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Organizações entregam carta às autoridades de países amazônicos exigindo participação dos povos da floresta na Cúpula da Amazônia

Organizações de países amazônicos entregam carta às autoridades exigindo participação dos povos da floresta na Cúpula da Amazônia

Mais de 140 organizações dedicadas à proteção da Amazônia enviaram uma carta às autoridades brasileiras e dos outros países amazônicosPeru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela – pedindo participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil na Cúpula da Amazônia, que acontecerá em Belém, no Pará, de 8 a 9 de agosto, para debater ações climáticas.

Leia a carta em português e espanhol.

O documento é dirigido aos presidentes dos países amazônicos, à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), à Assessoria Internacional da Presidência da República do Brasil e aos Ministérios das Relações Exteriores dos países, e é assinada por organizações como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace Brasil, o WWF-Brasil, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Avina, Oxfam e Projeto Saúde e Alegria (PSA).

A IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) ocorrerá em um contexto em que, segundo evidências científicas, o desmatamento e a degradação combinados da Amazônia chegam a 26%.

No documento, que convida a unir esforços para a construção de medidas conjuntas para a proteção socioambiental da Amazônia, são pedidos três pontos principais:

  • Organização de espaços de participação ativa e efetiva nas discussões dos governos presentes à Cúpula da Amazônia;
  • Garantia de participação de representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil; e
  • Consideração de suas recomendações nas decisões.

As organizações afirmam que é fundamental a articulação e a participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e suas organizações, tendo em vista que seus territórios ocupam grande parte da Amazônia e que suas práticas ancestrais, saberes e contribuições no manejo florestal possibilitaram a conservação desse bioma de importância mundial.

Essas populações também são diretamente afetadas pelas pressões e ameaças sobre os territórios, como o desmatamento, a grilagem e o garimpo – além de serem os maiores prejudicados pela crise climática, estimulada pela destruição da Amazônia.

Igualmente são importantes as contribuições da sociedade civil, por sua experiência no monitoramento, investigação e apresentação de soluções para os problemas socioambientais na região amazônica.

Diálogo direto e frequente

As organizações que assinam a carta afirmam, ainda, que, para garantir a efetiva implementação e monitoramento das ações de proteção da Amazônia planejadas na Cúpula da Amazônia, um dos resultados da reunião deve ser direcionado à criação ou reativação de mecanismos permanentes de participação multinível.

Isso para que se possa institucionalizar o diálogo direto e frequente entre povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e sociedade civil, com os diferentes governos, organizações e órgãos da região.

Para Julio César López Jamioy, coordenador-geral da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), “é fundamental que as autoridades de todos os países, ao tomar decisões, considerem o conhecimento dos povos indígenas amazônicos, que, como já demonstrado, têm contribuído para a conservação da biodiversidade do bioma amazônico”.

Por sua vez, Adriana Ramos, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) do Brasil, assegura que “estamos em um momento decisivo para que o conhecimento científico e indígena se unam na construção de alternativas que resguardem a Amazônia. É precisamente disso que trata o pedido e o apelo que fazemos aos governos com vista à realização desta cúpula”.

Para Carmen Josse, diretora-executiva da Fundação EcoCiencia no Equador, “é fundamental que as organizações que trabalham na Amazônia, que trabalham dia a dia com os povos indígenas, tenham voz para apresentar o que consideram como soluções e questões prioritárias para esta região no âmbito desta cúpula; e que haja espaços organizados de participação e escuta para as diferentes demandas e contribuições que nós da sociedade civil queremos fazer”.

Leia também:
Brasil propõe cúpula de países da Amazônia em agosto para debater ações climáticas
Brasil realizará, em agosto, Cúpula Regional sobre Amazônia

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* Este texto foi publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em 21/6/2023

Foto: Neil Palmer/CIAT/Creative Commons/Flickr

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