Ministério Público do Ceará recomenda suspensão de projeto de loteamento nas Dunas de Sabiaguaba após protestos de ambientalistas e da população

Logo que a reunião do Conselho Gestor da Sabiaguaba (coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA), promovida pela prefeitura em 8 de julho, aprovou projeto de loteamento em 500 mil m2 (aproximadamente do tamanho de 50 quarteirões!) na Área de Proteção Ambiental de Sabiaguaba, na região leste de Fortaleza, um grupo de pesquisadores e ambientalistas se uniu em um movimento de repúdio que rapidamente obteve grande apoio dos moradores da cidade.

Da reunião, participaram representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e de 14 instituições e organizações – entre elas a Câmara Municipal de Fortaleza e a Procuradoria Geral do Município – e a maioria (ligada aos interesses da prefeitura) votou a favor do projeto de devastação.

Apenas o Instituto Verdeluz e a Associação Náutica Desportiva da Abreulândia (Anda) foram contrários à liberação da área. O projeto reúne conflitos entre interesse público, de proteção ambiental e de interesse privado. As organizações solicitaram abrir a discussão sobre o tema antes da votação, o que não aconteceu e o projeto foi aprovado.

Se levado adiante, o loteamento promoverá o desmatamento de uma área equivalente a mais de 50 campos de futebol, que “comporta um dos poucos sítios preservados ambientalmente em nossa cidade, contendo um magnífico cordão de dunas móveis, semifixas e fixas, que garantem a proteção da fauna e da flora, além de prover uma série de serviços ambientais para a cidade de Fortaleza”, explica o Dr. João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.

Para lutar contra esse crime ambiental e cobrar das autoridades, os integrantes do Instituto Verde Luz, do Fortaleza das Dunas, do Greenpeace Ceará e do SOS Cocó produziram vídeo e petição dirigida ao prefeito Roberto Cláudio e ao governador Camilo Santanaambos divulgados nas redes sociais. O retorno da população foi imediato: muita gente divulgou as duas ações, criando uma linda corrente de apoio ao movimento.

Ao mesmo tempo, duas recomendações foram dirigidas ao Ministério Público Estadual (MPE/CE) a primeira, de autoria do Dr. João Alfredo, citado acima, e, a segunda, do deputado Renato Roseno – com base nos pareceres técnicos dos pesquisadores Gabriel Aguiar, Liana Queiroz, Jeovah Meireles, Vanda Claudino e Josael Jario.

Ministério Público acolhe denúncia e cobra ações de governos e órgãos

Em 11 de julho, sábado, o Ministério Público do Ceará publicou recomendação oficial dirigida à prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado do Ceará confirmando a irregularidade do projeto e indicando o que deve ser feito pela prefeitura e pelos órgãos, como o Ibama e o Iphan, para impedir a obra. O documento é assinado por três procuradores de meio ambiente e planejamento urbano: Ann Celly Sampaio, Maria do Socorro Brilhante e José Francisco de Oliveira Filho, sob coordenação da promotora Jacqueline Faustino.

O biólogo Gabriel Aguiar uma das lideranças da mobilização contra o loteamento – deu a boa notícia no perfil do grupo Fortaleza pelas Dunas, do qual faz parte. O texto do MPE diz que a prefeitura e governo do Estado devem “se abster de aprovar qualquer ação na área e suspender as autorizações já aprovadas” e que o Iphan e o Ibama “devem se abster de emitir qualquer autorização para empreendimentos na área”.

À SEUMA, foi determinado “entregar, no prazo de 10 dias, todos os documentos relativos ao processo, inclusive gravação e ata da reunião do Conselho Gestor, em 8/7, assim como apresentar justificativa detalhada do porquê a instituição aprovou o projeto de loteamento”. Não só! Cartórios “não podem aprovar qualquer registro de loteamento na área, sem passar pelo crivo do Ministério Público Estadual“.

Por fim, o MPE avisou que, “caso as recomendações não sejam cumpridas, ações judiciais podem ser tomadas, como uma Ação Civil Pública“.

