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Multas ambientais caem 92% na Amazônia devido à paralisação dos agentes do Ibama e do ICMBio

Multas ambientais caem 92% na Amazônia devido à paralisação dos agentes do Ibama e do ICMBio

Atualizado em 30/1/2024
(sobre reunião dos servidores com as ministras Marina Silva e Esther Dueck)

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Assim que 2024 chegou, os agentes ambientais federais (Ibama, ICMBio e SFB – Serviço Florestal Brasileiro) paralisaram suas atividades de campo (como contamos aqui) como forma de forçar o governo a negociar suas reivindicações trabalhistas, propostas em outubro de 2023.

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E, em apenas duas semanas de paralisação, os danos já são visíveis: a emissão de multas ambientais despencou cerca de 92% nos estados da Amazônia Legal, revelou, esta semana, a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente).

A instituição representa a categoria nas negociações com o governo, e revelou, em nota, esta semana (16/1), que, no ano passado, neste mesmo período, o Ibama emitiu 148 autos de infração na Amazônia. Agora, de 1 a 15 de janeiro, foram apenas 11. 

A entidade destaca, ainda, que a redução das multas é uma prova da urgência no atendimento às demandas dos servidores devido à importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental. E enfatizou que apenas os trabalhos em campo foram suspensos: os serviços internos continuam sendo realizados.

“Apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos”. 

Prioridade X agilidade

Os servidores dizem que o governo não respondeu à sua proposta, encaminhada para o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, , de Marina Silva

Mas, em 6/1, o ministério se pronunciou sobre carreira em nota publicada no site da Agência Brasil. Declarou que, em 2023, o MMA retomou o diálogo “com servidores e servidoras”, restabelecendo instâncias de negociação, em reconhecimento à importância da valorização profissional e da inequívoca necessidade de reestruturação das carreiras do MMA”… “para garantia de sua capacidade institucional de enfrentamento de grandes desafios da agenda socioambiental”.  

No texto, o MMA ainda lembrou que o “combate ao desmatamento, aos incêndios florestais, ao garimpo ilegal e à mudança do clima são agendas centrais do governo federal” e que a reestruturação das carreiras ambientais é prioridade. Relatou medidas e o envolvimento do ministério de Dueck.

Mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), gerido por Esther Dweck – a quem cabe conduzir a negociação – acaba de anunciar o agendamento de reunião de mesa de negociação com os servidores ambientais para 1º de fevereiro.

Atualização: Em 25/1, foi realizado encontro dos servidores do Ibama e do ICMBio com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, para discussão da reestruturação das carreiras ambientais. Os servidores apresentaram propostas e, em 1º de fevereiro, será realizada nova reunião da mesa de negociação.

Incentivos

Além da reestruturação da carreira – destaque da nota do MMA -, os servidores reivindicam equiparação salarial aos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), além de incentivos quem está mais exposto a riscos, ou seja, para agentes que atuam em áreas remotas ou de conflitos ambientais

Como o MMA, o ministério da Gestão e Inovação também destaca a recomposição da força de trabalho como prioridade, porém, “dentro dos limites orçamentários”. 

A fiscalização não vai parar?

Como contamos aqui, agentes do Ibama chegaram a dizer que “furariam a paralisação” para integrar a nova operação especial na Terra Indígena Yanomami, mas, em 10/1, a maioria rejeitou a ideia em assembleia.

Por outro lado, na última terça-feira (16/1), Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, declarou em nota que o trabalho de fiscalização não será interrompido na TI Yanomami, devido à crise humanitária que ainda perdura com a presença de garimpeiros. 

Mas, em ofício assinado na semana passada por Hugo Loss, chefe de operações do Ibama, dos 87 servidores que haviam se inscrito para atuar na TI Yanomami no Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia (GCDA), apenas quatro confirmaram presença.

No texto divulgado pelo Ibama, Agostinho destacou que o órgão contribuiu para a redução de 85% das áreas de mineração ilegal na TI Yanomami em 2023. E que a maioria dos garimpeiros havia fugido do território desde que a força tarefa federal – que também contou com Funai, Polícia Federal (PF) e Forças Armadas – foi iniciada.  E enalteceu os agentes:

“Em meio a execução de retirada dos criminosos, os fiscais do Ibama foram recebidos a tiros, atacados com armas, em cerca de dez situações no ano de 2023 na TIY. Na tentativa de driblar a fiscalização, garimpeiros começaram a atuar durante a madrugada”. E é essa fiscalização que ele fiz que não vai cessar. 

Foto: Ibama/divulgação

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