Ministério do Meio Ambiente investiu apenas R$ 105 mil com política ambiental este ano, 0,4% do orçamento da pasta para 2020

Ministério do Meio Ambiente investiu apenas R$ 105 mil com política ambiental em 2020, 0,4% do orçamento da pasta

O Ministério do Meio Ambiente gastou exatos R$ 105.409 nas ações orçamentárias diretas neste ano até 31 de agosto. É menos que um mês de salário de alguns juízes. É um décimo do valor que o ministro Ricardo Salles anunciou que gastaria com carros blindados para se deslocar em Brasília. É menos do que o valor de um automóvel Volkswagen T-Cross zero quilômetro.

Esse dinheiro, em tese, deveria ser usado para tocar toda a política ambiental federal a cargo do ministério, em ações como o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana – que o ministro diz ser sua prioridade. O valor liquidado em oito meses equivale a 0,4% do orçamento autorizado para 2020.

“Ponderada a execução orçamentária, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”, afirma nota técnica do Observatório do Clima publicada nesta sexta-feira (11), que analisou o desempenho orçamentário da pasta.

A análise considerou apenas as chamadas ações “finalísticas”, ou seja, o que o ministério pode gastar de forma discricionária com programas que são a finalidade da pasta – proteger o meio ambiente. Não incluiu pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA – Ibama, Instituto Chico Mendes e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

“Mesmo assim, o valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do OC. “Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada.”

Dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, foram gastos R$ 4.300, ou 0,1%. As políticas para as metas do clima brasileiras – cujo plano de implementação deveria ser entregue à ONU neste ano – tiveram R$ 6.363 gastos, ou 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados. O Fundo Clima, que tem uma parte não-reembolsável com R$ 6,2 milhões, teve desembolso zero. A agenda ambiental urbana, que o ministro diz ser “o principal problema ambiental do Brasil”, não tem essa importância atribuída refletida na execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões para gastar mas, até 31 de agosto, havia executado R$ 18,5 mil, ou 0,1%.

O levantamento do OC, a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento), sugere que no seu segundo ano de gestão Salles está trabalhando menos do que em 2019, ano de baixo empenho e baixa execução orçamentária (em média 11% do autorizado nas ações finalísticas).

E não somos apenas nós que estamos dizendo. Neste ano, a CGU (Controladoria-Geral da União) publicou um relatório apontando uma execução máxima de 14% nos programas do ministério em 2019. Segundo a controladoria, não foi nem sequer possível avaliar se os resultados apresentados pelo ministro da boiada foram satisfatórios, porque o ministério não tinha nem um planejamento para o ano.

*Texto publicado em 11/09/20 no site do Observatório do Clima

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT/Fotos Públicas

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