O Dr. João Alfredo explica que a recomendação do MPE não suspende o projeto completamente, mas “é uma forma de dar ao município a oportunidade de rever sua posição. Se, no entanto, a prefeitura insistir em apoiar o loteamento, será feita uma intimação pedindo ao juiz para intervir e anular o projeto”. E ressaltou: “Os elementos levantados pelos pesquisadores, do ponto de vista da fauna, da flora, do campo de dunas e toda riqueza natural dessa área, têm fundamentação de proteção jurídica importante e isso foi acolhido pelo Ministério Público”. 

Prefeito nega apoio ao loteamento

No mesmo dia da recomendação do MPE, o prefeito Roberto Claudio voltou atrás. Emitiu nota, divulgada em suas redes sociais, dizendo-se favorável à preservação das dunas florestadas da Sabiaguaba. Ontem, Gabriel se revelou surpreso e desafiou o prefeito: “Fui surpreendido com a mensagem do prefeito na qual fala que seria contrário a qualquer intervenção privada que viesse a degradar as áreas da Sabiaguaba ou do Parque do Cocó, mas não convence!”.

Gabriel contou que, poucos dias depois de afirmar (em vídeo, que ele mostra no post) que não se pode construir na Sabiaguaba, o prefeito assinou projeto de lei para liberar e desproteger as áreas de dunas. Na reunião do Conselho Gestor, de 8/7, a prefeitura, que tem oito assentos nesse conselho, deixou sua posição bastante clara: todos votaram a favor do empreendimento. Pouco depois desse encontro, a SEUMA, gerida pela secretária Águeda Muniz, divulgou nota de apoio à obra.

Com base nisso e dizendo-se em dúvida sobre a posição do prefeito, o biólogo o convidou para uma conversa online (live) para esclarecer sua posição: “Prefeito Roberto Claudio, você aceita esse desafio?”. Até o fechamento deste texto, o prefeito não havia respondido.

O biólogo Gabriel Aguiar, o Fortaleza pelas Dunas e o Instituto Verdeluz têm promovido conversas online no Instagram para esclarecer pontos diversos deste caso, como a live tecnica realizada no sábado, 11/7, para a qual Gabriel convidou o biólogo e zoólogo Hugo Fernandes e do Dr. João Alfredo Telles Melo. Dela, selecionei declarações de todos que julguei relevantes para o melhor entendimento do assunto.

Um refúgio que abriga espécies em risco de extinção

Foto: Divulgação

A área cobiçada pelos empreendedores do loteamento está dentro de uma APA – Área de Proteção Ambiental, “que não é uma categoria de proteção integral, ou seja, pode abrigar construções e empreendimentos, mas há limites e tudo deve ser analisado à luz da Ciência”, destaca o biólogo e zoólogo Hugo Fernandes, que faz parte de um grupo de pesquisadores – que Gabriel Aguiar integra – que pesquisa impactos no Parque do Cocó e nas Dunas de Sabiaguaba há, pelo menos, quatro anos. 

Fernandes conta que, devido à degradação desse Parque, as dunas florestadas de Sabiaguaba são o refúgio de diversas espécies, e, hoje, abrigam algumas em risco de extinção como o gato do mato pequeno (Leopardus tigrinus).

“Lá, encontramos dezenas de aves ameaçadas, marsupiais e até uma nova espécie de roedor, do gênero macapata, que está sendo descrita por um especialista. Por isso, a região é importante também para recolonizar o Parque do Cocó”, ressalta Fernandes, que é professor da Universidade Estadual do Ceará, um dos responsáveis pela atualização da lista de fauna ameaçada do Ceará e também coordenador do meio biótico do plano de manejo desse parque.

Tatu peba é uma das espécies que vivem na área de campos e arbustos das Dunas de Sabiaguaba
Foto: Divulgação

“Além de ser uma área muito grande de floresta, é a única em Fortaleza com características que não são encontradas no Parque Estadual do Cocó: uma área de dunas parabólicas, com mais de 2 mil anos de idade, florestas de dunas, campos de dunas e arbustais de dunas”, explica Gabriel. A região abriga uma planta endêmica do Ceará – a Bacopa cochlearia – e de restinga, que também está ameaçada de extinção.

