomami já devastou mais de 7000 hectares de floresta
de janeiro de 2020 a março de 2021 – Foto: Diivulgação/Hutukara Associação Yanomami

Em 1 de junho, Barroso declarou: “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedr o massacre de populações indígenas”, e intimou o Ministério da Defesa a adotar medidas urgentes, solicitando, ainda, informações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Para Luiz Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib, “o que está acontecendo na região, na verdade, se deve a uma operação sem inteligência investigativa, que perdeu eficiência em seu fim primeiro e foi interrompida prematuramente, no auge do conflito“.

E ele alerta: “As organizações criminosas e grupos paramilitares que atuam na região não foram reprimidos deixando as lideranças mais vulneráveis. Se há conflitos, eles estão ocorrendo em razão do não cumprimento de todas as medidas necessárias à proteção da vida dos Munduruku”.

Com informações e fotos da Apib

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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