Ontem, 22/6, o dia foi violento para indígenas que participam do Acampamento Levante pela Terra (ALT), mobilização iniciada em 8 de junho, em Brasilia, por 48 povos de diferentes regiões do país para reivindicar seus direitos constitucionais, como já contei aqui.
Há dias que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, acena com a possibilidade de votar o Projeto de Lei (PL) 490/2007. Na semana passada, a deputada federal Joenia Wapichana e outros parlamentares de oposição ao governo, conseguiram tira-lo da pauta por duas sessões. Mas ele voltou ontem, novamente. Até parece uma forma de tortura…
Essa proposta indecente pode anular a demarcação de Terras Indígenas e torna-las vulneráveis à exploração predatória de garimpeiros, ruralistas, madeireiros e hidrelétricas, por isso, é um dos focos principais da mobilização dos povos originários na capital federal.
Ontem, à tarde, eles decidiram realizar uma marcha pacifica – com seus cantos, orações, palavras de ordem, faixas e cartazes – pela Esplanada dos Ministérios até a Câmara dos Deputados, para acompanhar a votação do PL 490, na CCJC. Reuniram adultos, jovens, crianças e idosos e seguiram.
Foram surpreendidos por policiais que os receberam com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, a partir de uma barricada montada pelo Batalhão de Choque na entrada do Anexo 2 da Câmara. Não houve nenhuma ação ou incidente por parte dos indígenas que justificasse tal violência.
“Estavam no local equipes das polícias Legislativa, Militar e do Batalhão de Choque, com forte aparato de repressão, inclusive presença de um ‘caveirão’ (carro blindado da Tropa de Choque) e da cavalaria”, contaram.
Escudo humano
Não satisfeitos em ferir os indígenas, a Tropa de Choque dificultou o atendimento de urgência, impedindo a passagem dos paramédicos, mantendo-se enfileirados e com seus escudos. Eles pensam que estão numa guerra?
De acordo com a Apib, “dois indígenas (um homem e uma mulher) estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional”.
“Fomos brutalmente atacados de forma covarde antes de chegarmos para acompanhar a votação. Nós temos indígenas feridos e a polícia jogou bomba em cima dos paramédicos, dificultando o atendimento.”, contou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Assista (no final deste post) ao vídeo que ele divulgou em seu perfil no Instagram.
Segundo a organização, “parlamentares aliados à causa indígena montaram um escudo humano e conseguiram conter o avanço das tropas, que seguiam ameaçando os indígenas, que realizavam seus rituais e cantos. Em seguida, se reuniram com os manifestantes: criticaram a ação das polícias Legislativa e Militar e prometeram denunciá-la ao presidente da Câmara, Arthur Lira“.
Esta é a segunda vez que a polícia ataca os indígenas do Acampamento Levante pela Terra, em Brasília. A primeira foi quando eles fizeram protestos em frente à sede da Funai. Por causa de seus cantos e danças, que os policiais consideram ameaçadores, atiraram bombas de gás lacrimogêneo para dispersá-los, como contei aqui.
Sessão suspensa na CCJC
Por conta dos acontecimentos, a sessão de hoje na CCJC foi adiada. E deve voltar amanhã, novamente com o PL 490/2007 na pauta. Mais um dia de luta!
“Esse projeto de lei é uma bandeira ruralista e bolsonarista e, se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas”, ressalta a Apib. “É uma medida inconstitucional representando um novo genocídio dos povos indígenas“.
No plenário da Câmara dos Deputados, ontem Joenia Wapichana falou sobre a reação violenta da polícia:
“Já são mais de 521 anos perseguindo os povos indigenas. A hora da paz não há de chegar? Só tem uma palavra que eu posso usar para descrever o que aconteceu hoje, aqui nesta casa, que dizem que é a Casa do Povo. Covardia! Foi mais de uma hora de bombas de efeito moral, balas de borracha, gás de pimenta. Parecia uma guerra! Eu creio que ninguém quer isso. Ninguém quer feridos: nem policial, nem indígena”.
Ouça a fala forte e tocante de Joenia na íntegra, no final deste post, publicada, em vídeo, no Instragram.
Lideranças indígenas entregam carta ao STF
Ontem à tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu três lideranças indigenas: Sonia Guajajara, Luiz Eloy Terena, respectivamente coordenadora executiva e coordenador jurídico da Apib, e Francisco Piyãko, do povo Ashaninka.
Eles foram levar a Carta da Articulação dos Povos Indígenas (leia o documento na íntegra), que solicita que – no julgamento da Repercussão Geral, que, em 11/6, foi adiado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e será retomado no próximo dia 30 – a Corte reafirme o direito originário e refute o marco temporal.
Depois de ouvi-los, o ministro Fux se colocou à disposição das lideranças a fim de que se cumpra o direito indígena e contra a violação de direitos nos territórios.
“O Supremo Tribunal Federal tem a chance de reafirmar na história constitucional brasileira o respeito aos direitos originários dos povos indígenas, reconhecidos pelo Legislador Constituinte. Portanto, solicitamos a Vossa Excelência que vote favorável aos povos indígenas por ocasião do julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365/SC à pauta do Supremo Tribunal Federal”.
Agora, assista ao vídeo da violência policial, divulgado por Dinamam Tuxá, em seu Instagram, e ao discurso de Joenia Wapichana no plenário da Câmara dos Deputados, ontem:
Foto (destaque): José Rui Galvão / Articulação das Pastorais do Campo