Gabriel conta que, “devido à idade das dunas e de seu formato – em meia lua –, elas acumularam deposição de matéria orgânica que ajudou a desenvolver a vegetação de campo, depois arbustos e, em seguida, a floresta madura. É preciso centenas de anos pra se chegar à condição atual. Por isso, pareceres técnicos e artigos científicos alertam que, uma vez destruída, a vegetação e a floresta que lá existem nunca voltarão a ocorrer. Se essa área for concretada, impermeabilizada, descaracterizada, vai gerar impactos para a cidade inteira”. 

É importante observar que todo o litoral do Ceará está em intenso processo de desmatamento e ocupação. Nele estão concentradas as cidades mais populosas, como nas praias, nos manguezais e nas unidades ambientais de dunas. Por isso, é preciso lutar pelas áreas que ainda estão preservadas, como as Dunas de Sabiaguaba. 

Para o biólogo, essa região certamente foi deixada de fora do Parque para contemplar o projeto do loteamento. “Os argumentos para essa área não ser classificada como de proteção integral são políticos e econômicos. Há muito tempo estão sendo costurados acordos entre a prefeitura, o Estado, empreiteiras e construtoras”.

Ontem, 12/7, um pequeno grupo de ambientalistas – entre eles, o Dr. João Alfredo – esteve na área de proteção ambiental (APA) da Sabiaguaba, onde a incorporadora BLD quer implantar o loteamento. “Pode-se dizer que ali se encontra uma verdadeira preciosidade ambiental, seja por sua vegetação exuberante, que congrega espécies da restinga da Mata Atlântica, da Caatinga e do Cerrado, seja pelos seus recursos hídricos (lagoa e brejos), seja por sua topografia de dunas fixas (paleodunas), onde podem ser encontradas matas fechadas. Tudo isso forma uma bela paisagem natura”, relata o advogado.

“Fica evidente – e qualquer um pode conferir pessoalmente – que a prefeitura, a consultoria e o empreendedor mentem quando negam a existência de dunas e recursos hídricos no terreno em questão, exatamente para contornar as proibições do Código Florestal (além de outras determinações legais)”.

Sítios arqueológicos com mais de 5 mil anos

Além da riqueza imensurável de fauna, de vegetação e de flora, as Dunas do Sabiaguaba abrigam um dos sítios arqueológicos mais importantes do estado. Os vestígios lá encontrados remontam a mais de 5.600 anos.

“Artefatos de cerâmica que foram forjados por povos que viviam ali há 2500 anos a.C., fogueiras… tudo isso está guardado naquelas areias, naquelas dunas”, conta Gabriel. “As paleodunas são testemunho do que era o clima, o relevo e a vegetação de Fortaleza, numa época em que nem existiam cidades. É um tesouro científico, histórico e arqueológico que conta sobre o que é o território e quem nós somos”. 

O Dr. João Alfredo acrescenta: “Naquelas dunas há sítios arqueológicos que testemunham a presença de povos pré-históricos. É um patrimônio ambiental natural, sim, mas o meio ambiente também é cultural. Está ligado ao arqueológico, paleontológico, que está ligado a essas condições mais pretéritas e que, portanto, tem que ter uma proteção”.

“Para o Iphan, na medida em que os interessados na obra não fizeram um estudo arqueológico da região, a prefeitura não pode conceder a licença. Mas, se ela conceder a licença, o Iphan pode embargar a obra. Só pode haver embargo quando tem trator na porta”, esclarece o advogado, que completa:

“Eu entendo que a obra não pode ser feita, mas, ainda que o prefeito insista nisso, ele tem que determinar o estudo prévio de impacto ambiental. É imprescindível estudar o meio físico (dunas, campos etc), o meio biótico (fauna e flora) e o meio socioeconômico cultural. E é aqui que entram os usos pelas comunidades do entorno, o aspecto arqueológico…”. 

O advogado acredita que, certamente, os empreendedores recuaram, também porque o Iphan cobrou esse estudo. Isso ficou mais evidente. “Mas a gente sabe como funciona. Tá cheio de ilegalidade no Brasil! A boiada não tá passando só no ministério do meio ambiente. Tá passando por aqui, também. Se não houvesse essa mobilização fantástica – de ambientalistas, pesquisadores, do povo -, acho que os tratores já teriam entrado, estariam derrubando tudo. Há obras que começam sem licenciamento ambiental, a gente sabe. Por isso, a aprovação pelo Conselho Gestor foi uma coisa vergonhosa: ela daria condições para que a obra fosse iniciada, assim”.

