A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 75 anos em 10 de dezembro, indica que o direito à saúde é universal, mas a realidade na maior parte do mundo não é essa. A maioria dos países não oferece estrutura de atendimento à população, em especial às pessoas de baixa (ou nenhuma) renda. Exceto o Brasil, que tem o SUS, o Sistema Único de Saúde louvado esta semana pelo fundador da Microsoft, Bill Gates.
O bilionário e filantropo americano fez elogios muito bem embasados não só ao SUS, como também ao programa Bolsa Família no artigo ‘Lições de salvamento de vidas do Brasil – O que o maior país da América do Sul pode ensinar ao mundo sobre saúde’, publicado em seu blog Gates Notes.
Nele, sugere que outros países sigam o mesmo caminho trilhado pelo Brasil. E não economiza em admiração, revelando que, sua fundação – Bill e Melinda Gates Foundation – é parceira do Ministério da Saúde.
“Sou um grande fã do Brasil há algum tempo. Visitei-o pela primeira vez em 1995, quando a Microsoft estava desenvolvendo nossas operações no país, incluindo o trabalho com um dos bancos nacionais para lançar o home banking. E algumas de minhas viagens favoritas em família foram à Amazónia, cujo rio, bacia e floresta tropical surgem frequentemente durante conversas sobre alterações climáticas”, conta.
“Mas só quando comecei a trabalhar com saúde pública é que passei a apreciar o quão impressionante é a história do país nesta área – e o quanto o resto do mundo poderia aprender com ele”, declara.
Em outro trecho do artigo, ele conta que a ditadura militar transformou “o Brasil em um dos países menos equitativos do mundo” e que, somente em 1985, “o país tornou-se uma democracia”, e criou, anos depois, “um sistema de saúde universal”.
Gates também destaca o papel importantíssimo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no SUS, treinados para atender comunidades – muitas vezes em áreas remotas ou sem acesso a serviços públicos -, que visitam de 100 a 150 famílias por mês, oferecendo orientação sobre saúde, higiene e prevenção, entre outras formas de assistência.
“Hoje, o Brasil tem mais de 286 mil agentes que atendem quase 2/3 da população – quase 160 milhões de pessoas” […]. “No Brasil, eles atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador”, conta.
O filantropo também elogia o Bolsa Família, programa que condiciona o recebimento de pagamentos à vacinação das crianças, além de sua frequência na escola.
“O Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas, que ajudaram a tirar quase 1/5 da população do país da pobreza. Mas também ajudou a alargar o acesso e a utilização dos cuidados de saúde, dando às pessoas incentivo para entrar no sistema de saúde – e foi assim que o Bolsa Família também contribuiu para a redução da mortalidade infantil”.
Reproduzimos o artigo de Bill Gates na íntegra, abaixo, mas sem os dois gráficos que ilustram a publicação (e que você pode ver aqui): o primeiro revela que o investimento feito em saúde no Brasil teria levado a uma queda de 56% na mortalidade infantil; o segundo mostra a relação entre a ampliação de programas sociais e a diminuição da pobreza em 18%.
Ontem, em seu perfil no Instagram, Gates reproduziu o primeiro gráfico e comentou: “Nenhum país é perfeito, mas o Brasil é prova do que acontece quando um país investe estrategicamente no cuidado com os mais vulneráveis: muitas vezes o retorno é de longo alcance e muda a vida”.
A seguir, leia o artigo e, no final deste post, assista ao vídeo As lições do Brasil para o desenvolvimento humano, que ilustra o texto escrito por ele.
O artigo de Gates, na íntegra
Lições de salvamento de vidas do Brasil
O que o maior país da América do Sul pode ensinar ao mundo sobre saúde
“Sou um grande fã do Brasil há algum tempo. Visitei-o pela primeira vez em 1995, quando a Microsoft estava a desenvolver as nossas operações no país, incluindo o trabalho com um dos bancos nacionais para lançar o home banking. E algumas das minhas viagens favoritas em família foram à Amazónia, cujo rio, bacia e floresta tropical surgem frequentemente durante conversas sobre alterações climáticas. Mas só quando comecei a trabalhar na saúde pública é que comecei a apreciar o quão impressionante é o historia do país nesta área – e o quanto o resto do mundo poderia aprender com ele.
Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década.
Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar.
A história começa no final da década de 1980. Duas décadas sob ditadura militar transformaram o Brasil em um dos países menos equitativos do mundo. Em 1985, o país tornou-se uma democracia; alguns anos depois, criou um sistema de saúde universal [o SUS].
