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Para onde vai o dinheiro do PIX do governo do Rio Grande do Sul, alvo de críticas, dúvidas e golpe?

Por Carol Macário e Evelin Mendes*

Desde 2 de maio, o governo do Rio Grande do Sul está com uma campanha de arrecadação de recursos via PIX. A conta bancária SOS Rio Grande do Sul foi criada em setembro de 2023, quando o estado enfrentou tragédia climática que deixou 54 mortos, e reativada este ano. 

Em menos de seis dias, a conta aberta no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) recebeu o montante de R$ 72 milhões, segundo balanço divulgado em 8 de maio. O valor é 13 vezes maior que o da campanha de 2023, quando foram arrecadados R$ 5,5 milhões.

A iniciativa de angariar dinheiro — inclusive em moeda estrangeira — do governo gaúcho foi alvo de muita desinformação — gerada a partir de explicações confusas do de Leite — e golpe.

Em entrevista coletiva, em 7 de maio, ele informou que a conta não é do governo e, sim, de uma entidade privada – Associação dos Bancos do Estado do Rio Grande do Sul – para explicar que as ações de resposta à catástrofe previstas pelo governo do estado não serão financiadas com as doações, mas, sim, com verba dos cofres públicos. Para isso foram anunciados R$ 200 milhões em recursos emergenciais.

Trechos de sua fala viralizaram nas redes sociais sem o contexto original e geraram críticas de que a distribuição do dinheiro recebido ficaria a cargo de empresas “que depois veriam o que fazer”, ou seja, sem fiscalização

O governador, contudo, informou, na sequência da entrevista, que um comitê gestor foi criado para mapear e priorizar a divisão dos recursos. Esse grupo é formado tanto por órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral do Estado, a Casa Militar e secretarias de estado; quanto entidades civis e privadas, incluindo a Associação de Bancos do RS, a Central Única das Favelas (Cufa) [nota do Conexão Planeta: a única ONG!], o Rotary Club e federações como a das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RS) e das Indústrias (Fiergs), entre outras. 

Governador Eduardo Leite na coletiva de imprensa de 7 de maio
Foto: Lauro Alves / Secom RS

Vale pontuar que, apesar de o governo ter estabelecido um comitê gestor via decreto em 5 de maio, até o momento os integrantes não foram comunicados sobre os próximos passos. Ou seja: até 8 de maio, ainda não havia qualquer ação definida sobre o destino desses recursos.

Em nota, a Secretaria da Casa Civil, que preside o comitê, informou que o uso dos recursos do PIX será deliberado pelo grupo, inclusive se for necessário seu uso para ações emergenciais. 

“Pela experiência nas enchentes do ano passado no Vale do Taquari, quando iniciar a etapa de limpeza e reconstrução, as famílias, as pessoas precisarão de fonte de recursos mínimos para retomar suas vidas”. É nesse momento, diz o texto, que “se centrará a atenção no PIX, mas tudo deliberado pelo comitê gestor”. 

Segundo a pasta, a primeira reunião do grupo gestor foi agendada para ontem (8), às 16h. A Casa Civil informou a data da primeira reunião do grupo gestor após ser questionada pela Lupa.

Cabe ressaltar que ainda faltam transparência e detalhamento sobre as primeiras ações. A associação de bancos citada por Leite, por exemplo, está com o site desatualizado e não tem presença nas redes sociais. 

Desde que a conta foi reativada, em 2 de maio, ainda não foram apresentados extratos ou decisões sobre as prioridades neste momento. 

Golpes em nome do governo e críticas por pedir dinheiro

Golpes também circulam em correntes de WhatsApp usando o nome do governo gaúcho para roubar dinheiro. Criminosos criaram uma arte similar à oficial e alteraram a chave PIX para enganar usuários e induzir as pessoas a doarem para uma outra conta que não é a gerenciada pelo governo.

Golpe do PIX: criminosos usam arte oficial do governo do RS
para enganar população com chave PIX não-oficial 
Imagem: reprodução/Instagram

Além de fakes, a campanha do governo do RS também tem sido alvo de críticas. Nas redes sociais, usuários argumentam que o governo já arrecada bilhões de reais em impostos e, por isso, consideram “inadmissível” não ter verba para mitigar a tragédia e ter que pedir à população que cubra esses custos. 

No X (antigo Twitter), usuários argumentam que governo do RS arrecada bilhões e deveria ter verba para ajudar os atingidos pelas enchentes
Imagem: reprodução X

Em nota, a Casa Civil do RS informou que as doações via PIX não serão usadas pelo governo ou para obras públicas. “A doação por PIX é uma forma de colocar o dinheiro doado diretamente na conta das famílias, das pessoas que precisarão recuperar minimamente condições para a sua vida”, diz o texto. Também afirmou que “a comparação com a arrecadação não deve servir para a diminuição de esforço que está sendo feito”, uma vez que são e serão aplicações diferentes”.  