Plano Diretor, Código Florestal e Lei da Mata Atlântica

Sem licenciamento, fica difícil avançar com esse projeto. E vamos ver o que dizem as leis que protegem as Dunas de Sabiaguaba.

O Dr. João Alfredo lembra que o artigo 16 do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (lei complementar 62, de 2009) diz que a área de proteção ambiental de Sabiaguaba, localizada no bairro de Sabiaguaba, “tem, como objetivo a proteção dos remanescentes de vegetação do complexo litorâneo, a proteção dos recursos hídricos, a melhoria da qualidade de vida da população residente, fomentar e incentivar o ecoturismo sustentável (de trilhas, científico, voltado para o conhecimento, a contemplação e a interpretação ambiental) e preservar as culturas e tradições locais. Portanto, não prevê um loteamento de 500 mil m2, de cinquenta quarteirões aproximadamente!”.

E continua: “A APA (Área de Proteção Ambiental), como são classificadas as dunas, já prevê usos e construções: a comunidade que lá vive, os pequenos comércios, as pequenas barracas, os pescadores. E o Plano Diretor protege a APA”.

Foto: João Alfredo Telles Melo

Mas, analisando o Código Florestal de 2012 (lei 12.651), o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) diz que, neste caso, existe uma dupla afetação: ou seja, as dunas são consideradas APA – Área de Proteção Ambiental, portanto regidas pela lei 9985, de 2000, do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, mas possuem características de APP – Área de Proteção Permanente, regida pelo Código Florestal, lei 12651, de 2012. 

Ele explica: “O artigo 4º. do CF é muito claro. ‘São APPs, as restingas, como fixadoras de dunas. As Dunas de Sabiaguaba são vegetadas e estabilizadoras de mangues. E há manguezais em toda a sua extensão. Isso é APP! Como também são APPs o espaço interno de lagoas, o entorno de nascentes, as margens dos rios – mesmo que sejam riachos -, as faixas marginais, as matas ciliares num mínimo de 30 metros. E uma área de preservação permanente, não pode ser suprimida ou desmatada, com exceções. Está no artigo 8º do CF. Diz assim: ‘a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP somente pode ocorrer nas hipóteses de utilidade pública (construção de ruas ou avenida, quando não tiver outra alternativa; construção de escolas), no caso de interesse social (atende a necessidade das comunidades) e quando a obra for de baixo impacto ambiental‘. O que temos, neste caso? Um empreendimento privado, portanto que não tem utilidade púbica nem atende interesse social, nem tão pouco, teria baixo impacto ambiental. Nosso entendimento é que temos uma intervenção  em área de preservação permanente”. 

Foto: Coletivo Sabiá

Em resumo: “Se há duna e ela está coberta de vegetação, se há riachos, brejos e lagoa, tudo isso contém área de preservação permanente (APP). Se é APP, há proteção legal. Se a APP é violada, descumprindo-se o Código Florestal, estamos diante de um crime ambiental”.

E o advogado lembra, ainda, que a exuberante vegetação das Dunas de Sabiaguaba reúne espécies de restinga da Mata Atlântica, da Caatinga e do Cerrado. Por isso, além da proteção do Código Florestal (parágrafo 4º, artigo 225), a área é resguardada pela Lei da Mata Atlântica (11.428, de 2006), que dispõe sobre a proteção de manguesrestingas e dunas, entre outros ambientes.

“Em geral, quando se fala de Mata Atlântica, as pessoas pensam na fantástica Floresta da Tijuca, no Rio de janeiro, ou na Serra do Mar, mas manguezais, vegetações de restinga como campos de altitude, brejos interioranos e arbustos florestais do Nordeste também são considerados como vegetação de Mata Atlântica. Ou seja, o conceito não abrange apenas a floresta mais densa”.

Mobilização popular, imprescindível

A cerca de um mês, Gabriel Aguiar declarou, em post no Instagram, que ia dar um tempo e se dedicar “à conclusão do meu mestrado e ao estudo de impactos ambientais”. No entanto, por conta da aprovação do projeto da BLD pelo Conselho Gestor, decidiu interromper o afastamento. E tem valido muito a pena.

