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MPF recebe pedido de investigação sobre possíveis irregularidades no programa de reintrodução da ararinha-azul

MPF recebe pedido de investigação sobre irregularidades no programa de reintrodução da ararinha-azul

A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) entrou com um pedido no Ministério Público Federal (MPF), no último dia 05/06, solicitando a apuração “da existência de possíveis crimes e irregularidades no âmbito do Acordo de Cooperação entre o governo brasileiro e a Associação para a Conservação dos Papagaios Ameaçados (ACTP), incluindo a eventual participação de servidores públicos federais.” O acordo em questão se refere à parceria assinada entre o Brasil com um criador particular da Alemanha para a realização de um programa de reintrodução na Bahia da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), espécie endêmica do Brasil, declarada extinta na natureza nos anos 2000.

Na ação, a Renctas também pede que ao MPF que solicite aos Ministérios das Relações Exteriores e Meio
Ambiente que “atuem, junto ao governo da Alemanha, para VETAR a emissão de licenças daquele país para a transferência de animais silvestres da fauna brasileira, ora pleiteada pela ACTP”.

O pedido da organização não-governamental se dá após a descoberta de que a ACTP tentou enviar mais 60 ararinhas-azuis para o Green Zoological, Rescue and Rehabilitation Kingdom, um zoológico em Gujarat, na Índia.

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Em 2023, sem a autorização do governo brasileiro, o criador alemão já tinha mandado outras 26 ararinhas-azuis para o zoológico indiano. Apesar de as aves terem nascido na sede da associação, em Brandenburgo, o Brasil precisava ser consultado e além disso, a prioridade para a exportação deveria ser dada ao programa de reintrodução sendo realizado em Curaçá. Na época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que não reconheciam a parceria entre a ACTP e o Green Zoological, Rescue and Rehabilitation Kingdom.

Após a mal-estar no final do ano passado, há poucas semanas o Brasil anunciou que não renovaria a parceria com o criador alemão. Entretanto, a despeito de todas as polêmicas envolvendo a ACTP, incluindo denúncias sobre a idoneidade de seu proprietário, Martin Guth a associação seguirá atuando no centro de reintrodução da Bahia.

Diversos pedidos de investigações e denúncias

Em novembro de 2023, a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) já tinha entrado com uma outra ação no Ministério Público Federal. O pedido então, era para uma investigação sobre transações suspeitas na venda de uma propriedade em Curaçá, na Bahia, região onde é realizado o programa de reintrodução da ararinha-azul.

O caso envolvia Ugo Eichler Vercillo, analista ambiental licenciado do ICMBio, e que atualmente ocupa o cargo de diretor técnico da empresa particular BlueSky Caatinga, uma subsidiária da BlueSky Global, com sede em Berlim. Antes de assumir essa posição, ele esteve pessoalmente envolvido em todo o processo no Ministério do Meio Ambiente para a finalização do acordo internacional para a reintrodução da ararinha-azul, que incluía não somente a participação do criador de aves ACTP, que cederia as aves, mas outras instituições do exterior.

No ano passado também, mais de 20 ONGs internacionais pediram que Brasil investigasse o trabalho de Martin Guth.

Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, 24 organizações do mundo todo, incluindo algumas do Brasil, alertavamm o governo sobre a transferência e o comércio de espécies de aves endêmicas brasileiras, sobretudo, as ararinhas-azuis, e pedem que fosse aberta uma investigação sobre as ações da ACTP.

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