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Oito em cada dez brasileiros querem a proibição da venda e testes de cosméticos com animais

Oito em cada dez brasileiros querem a proibição da venda e testes de cosméticos com animais

Antes de muitos cremes ou produtos de maquiagem, por exemplo, chegarem finalmente às prateleiras, eles passam por diversos testes em laboratórios. Infelizmente, ainda hoje, para se certificar de que eles são seguros – para os seres humanosanimais são utilizados como cobaias. Eles têm substâncias injetadas na pele ou nos olhos. Um processo extremamente cruel, bárbaro e desnecessário!

Uma pesquisa encomendada pela organização Humane Society International (HSI) ao Datafolha revela que quase 80% dos brasileiros querem o fim dos testes de cosméticos com animais e a venda de produtos que fazem uso dos mesmos.

Em dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovou uma resolução que proibia o uso de animais tanto em testes para a fabricação de cosméticos, como para produtos de higiene pessoal. O texto foi então publicado no Diário Oficial da União em março de 2023.

Pela resolução, animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não podem mais ser empregados em “pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”, afinal já existem outros métodos alternativos bem conhecidos como o uso de cultura em células e tecidos e órgãos em chip.

Todavia, organizações de proteção animal afirmam que uma resolução não é o suficiente para dar um basta a essa crueldade. É necessário que o Brasil possua uma lei federal que proíba não só os testes com animais para esses fins, mas também, a venda de produtos provenientes desse processo, inclusive, aqueles importados de outros países.

“O apoio público a uma lei federal de cosméticos livres de crueldade atingiu o ponto mais alto e, após uma década de debate, é hora de nossos líderes políticos agirem”, diz Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da Humane Society International.

Já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso, o PL 3.062/2022. O texto original, do deputado Ricardo Izar é de 2013, mas quase durante uma década passou por alterações. Há dois anos foi aprovado por unanimidade no Senado e agora aguarda uma votação final na Câmara dos Deputados.

“Presidente Lira, pedimos que ouça as vozes da indústria e da sociedade civil e garanta que este projeto de lei seja votado sem mais demora”, apela Antoniana, explicando que “a única coisa que impede esse projeto de lei avançar é um voto na Câmara dos Deputados”.

Quando isso acontecer, e se aprovado, bastará somente a sanção do presidente Lula para que o projeto, finalmente, se torne lei.

“É crucial destacar a necessidade de uma lei federal abrangente que tenha autoridade significativa e seja menos provável de ser revogada. A aprovação do PL 3.062/2022 não só proporcionará um avanço significativo em termos éticos, mas também garantirá a harmonização das proibições estaduais e estabelecerá segurança regulatória para o setor”, esclarece Vanessa Negrini, representante do Departamento de Proteção e Defesa Animal do Ministério do Meio Ambiente. “É imprescindível que avancemos na aprovação desta legislação este ano, consolidando nosso compromisso com o bem-estar animal”.

Existe também uma petição online, que já tem mais de 1,6 milhão de assinaturas, pressionando órgãos do governo federal a apoiarem a criação da lei: assine e compartilhe!  

Mais de 2 mil marcas de produtos de beleza “livres de crueldade” estão disponíveis em todo o mundo. Na embalagem desses produtos sempre consta um símbolo, geralmente as orelhas de um coelho. Aqui você encontra uma lista de empresas que NÃO testam em animais (a brasileira Natura está entre elas).

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Foto de abertura: divulgação Humane Society International

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