Com o movimento Fortaleza pelas Dunas – que reúne ambientalistas de várias áreas: advogado, arquiteto, jornalista… – ele se uniu a outros amigos ambientalistas e pesquisadores para defender, mais uma vez, as Dunas de Sabiaguaba. “As denúncias de movimentos ambientais na região já somam oito anos, mas, com certeza, este é o caso mais impactante em relação a outros que denunciamos”.

Assista ao vídeo, publicado no Instagram, que indico no final deste post, pra compreender melhor o apelo pela proteção das Dunas de Sabiaguaba.

Em 2017, a DER cobriu as dunas de Sabiaguaba com palha, ameaçando o ecossistema da região. No início deste ano, a Justica teve que intervir para impedir a retirada das areias das dunas. E, há pouco mais de um mês, Gabriel chegou a ser ameaçado de morte quando lutou contra a prática ilegal de atividades off-road no Parque Natural Municipal de Dunas da Sabiaguaba. Só para citar alguns casos.

“As Dunas sofrem impactos constantes de construções irregulares, com queimadas, circulação de veículos, que a gente denuncia e degradam a região aos poucos. Mas a área requerida por esse empreendimento é a mais preservada de Fortaleza. Nenhuma das denúncias que fizemos até agora se compara com a grandeza desta porque o projeto visa a devastação completa de uma floresta preservada com dezenas e milhares de árvores e de animais. Ainda não havíamos enfrentado alguém com tamanho deslocamento e atemporalidade do que se entende, hoje, por gestão urbana“. 

Por isso, o movimento fez esforços nas redes sociais para conquistar o apoio dos moradores da cidade. E Gabriel conta, feliz, que a mobilização ganhou dimensão inesperada. “Estamos recebendo apoio massivo da população de Fortaleza, do Ceará e de outros estados, o que surpreende a gente. Apoio grande e massivo de toda a sociedade. Em consenso, não recebemos criticas. As defesas do empreendimento que temos visto partem do governo e da secretaria Águeda Muniz, alem dos próprios empresários interessados no lucro da obra. Não há mais ninguém que defenda essa agressão ambiental. E o abaixo assinado já reuniu centenas de milhares de assinaturas!”.

A petição, organizada na plataforma de campanhas online coordenada pela equipe de Mobilização do Greenpeace Brasil, O Bugio, está com 27.361 (13/7, às 20h36) e eles querem chegar a 65 mil. Assina lá!  

“Quero devolver o protagonismo a todos que nos apoiaram neste processo: os pesquisadores, os ambientalistas, o João, o Hugo, a todos que nos ajudaram a divulgar esta denúncia. Nada disso estaria acontecendo se não fosse essa mobilização massiva. O vídeo original da campanha ultrapassou 200 mil visualizações”.

Vale destacar também que este movimento não se caracteriza por ser contra o desenvolvimento econômico, como ressalta Hugo Fernandes, “desde que as decisões sejam sustentadas pelo que diz a Ciência. Essa conversa de que os ambientalistas e todos que defendem a preservação estão contra a economia é uma falácia muito perigosa. Floresta em pé, qualquer mata em pé, icnlsuive arbustal, as paleodunas, podem, sim, gerar recursos econômicos”.

Ele ainda acrescenta um outro ângulo da situação, que os governos, em geral, não levam em conta: “O equilíbrio ecológico é importante para manter o equilíbrio da saúde pública. Há dados precisos sobre isso. Cada km2 desmatado dispara inúmeros problemas de saúde, inclusive epidemias. E o gasto com saúde é público. Por isso que, preservar ambientes silvestres em áreas urbanas, é um dos melhores investimentos que um governo pode fazer”. 

E o Dr. João Alfredo finaliza: “A sociedade está muito consciente de que tem que proteger o que resta de natureza. Então, ela precisa se mobilizar para defendê-la. Temos os instrumentos legais para isso: a lei está ao nosso lado, a constituição está ao nosso lado”. 

Muito bonito esse movimento tão intenso e tão rápido, que tornou possível neutralizar as ações do governo e dos interessados no loteamento da área que é uma “preciosidade natural”: as Dunas de Sabiaguaba. Prova, mais uma vez, que somente a união de todos por um bem comum pode combater a falta de visão de futuro e garantir que este seja justo e sustentável para todos.

Foto de destaque: Coletivo Sabiá

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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