Na década que se seguiu, as mortes por doenças não transmissíveis e por causas maternas, neonatais e nutricionais começaram a diminuir e a esperança de vida aumentou. Com o aumento dos serviços de saúde primários, até as hospitalizações caíram.
Mas uma coisa é garantir cuidados de saúde. Outra coisa é financiá-lo – e outra coisa totalmente diferente é garantir que chegue às pessoas que mais precisam. Embora o Brasil progredisse, havia muito mais a fazer.
Assim, na virada do século, o governo acelerou seus esforços e tomou medidas para colmatar lacunas no seu sistema de saúde, incluindo um aumento dramático nas despesas com saúde. Um dos passos mais importantes foi expandir massivamente a dimensão e o âmbito do seu programa de agentes comunitários de saúde (ACS).
Os agentes comunitários de saúde são profissionais de saúde pública formados que trabalham nas comunidades, especialmente em áreas remotas ou mal servidas. Embora suas funções variem em todo o mundo com base nas necessidades locais, geralmente incluem coisas como monitoramento de doenças, campanhas de vacinação e exames de saúde básicos.
No Brasil, os ACS já tinham demonstrado que poderiam melhorar o acesso e os resultados da saúde pública durante um programa piloto no estado do Ceará. À medida que o financiamento federal para os cuidados de saúde primários aumentou, quase cinco vezes em quinze anos, o rácio de ACS triplicou.
Hoje, o Brasil tem mais de 286 mil ACS que atendem quase 2/3 da população – quase 160 milhões de pessoas. Cada um visita cerca de 100 a 150 famílias por mês, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos, acompanhando consultas médicas, recolhendo dados socioeconômicos e ajudando as pessoas a navegar em outros serviços governamentais.
No Brasil, os ACS atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais (Infelizmente, a pandemia impactou as taxas de vacinação, mas há esforços em curso para recuperá-las).
O programa Bolsa Família do país – que fornece transferências monetárias a famílias pobres se estas cumprirem determinadas condições, incluindo vacinação para crianças e cuidados pré-natais – também merece crédito.
Expandido em conjunto com os cuidados de saúde primários, o Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase um quinto da população do país da pobreza. Mas também ajudou a alargar o acesso e a utilização dos cuidados de saúde, dando às pessoas incentivo para entrar no sistema de saúde – e foi assim que o Bolsa Família também contribuiu para a redução da mortalidade infantil.
Pude aprender sobre essas iniciativas através da parceria da Fundação Gates com o Ministério da Saúde do Brasil – que se concentrou no combate à malária, melhorando a produção de vacinas, aproveitando a capacidade intelectual local para abordar questões de saúde globais e documentando o impacto dos programas sociais e de saúde. por meio das ciências de dados. E fiquei realmente impressionado.
É claro que, apesar de todo o progresso alcançado nas últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta desafios. As crises financeiras e os orçamentos de austeridade levaram a cortes nas despesas com cuidados de saúde, por exemplo, e ainda existem distritos onde os residentes mais pobres não têm acesso aos ACS.
Mas o sistema de saúde do Brasil não precisa ser perfeito para servir como prova do que acontece quando um país investe estrategicamente no cuidado dos mais vulneráveis: os retornos são muitas vezes de longo alcance e mudam vidas.
É por isso que o Brasil ganha destaque no programa Exemplars in Global Health program (Exemplares na Saúde Global, em tradução livre), que ajudei a lançar em 2020.
A missão do programa é identificar países que fizeram progressos notáveis em problemas de saúde, compreender as chaves do seu sucesso e compartilhar esses insights globalmente para que outros podem fazer progressos semelhantes. Por esse padrão, o Brasil tem muito a ensinar.
Isso não quer dizer que qualquer país possa ou deva replicar exatamente a abordagem do Brasil, uma vez que não existem dois países iguais. Mas com a combinação certa de investimento e inovação, o Brasil fez grandes progressos para se tornar um lugar mais saudável para seu povo.
Se o país continuar nesse caminho e continuar fazendo o que já fez bem, e se outros países seguirem – ou simplesmente traçarem seus próprios caminhos com o Brasil em mente – também teremos um mundo mais saudável“.
As lições do Brasil para o desenvolvimento humano
Agora, assista ao vídeo produzido pela equipe de Gates com base em sua análise sobre o sistema de saúde brasileiro, que ilustra seu artigo:
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Leia também:
Vera Rocha: “Precisamos lutar para manter o SUS público, gratuito e universal”
Foto: reprodução/GatesNotes