Em breve, a cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, vai ganhar seu segundo banco comunitário. A instituição financeira atenderá a Vila Ipiranga, comunidade mais populosa de Niterói, localizada na zona norte.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos publicou edital para receber propostas de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse em implementar o banco comunitário, que vai oferecer microcrédito aos moradores e colocar em circulação uma moeda local com objetivo de impulsionar a economia da comunidade e incentivar pequenos negócios.
As inscrições podem ser feitas até 2 de dezembro próximo. O edital está disponível no site da Prefeitura de Niterói, e também pode ser obtido pessoalmente na sede da Secretaria, na Rua Coronel Gomes Machado 281, Centro.
A iniciativa é parte do Plano de Metas da Prefeitura de Niterói 2019-2020, que prevê ainda duas outras metas em economia solidária: aprovação do marco legal da economia solidária no município e implantação da Casa de Economia Solidária Paul Singer.
Este será o segundo banco comunitário de Niterói. O primeiro, Banco Comunitário do Preventório, está localizado no bairro Charitas e começou a funcionar em 2011, a partir de uma parceria entre a Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária da Universidade Federal Fluminense e a Enel. A moeda comunitária em circulação é o Prevê.
Bancos comunitários incentivam desenvolvimento local
Já escrevi sobre bancos comunitários, aqui, no Conexão Planeta. Hoje, no Brasil, existem centenas deles e de moedas sociais em circulação. O primeiro surgiu em 1998, no Ceará: o Palmas, localizado na comunidade de Palmeiras, em Fortaleza.
As diferenças entre os bancos tradicionais e os comunitários são bem importantes quando se trata de contribuir para a manutenção da riqueza produzida por uma comunidade no próprio território, ensinar novas formas de lidar com finanças por meio de valores como confiança mútua e solidariedade, ou ainda estimular soluções associativas baseadas no comércio justo e na economia solidária.
A moeda local do Banco Comunitário da Vila Ipiranga, em Niterói, será digital – conhecido como e-dinheiro -, como já acontece com o Banco Preventório e outros pelo país, e será operada via celular. Por meio de um aplicativo gratuito, os moradores criam uma conta que deverá receber depósitos em real, que serão convertidos em moeda social, que passa a ser a moeda em circulação dominante na comunidade. Caso o morador precise fazer operações fora da área de abrangência do banco comunitário, o próprio aplicativo reconverte a moeda social em real.
O Banco Comunitário Preventório, por exemplo, possibilita, além da concessão de microcrédito, o pagamento de contas, recebimento de benefícios e educação financeira. Em 2015, o projeto foi um dos vencedores do prêmio Boas Práticas em Economia Solidária, do BNDES, que aportou R$ 20 mil à instituição, dinheiro que passou a integrar o fundo de microcrédito.
Os empréstimos para o dia a dia dos moradores, sem juros, são realizados em Prevês, utilizados para as compras na comunidade. Os comerciantes que aceitam a moeda local podem trocá-las por real, que tem valor equivalente. No caso de empreendedores donos de pequenos negócios locais, o empréstimo deve ser devolvido com 2,5% de juros.
É comum a política de cada banco comunitário oferecer descontos em produtos para quem efetua a compra com a moeda local. As medidas são sempre no sentido de incentivar que os recursos permaneçam na própria comunidade e mantenham a economia local aquecida. As moedas sociais são consideradas complementares à moeda oficial brasileira e são alternativa importante para o desenvolvimento econômico e social de comunidades.
Foto: Roman Synkvych/Unsplash
