Na semana passada, a notícia se espalhou pela imprensa: a oceanógrafa e diplomata brasileira Letícia Carvalho “disputava” com o britânico Michael Lodge, o comando da International Seabed Authority – ISA (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos), com sede em Kingston, capital da Jamaica, para o mandato de 2025 a 2028.
E, na sexta-feira, 3/8, durante a 29ª Assembleia da ISA, ela foi escolhida para assumir o cargo de secretária-geral do órgão da ONU, criado em 1994, que tem como atribuição congregar os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, organizar e controlar as atividades dos fundos marinhos, dos oceanos e do subsolo, locais, genericamente chamados de “área”, além dos limites da jurisdição nacional dos países.
Para este fim, a ISA tem autoridade para promover o desenvolvimento dos recursos minerais, a investigação científica marinha e a proteção ambiental da “área”.
Letícia será a primeira mulher, a primeira cientista e a primeira representante da América Latina a ocupar o cargo de secretária-geral da ISA, que assume em janeiro de 2025.
Atual coordenadora principal do Ramo Marinho e de Água Doce do PNUMA(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), em Nairóbi, no Quênia, onde está há cinco anos, a brasileira também acumula quase 20 anos de experiência no setor regulatório no Brasil.
Em nota, o governo brasileiro destacou que Letícia “construiu sólida carreira profissional, acumulando 26 anos de experiência em cargos executivos na administração pública brasileira e em organismos multilaterais”.
Sacrifícios inevitáveis
Em entrevista à Folha de SP, antes da eleição, a especialista declarou que é possível conciliar a elaboração de um código de mineração em alto mar e a proteção do meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, reconhece que sempre há “sacrifícios”, que classificou de inevitáveis.
Na ocasião, também defendeu a necessidade de mudanças na organização, que passava “por crise de governança”. À agência Mongabay, completou essa ideia dizendo que, se eleita, trabalharia para tornar a ISA mais transparente e reconstruir o clima de confiança na organização.
“Para mim, a missão da ISA e a liderança é ser um trustee — um corretor honesto que reúne tomadores de decisão, oferecendo espaço que pertence a toda a humanidade. Ele deve oferecer transparência de seus próprios procedimentos, sobre os processos de tomada de decisão, sobre a gestão dos orçamentos — tudo isso”.
Apoio às mineradoras e outras suspeitas
Lodge, no cargo há oito anos, concorria ao terceiro mandato, mas não era popular entre os ambientalistas devido à sua proximidade com mineradoras e enfrentava questionamentos sobre o uso dos recursos da entidade.
Segundo o jornal britânico The Guardian, o advogado britânico é visto como um secretário-geral que “apoia excessivamente as corporações que desejam expandir a mineração em alto-mar”. A Mongabay contou que, entre 2016 e 2024, ele pressionou pelo fim de um código de mineração que permitiria o início da exploração de mineração em alto mar. E ainda foi acusado de advogar em defesa de empresas de mineração, o que vai totalmente contra as funções do secretariado da organização. Mais: é suspeito de ter usado indevidamente fundos da agência.
Em nota, a ISA expressou “gratidão e reconhecimento” a Lodge por sua “liderança transformadora e dedicação a serviço da ISA, aos Estados-Membros e à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar por mais de 30 anos”.
O órgão ainda destacou que Lodge foi responsável por avanços significativos para a “promoção da boa governança e transparência”, aprimorando o desempenho organizacional e fornecendo fundamentos para a gestão sustentável dos recursos minerais do fundo do mar, também por meio do avanço da pesquisa científica em águas profundas.
Atualidade
A eleição de Letícia acontece em meio a um cenário de aumento do interesse de diversos países pela mineração em alto-mar – entre eles, o Brasil – e os alertas de cientistas marinhos sobre os impactos negativos que pode provocar essa atividade, que extrai cobalto, níquel, cobre e manganês (essenciais para a produção de baterias) de rochas que ficam no fundo do oceano, em profundidades que vão de 4 a 6 km.
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Foto: ISA/divulgação
Com informações da ONU, da ISA, da Folha, do The Guardian, do G1
