Cinco meses após imagem revoltante de um golfinho se chocando contra o concreto da borda de uma piscina de espetáculos em um resort, no México, ter chocado o mundo, deputados do país aprovaram, por unanimidade, proibir o uso de mamíferos aquáticos em espetáculos de entretenimento. Com 415 votos a favor, a decisão altera artigos da Lei Geral de Vida Silvestre e estabelece que animais como golfinhos, focas, lobos-marinhos, peixes-bois e orcas em qualquer tipo de atividade que não tenha como único objetivo a conservação.
Segundo a legislação, batizada de “Lei Mincho”, nome do golfinho que se acidentou no hotel Barceló Maya Grand Resort, em Quintana Roo, na Riviera Maya, cetáceos mantidos atualmente em delfinários, aquários e instalações de entretenimento marinho permanecerão em cativeiro, mas deverão ser cuidados “sob rigorosos padrões de bem-estar até sua morte natural.” E fica terminantemente proibida a reprodução nesses locais.
Apesar da lei ter entrado automaticamente em vigor, ela estabelece um prazo de dezoito meses para que os cetáceos em cativeiro vivam em ambientes com água marinha e não em instalações de concreto, como piscinas e tanques.
Após a publicação da Lei Mincho no Diário Oficial da União, proprietários e possuidores de mamíferos marinhos em cativeiro terão 90 dias para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do México um inventário de espécimes que, entre outras coisas, inclua evidências de sua origem legal. No mesmo prazo, deverá ser descrito um plano de manejo atualizado.
“Chegou um momento crucial para a proteção animal no México. Após um processo legislativo que deixou defensores e cidadãos em suspense, o Congresso mexicano aprovou a Lei Mincho, marcando uma virada no tratamento dado aos mamíferos marinhos”, celebrou a organização Animal Heroes, uma das responsáveis pela aprovação da nova lei.
Estima-se que existam cerca de 30 delfinários em operação no México. A organização Proteção Animal Mundial aponta que 3 mil desses cetáceos ainda vivam em cativeiro, a grande maioria deles em países como China, Japão, Estados Unidos e Rússia.
O México se junta agora a dois outros e únicos países latino-americanos, o Chile e a Costa Rica, que proíbem shows com golfinhos e a reprodução em cativeiro de cetáceos.
“Este é um enorme avanço para os animais e um marco histórico que outros países devem seguir. Há muito tempo documentamos o sofrimento dos golfinhos em cativeiro”, diz Eugenia Morales, estrategista de campanhas da Proteção Animal Mundial. “Com esta lei em vigor, instamos as autoridades mexicanas a garantir um monitoramento rigoroso dos golfinhos que permanecem em cativeiro e a garantir que sejam mantidos em ambientes que atendam às suas necessidades específicas.”
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Foto de abertura: Andreas Genske from Pixabay
