A promoção de um desenvolvimento mais equitativo, inclusivo e com mais justiça socioambiental é uma direção para a qual o país precisa voltar a olhar. As ações do governo federal se desviaram a passos largos desse horizonte, e será preciso um esforço tremendo para voltarmos ao rumo, que embora com solavancos, parecíamos ter encontrado antes das últimas eleições presidenciais.
No caso da economia solidária, enquanto o governo federal reduz incentivos e apoios, temos alguns movimentos que preparam o terreno para o retorno à rota.
É o caso, por exemplo, da aprovação em segundo turno, pelo Senado, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional, o que facilitará a criação de políticas públicas voltadas a essa economia. A PEC ainda vai ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Cidades e estados brasileiros também avançam em políticas públicas de apoio à economia solidária. Seja o Rio Grande do Norte com o lançamento de aplicativo para fomentar e dar visibilidade aos empreendimentos solidários; o estado do Mato Grosso, que lançou iniciativa em escolas públicas do campo para apoiar a economia solidária; avanços e incentivo em Santa Catarina; circuitos de cultura popular e economia solidária realizados no Rio de Janeiro; na Bahia, os Centros de Economia Solidária avançam cada vez mais em propostas inovadoras, como clubes de assinatura para produtos da economia solidária.
A cidade de Juiz de Fora (MG) implementou sua política de apoio à economia solidária e fortaleceu empreendimentos e espaços para comercialização; Ilhéus, na Bahia, ganhou um Projeto de Lei que estabelece a Política Municipal de Economia Solidária; em São Paulo, depois de longa luta, foi sancionada pela Prefeitura a Lei Paul Singer, que regula a economia solidária no estado.
Muitos avanços – citando apenas alguns sobre os quais escrevi aqui no Conexão Planeta – graças à mobilização permanente da sociedade civil e, em muitos casos, governantes e legisladores sensíveis a essa estratégia de desenvolvimento.
Estamos novamente em ano eleitoral, em que vamos definir presidente, governadores, deputados estaduais e federais e senadores. Ou seja, muita gente que pode ajudar a melhorar os rumos do país.
Plano de ação para o cooperativismo solidário
A Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias) já está mobilizada e lançou a Plataforma de Ações do Cooperativismo Solidário. O documento, construído coletivamente pelas principais organizações do cooperativismo e da economia solidária filiadas à Unicopas, traz um conjunto de propostas com o objetivo de promover um desenvolvimento mais equitativo, justo e sustentável para o país.
Ele pode ser utilizado por todas as lideranças como subsídio para fazer incidência sobre as candidaturas para as eleições deste ano, e já vem sendo apresentado a equipes de candidatos e candidatas a diferentes cargos.
Traz propostas para:
– desemprego e informalidade;
– fome e insegurança alimentar;
– degradação ambiental e meio ambiente;
– monopólio e más condições de trabalho nos aplicativos;
– expansão da reciclagem popular;
– falências e recuperações judiciais de micro, pequenas e médias empresas;
– agricultura familiar, agroecologia e populações tradicionais; e
– participação e controle social.
“É um plano de ações concretas, que tem como foco a organização da classe trabalhadora, que hoje sofre com o desemprego e a informalidade. Não adianta ter um plano de governo sem a garantia de direitos de todo o povo brasileiro”, diz Vanderley Ziger, presidente da Unicafes – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
E você, já escolheu suas candidatas e seus candidatos? Tem oportunidade de enviar esse documento às organizações das campanhas? A hora é esta!
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Com informações da Unicopas
Edição: Mônica Nunes
Foto: Wylly Suhendra/Unsplash
