Logo que foi eleito, num de seus primeiros pronunciamentos à imprensa – e a seus seguidores nas redes sociais -, Jair Bolsonaro manifestou o desejo de transformar o Ministério do Meio Ambiente em uma subpasta do Ministério da Agricultura. Provocou ambientalistas e organizações não governamentais da área, mas também os próprios ruralistas e da ministra ruralista Tereza Cristina, já indicada. Eles afirmaram que tal medida poderia comprometer a comercialização de produtos brasileiros no exterior já que inúmeros países exigem certificações e respeito às normas ambientais.
Ele, então, voltou atrás, mas, logo em seguida, os nomes que surgiram como favoritos ao cargo, revelavam que Bolsonaro não iria descansar enquanto não desse um rumo adequado a esse ministério: “tirar o Estado do cangote de quem produz”. Tirar a autonomia do Ibama e do ICMBio também faz parte dessa estratégia.
Pois a indicação do advogado Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, divulgada ontem, é muito coerente com as ameaças do futuro presidente. Veja só o currículo do indicado…
Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin e, dois anos depois, nomeado para a pasta de meio ambiente do seu governo. Apoiado por ruralistas, em 2017 foi acusado de participar de alteração ilegal do zoneamento do plano de manejo de uma área de proteção ambiental para beneficiar empresas ligadas à Fiesp. Defensor do liberalismo e conservador, criou o movimento Endireita Brasil, – um de seus fundadores é Paulo Guedes, futuro ministro da Economia -, o que lhe dá ainda mais aval para a indicação ao ministério.
Suas ideias moralistas e retrógradas – sempre vociferou contra ONGs e o meio artístico e, em sua campanha para deputado federal, apoiou o porte de armas e incitou a violência no campo, contra o MST – combinam muito bem com as de Tereza Cristina e do ministro das Relações Exteriores, Eduardo Araújo, para quem o aquecimento global é uma conspiração marxista. Completa o cenário tenebroso a desistência do Brasil em sediar a próxima conferência do clima da ONU.
Organizações como o Observatório do Clima e o Greenpeace se manifestaram a respeito dessa indicação, em notas publicadas em seus sites (reproduzidas abaixo). É muito importante que se pronunciem e divulguem o absurdo que mais esta indicação representa para as florestas e os povos tradicionais (indígenas, ribeirinhos e quilombolas), as áreas protegidas, os movimentos dos sem terra… Mas é imprescindível que as ONGs ambientalistas e que trabalham com direitos humanos se unam e iniciem logo uma grande mobilização, com a participação do público, contra tanto retrocesso e risco para a vida dos brasileiros.
Observatório do Clima
O ruralista Ricardo Salles, indicado por Jair Bolsonaro para chefiar o que sobrar do Ministério do Meio Ambiente a partir de 2019, é o homem certo no lugar certo. O presidente eleito, afinal, já deixou claro que enxerga a agenda ambiental como entrave e que pretende desmontar o Sistema Nacional de Meio Ambiente para, nas palavras dele, “tirar o Estado do cangote de quem produz”. Nada mais adequado do que confiar a tarefa a alguém que pensa e age da mesma forma.
Salles, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira, promoveu o desmonte da governança ambiental do Estado de São Paulo quando foi secretário de Meio Ambiente Geraldo Alckmin. Ele é réu na Justiça paulista por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental – algo que o presidente e o ministro Sergio Moro, ciosos de um gabinete de probos, precisarão explicar a seus eleitores.
Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura.
O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities.
Greenpeace
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou hoje o nome do novo ministro do Meio Ambiente: o advogado Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin (2016-2017). Apoiado por ruralistas, Salles já enfrentou processos, em 2017, quando se tornou réu em uma ação civil pública do Ministério Público Estadualsob a acusação de participar de alteração ilegal do zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê para favorecer empresas ligadas à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
“Jair Bolsonaro já deixou claro que deseja reduzir o Ministério do Meio Ambiente a uma espécie de subsede do Ministério da Agricultura. A escolha do novo ministro segue esta lógica. A principal função do novo ministro será a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em prática medidas que vão resultar na explosão do desmatamento na Amazônia e na diminuição do combate ao crime ambiental. O que já está ruim, pode piorar”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
A nomeação de Salles ocorre no momento em que a área ambiental recebe más notícias: o desmatamento da Amazônia registrou o maior índice dos últimos dez anos, e o país acaba de retirar sua candidatura para sediar a COP-25. Além disso, o futuro Ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, deu declarações em que nega a existência das mudanças climáticas, prometendo colocar o país na contramão dos esforços realizados por mais de 190 países. Com a decisão de não sediar mais a COP em 2019, Bolsonaro começa a cumprir sua lista de ameaças ao meio ambiente.
Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito ganhou apoio da bancada ruralista e se comprometeu com uma extensa agenda de retrocessos, ameaçando atacar as áreas de florestas protegidas, diminuir a atuação do Ibama e aprovar leis como a que libera o uso descontrolado de agrotóxicos no Brasil, além de enfraquecer o licenciamento ambiental.
Foto: Divulgação/SEMA
Os que não se preocupam com sustentabilidade e os progressivos enfeamento e poluição ambientais talvez usem o amealhado em seus cargos públicos para se garantir redutos de excelência no exterior impossível a longo prazo, porque o clima não tem fronteiras e o que se dilapida aqui, para usar, será dilapidado em outros lugares – até onde estiverem – quando acabar aqui. Se a ciência continuar prolongando a vida humana – não se sabe para que triste qualidade de sobrevida, com pessoas embrutecidas precisando consumir por não ter outra maneira de ocupar seu tempo -, talvez eles próprios sobrevivam para um mundo em que não valha a pena estar – eles mesmos, não seus netos ou bisnetos.