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Petrobras quer extrair petróleo na Amazônia, impactando a biodiversidade e comunidades locais

Petrobras quer extrair petróleo na foz do rio Amazonas, impactando a biodiversidade e comunidades locais

*Por Lu Sudré

A movimentação da Petrobras para conseguir a licença ambiental na Amazônia acontece desde o ano passado. O plano para a Margem Equatorial, como é chamada a “nova fronteira exploratória”, conta com a previsão de 16 poços exploratórios que se estendem do Amapá ao Rio Grande do Norte, com investimentos de aproximadamente US$ 3 bilhões. 

Quando uma empresa petrolífera inicia atividades em uma área, junto delas vêm o risco de derramamentos acidentais que ameaçam diretamente a vida das espécies de animais e plantas. Quando se trata da Foz do Amazonas, onde o rio encontra o Oceano Atlântico, a situação é ainda mais delicada pois estamos falando de uma biodiversidade gigantesca, única e ainda desconhecida – os corais foram descobertos em 2016 e ainda há muito a ser estudado e catalogado pela ciência (leia mais aqui).

O projeto da Petrobras também é uma ameaça iminente para as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que têm a biodiversidade dos mares como fonte de renda e subsistência. Exatamente por isso, as unidades do Ministério Público Federal do Pará e do Amapá emitiram uma recomendação conjunta ao Ibama (Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Petrobras, para que a perfuração marítima na região seja suspensa.

Segundo os órgãos, a atividade vai impactar quatro povos indígenas no Amapá (Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kali), localizados no município de Oiapoque, e comunidades no Pará. Além disso, não houve a consulta prévia, livre e informada, um direito desses povos garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. 

A companhia também não apresentou estudos suficientes sobre os riscos de um possível vazamento de óleo. Caso a Petrobras consiga o necessário aval do estado do Pará e a licença final do Ibama, a costa da Amazônia Atlântica pode ser alvo de danos ambientais com potencial para atingir até o mar territorial da Guiana Francesa (Participe de nosso abaixo-assinado e apoie a criação do Tratado Global dos Oceanos)

Há um histórico de mobilização a ser levado em conta. Em 2017, a petroleira francesa Total também tentou perfurar perto dos Corais da Amazônia, mas o projeto foi barrado quando 2 milhões de pessoas ao redor do mundo se uniram e participaram da campanha “Defenda Os Corais da Amazônia”. O Ibama negou a permissão para a empresa após pressão pública, uma vitória para a biodiversidade brasileira.

“A Petrobras assumiu a operação de blocos os quais gigantes do petróleo, como a francesa Total e a britânica BP, desistiram devido à pressão da sociedade brasileira e aos riscos socioambientais, econômicos e reputacionais. Vemos este movimento com grande preocupação, já que a estatal deveria ser a primeira a zelar pela soberania dos povos e ter responsabilidade sobre nossos recursos naturais”, afirma Marcelo Laterman, da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil.

O especialista complementa ainda que episódios como o derramamento criminoso de óleo no nordeste em 2019, mostram que o Brasil está despreparado para lidar com esse tipo de evento.

Uma imagem aérea da orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, com a mensagem "Defenda os Corais da Amazônia" escrita na areia.

Em 2018, na praia de Copacabana, uma imagem de 100 metros de comprimento foi formada por mais de 500 pessoas. Cerca de 200 eram estudantes de escolas públicas do Rio de Janeiro. A ação foi coordenada pelo artista John Quigley junto ao Greenpeace Brasil para a campanha Defenda os Corais da Amazônia.

Os corais da Amazônia 

Os corais tiveram sua existência registrada pela ciência em 2016. No início do ano seguinte, o Greenpeace Brasil realizou uma expedição com pesquisadores que revelou, de forma inédita, imagens de dezenas de espécies de peixes, esponjas-do-mar, corais e rodolitos (algas calcárias).

Os primeiros registros mostraram ao mundo um verdadeiro tesouro natural. Um ecossistema rico em texturas, cores e formatos, que sobrevive em águas profundas e com pouca luminosidade. O recife dos corais da Amazônia está próximo ao encontro do Rio Amazonas com o Atlântico, e, de uma maneira única, se adaptou bem a uma mistura de água doce e salgada. 

A princípio, os pesquisadores imaginavam que corais tivessem 9,5 mil quilômetros quadrados, mas, após a expedição, os cientistas estimam que a área dos recifes possa ter até 56 mil quilômetros quadrados – o tamanho do estado do Rio de Janeiro. 

Corais da Amazônia

Estrela-do-mar encontrada na região de corais da Amazônia
(Foto: divulgação Greenpeace)

*Texto publicado originalmente em 27/01/23 no site do Greenpeace Brasil. Lu Sudré é jornalista do Greenpeace Brasil em São Paulo. Tem experiência na cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, direitos humanos e política.

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