O Observatório do Clima (OC) lançou, na semana passada (19/5), em Brasília, um documento com 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar nos primeiros dois anos do novo governo para começar a reverter o legado tóxico de Jair Bolsonaro e reconstruir a política ambiental do país.
Além dessas ações prioritárias, o relatório sugere ainda 62 medidas emergenciais para os primeiros cem dias de governo, como revogações de decretos da “boiada” antiambiental bolsonarista e a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que hoje invadem a Terra Indígena Yanomami.
O cardápio de sugestões integra o primeiro volume da estratégia Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental, um plano de longo prazo das 73 organizações integrantes do OC para o país sair da atual condição de pária ambiental global e usar seu capital natural para gerar emprego e renda — e, no caminho, fazer o que lhe compete para combater a emergência climática.
O objetivo final da estratégia é tornar o Brasil a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de “carbonização reversa”, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono.
Mapa do caminho
Dadas as condições do país, como uma matriz energética ainda predominantemente renovável, uma grande extensão de terras degradadas e o enorme peso do desmatamento na curva de emissões nacional, o OC propõe que essa reversão se dê já em 2045, cinco anos antes do prazo que a ciência aponta ser necessário para que o mundo se torne neutro em carbono.
Chegar lá, porém, requer uma estratégia nacional consistente e de longo prazo de políticas públicas. “Com este documento nós começamos a traçar um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do OC.
Ela é a principal organizadora do trabalho, que teve a colaboração de mais de uma centena de especialistas de 63 organizações integrantes do Observatório do Clima.
O documento foi entregue às campanhas dos principais pré-candidatos ao Planalto, exceto à do atual detentor do cargo. Em 17/5, o OC lançou um posicionamento político sobre as eleições no qual afirma que a única esperança para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia no Brasil é varrer Bolsonaro nas urnas em outubro. “Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil”, afirma o relatório do Brasil 2045.
O documento lista ações em oito áreas:
1. Política climática e acordos internacionais;
2. Prevenção e controledo desmatamento;
3. Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris;
4. Justiça climática;
5. Energia;
6. Biodiversidade e áreas costeiras;
7. Indústria e gestão urbana; e
8. Governança e financiamento da política ambiental nacional.
Para cada uma delas há ações consideradas prioritárias para o primeiro ciclo do novo governo (2023/2024) e, entre estas, um subconjunto de propostas urgentes a serem adotadas já nos primeiros cem dias de gestão.
A maioria das propostas depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente. Um exemplo, na área de prevenção e controle do desmatamento, é a proposta de uma decisão de alto nível — como um decreto presidencial, por exemplo — vedando a privatização das florestas públicas, fazendo cumprir uma lei que já existe desde 2006. Isso ajudaria a inibir a grilagem, hoje o principal motor do desmatamento na Amazônia.
O eleito receberá o segundo volume
Após a eleição, o OC entregará à equipe do novo governo um segundo volume do Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados pelo sucessor de Bolsonaro, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados e avançar na reconstrução e no aperfeiçoamento da agenda ambiental.
Uma análise preliminar indica que há mais de uma centena de revogações e mudanças de regulamento a serem feitas logo no início do novo mandato presidencial.
“A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do OC.
“O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro e, em breve, iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos mais uma vez mostraram o caminho da resistência e da civilização”.
Você pode baixar o volume 1 da estratégia Brasil 2045 AQUI.
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*Este texto foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima, em 19/5/2022
Foto: Victor Moriyama para o Instituto Socioambiental/ISA
