O chamado “Pacote de Belém”, o conjunto de decisões da COP30 publicado nesta madrugada (21), é desequilibrado e não pode ser aceito como resultado da conferência.
Os rascunhos apresentados são fracos nos pontos em que avançam e omissos num tema crucial: eles não atendem à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de 82 países, de fornecer um roteiro (chamado de “mapa do caminho“) para implementar a transição para longe dos combustíveis fósseis. Esta expressão, aliás, não aparece em nenhum lugar dos 13 textos publicados.
Entre os avanços estão a decisão de criar um mecanismo de transição justa que, no entanto, perdeu a conexão fundamental com a transição energética; a adoção dos indicadores de adaptação, uma das grandes entregas da COP30; e, fundamentalmente, a decisão de triplicar o financiamento à adaptação.
No entanto, tudo o que diz respeito a atacar as causas da crise climática foi eliminado do texto do Mutirão (em 18/11, diversos países fizeram um chamado por um mutirão para que a conferência aprove um mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, veja aqui).
Os roteiros (roadmaps) para combustíveis fósseis e desmatamento sucumbiram à pressão de alguns países petroleiros, e a resposta à lacuna de ambição, fundamental para países insulares que estão afundando sob o oceano em elevação, virou um relatório a ser produzido em três anos e sem nenhuma perspectiva de encaminhamento concreto.
Além disso, o tópico fundamental do financiamento público, a implementação do artigo 9.1, (financiamento climático) cara aos países em desenvolvimento, foi inserido num programa de trabalho de dois anos para tratar de todo o artigo nono do Acordo de Paris – o que dilui a responsabilidade dos ricos em prover financiamento.
Belém não poderá ser considerada bem-sucedida caso esses desequilíbrios permaneçam nas decisões da COP30. O Observatório do Clima confia na habilidade da presidência brasileira de contornar os impasses e levar a COP a um bom resultado neste fim de semana.
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Na foto, o presidente Lula ladeado por Ana Otoni e André Corrêa do Lago, diretora-executiva e presidente da COP30 (à esquerda) e a primeira-dama Janja Lula da Silva e a ministra Marina Silva