Resumo

Lupa reuniu a seguir informações sobre como e por quem os recursos arrecadados na conta oficial do governo do RS estão sendo administrados, o que já foi investido e como será a prestação de contas. Além dos canais legítimos para doacoes. Confira: 

De quem é a conta do PIX do governo do RS

As doações via PIX para o governo do RS vão para uma conta bancária da Associação dos Bancos do Estado do Rio Grande do Sul, aberta no Banrisul. Essa conta foi aberta em 9 de setembro de 2023, quando o estado enfrentou uma tragédia climática. Na época, um grande volume de chuvas provocou enchentes e afetou especialmente municípios do Vale do Taquari, região central do estado, deixando 54 pessoas mortas.  

Em 2 de maio, a mesma conta e a mesma chave PIX foram reativadas para que pudessem ser arrecadadas doações para as vítimas das inundações que afetaram 417 municípios até as 12h de 8 de maio.

Quem administra a conta

A gestão da conta é feita por um comitê gestor instituído em 5 de maio (Decreto nº 57.601). Esse grupo é composto por órgãos do governo, como a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Casa Militar, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria do Desenvolvimento Social, Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e os gabinetes do governador e vice-governador. 

Também fazem parte do comitê entidades sociais e empresariais, como a Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Central Única das Favelas (Cufa), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), o Rotary Club e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS), entre outras. A Secretaria da Casa Civil é a responsável por presidir o comitê.  

Em 2023, quando anunciou a campanha de arrecadação via PIX, o governo informou que os valores seriam administrados pelo próprio estado “em parceria com entidades reconhecidas no trabalho de assistência social e ajuda humanitária” — as mesmas que integram o comitê deste ano.

Quanto foi arrecadado em 2024

De acordo com a Secretaria da Casa Civil do RS, entre 2 e 8 de maio a conta aberta no Banrisul recebeu, via PIX, R$ 72 milhões.

Para onde foi o dinheiro já recebido

No primeiro balanço sobre o valor arrecadado, divulgado em 5 de maio, o governo gaúcho não detalhou como os recursos serão distribuídos. Apenas informou que “os recursos serão totalmente direcionados para o apoio humanitário às comunidades afetadas pelas cheias”.

A reportagem questionou as entidades que integram o comitê gestor para saber se já foram deliberadas as prioridades e como foram ou serão investidos os recursos recebidos até o momento. 

Até o dia 7 de maio, apenas três responderam. O Rotary Club informou que ainda “não houve nenhuma comunicação por parte do governo com os membros desse grupo”. A Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RS disse que informações sobre o assunto são de responsabilidade da Casa Civil do RS.

Já a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informou que toda a “parte do recebimento e como se dará a distribuição e critérios” é responsabilidade da Defesa Civil. 

A Defesa Civil, por sua vez, explicou que não é, até o momento, responsável por qualquer distribuição ou planejamento de como o recurso será investido e que qualquer ação executada é decidida de forma transversal e envolvendo outros órgãos. 

“Ainda estamos focados nos resgates das pessoas. Num segundo momento, iremos planejar a ajuda humanitária, ou seja, fazer chegar o alimento e proporcionar condições mínimas para quem está nos abrigos”, disse a tenente Sabrina Pereira Ribas, chefe de comunicação social da Defesa Civil do RS, por telefone. 

A Casa Civil, responsável pela presidência do comitê gestor, informou no começo da tarde de 8 de maio que a primeira reunião foi marcada para às 16h de quarta-feira (8).

Quanto foi arrecadado em 2023

O site SOS Rio Grande do Sul, criado para centralizar informações sobre doações aos afetados pelos alagamentos, mantém uma página com o balanço do quanto foi arrecadado via PIX do governo estadual em 2023 e o como os recursos foram distribuídos durante a tragédia climática de setembro do ano passado.

A página informa que a ação do PIX em 2023 distribuiu R$ 5.517.500,00 para 2.327 donos de pequenos negócios em nove municípios da região do Vale do Taquari cujas atividades foram prejudicadas. Não estão disponíveis extratos ou outros dados que detalhem o total recebido, nem como o comitê gestor planejou e priorizou os gastos. 

Apenas informa que a Central Única das Favelas (Cufa), uma das entidades participantes do comitê gestor, fez o mapeamento dos empreendedores que se inscreveram para receber o benefício e que a distribuição dos recursos — R$ 2,5 mil para cada beneficiário — foi feita pela Cufa, Fundação Marcopolo e Fundação Elisabetha Randon.

Quais os canais legítimos para fazer doações

Além dos governos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, várias organizações abriram contas para receberem recursos via PIX de quem quer ajudar, mas não mora no Sul do país. Em algumas cidades, também existem pontos de coleta organizados por associações de voluntários ou pelas próprias prefeituras. Confira algumas:

Doações em dinheiro

Pontos de coleta pelo Brasil 

Leia mais:
– RS: 90% das cidades em calamidade hoje enfrentaram emergências desde 2013
– 5 passos para não desinformar em meio à tragédia do RS
– Doações retidas e corpos encontrados; veja o que já checamos sobre as enchentes no RS

________

Este texto foi publicado originalmente no site da LUPA em 8/5/2024; editado por Luciana Corrêa e Leandro Becker

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Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Fotos Públicas

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