Mata Atlântica sofre com queimadas e número de focos de incêndio no começo do ano já superam os de 2019

Mata Atlântica sofre com queimadas e número de focos de incêndio no começo do ano já superam os de 2019

Nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 2.437 focos de incêndios na Mata Atlântica. Durante o mesmo período do ano passado, este número chegou a 2.152. A diferença representa um aumento de 13% do número de queimadas de 2019 para 2020. Os dados, obtidos com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), preocupam e acendem um alerta sobre os perigos que a biodiversidade brasileira enfrenta diariamente.

Segundo a organização não governamental SOS Mata Atlântica, restam cerca de 12% de Mata Atlântica em bom estado de conservação, em relação ao que existia originalmente no país.

Esse bioma abrange cerca de 15% do território nacional e está localizado em 17 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), dos quais 14 são costeiros. Representa o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Milhões de pessoas dependem dela para obter serviços essenciais, como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo.

A Mata Atlântica, além disso, é o bioma que soma o maior número de espécies ameaçadas, tanto em números absolutos quanto em proporcionais à riqueza dos demais ecossistemas do país. Do total de espécies em risco no Brasil, 50,5% se encontram na região, sendo que 38,5% são nativas dali. A informação foi publicada no Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção, de 2018, resultado de um estudo que contou com a participação de 1.270 pesquisadores e que foi divulgado no ano passado pelo Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio).

O aumento da incidência de queimadas e incêndios eleva o risco para a fauna e a flora, que já vivem tão pressionadas. “Como a Mata Atlântica é o segundo bioma em riqueza de espécies e o que detém o maior número delas em risco, cada fator de ameaça afeta um número ainda maior do que em qualquer outro bioma”, aponta a publicação.

Só em 2019, ao todo, foram detectados pelo Inpe 18.177 focos de incêndio na Mata Atlântica. Foi o maior índice desde 2010, quando o órgão identificou 20.610 focos por meio de monitoramento via satélite.

Segundo o pesquisador do tema e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Antônio Carlos Batista, “criar políticas públicas bem consolidadas sobre o uso e a proibição do uso do fogo é uma maneira de mitigar os efeitos e reduzir as ocorrências de incêndios antrópicos”, isto é, aqueles provocadas pelo ser humano.

Incêndios no Paraná

O cenário no Paraná não difere da situação vivida pelo resto do bioma. Um levantamento feito a partir do site do Inpe indica que foram detectados, de janeiro a abril deste ano, quase o dobro de focos de incêndios no estado comparando com o mesmo período de 2019. Até abril do ano passado, o instituto detectou 220 focos de queimadas. Já os dados até abril de 2020 apontam que esse número salta para 544. É a maior taxa desde 2004, quando os satélites do instituto registraram 639 focos nos quatro primeiros meses do ano.

“A principal explicação para esse aumento é a estiagem no Paraná, que é a maior dos últimos 30 anos. Existe uma forte relação e correlação entre a precipitação (quantidade e número de dias chuvosos) e a frequência e intensidade dos incêndios”, ressalta Batista. Para ele, todos os modelos e índices de perigo de incêndios florestais são calculados mediante o uso das variáveis “precipitação e umidade relativa do ar” – que é uma variável dependente da nebulosidade e precipitação.

Mata Atlântica sofre com queimadas e número de focos de incêndio no começo do ano já superam os de 2019

Multas por incêndios florestais podem chegar a R$ 50 milhões dependendo da área afetada. Foto: Geraldo Bubniak

Seca agrava situação

As denúncias de queimadas devem ser direcionadas aos órgãos competentes, como Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e no caso do Paraná, o Instituto Ambiental (IAP), atual Instituto Água e Terra. No entanto, segundo o diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges, assim como outros órgãos de proteção ambiental da esfera federal, no estado há também um violento desmonte nessa área.

Borges destaca que, nos últimos anos, esses órgãos tiveram um déficit no quadro de profissionais e isso levou à perda de capacidade de gestão. “Perderam força para estar atentos aos desastres ambientais”, afirma. Afinal, desde 1992, nunca foi realizado um concurso público para repor os funcionários aposentados, exonerados ou afastados do IAP. Desde então, estima-se que o órgão perdeu mais de 60% de servidores efetivos. 

“Essa seca terrível que está acontecendo é porta aberta para o mundo pegar fogo. Tudo está muito seco. Soma-se a isso o fato de o Paraná também nunca ter tido um programa específico contra incêndios”, ressalta Borges.

Em todo o país, o Inpe registrou, de janeiro a abril deste ano, 13.520 focos de incêndios ambientais. Comparando com o mesmo período do ano passado, foram registrados 13.950 focos. Em todo o ano de 2019, o órgão computou 197.634 focos de queimadas. Em 2018, a título de comparação, foram registrados 132.872 focos.

Criar políticas públicas bem consolidadas sobre o uso do fogo é uma maneira de mitigar os efeitos e reduzir as ocorrências de incêndios. Foto: Gilson Abreu

Diferença entre queimada e incêndio

Em 2019, a região Sul do Brasil registrou um índice preocupante de focos de queimadas. Foram detectados por meio dos satélites do Inpe 8.314 ocorrências. Esse número é 33% superior aos 5.543 focos de 2018. O total de focos de incêndios ambientais da região em 2019 só fica atrás dos dados computados em 2016, quando foram detectados mais de 10 mil focos. Até abril deste ano, os três estados que compõem a região registraram 1.860 focos de incêndios.

O chefe de Planejamento da Polícia Ambiental do Paraná, capitão Álvaro Gruntowski, explica que para se levar um cidadão em flagrante ou para prestar informações ao Ministério Público para responder a um inquérito, é necessário que o crime em questão seja um incêndio, e não uma queimada controlada.

“Queimada é fogo sob controle. Incêndio é quando se perde o controle e ocorre em mata ou floresta. Pouco importa se é de preservação ambiental, se é pública ou privada. Mas é difícil constatar a autoria. Quando somos acionados, o autor geralmente se evade do local”, revela.

De acordo com dados do Batalhão de Polícia Ambiental, no primeiro trimestre de 2019 foram constatadas seis ocorrências com crime de incêndio em mata ou floresta no Paraná. A penalidade para esses crimes é de multa e prisão.

“É uma situação que está prevista na lei de crimes ambientais, cuja pena é reclusão de dois a quatro anos, ou seja, é um dos crimes ambientais mais graves”, diz. Segundo ele, pode acontecer por ação direta, com a intenção de causar um desastre, ou por uma negligência ou imperícia, quando a pessoa não toma os cuidados necessários e a manipulação do fogo acaba causando um incêndio.

Na infração administrativa, a multa varia de acordo com o tamanho da área atingida. “O valor mínimo da multa é de R$ 5 mil e pode chegar até R$ 50 milhões, dependendo de quantos hectares foram afetados”, complementa.

Infográficos

Confira os anos e os focos de incêndios identificados em cada um deles:

Mata Atlântica sofre com queimadas e número de focos de incêndio no começo do ano já superam os de 2019
*Até abril – Fonte: Programa queimadas (Inpe)

*Esta reportagem faz parte da última edição do jornal online e gratuito do Observatório de Justiça e Conservação. Para acessar os demais textos clique aqui.

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Foto: Welington Pedro de Oliveira/Fotos Públicas

Observatório de Justiça & Conservação

O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam, a Floresta com Araucária

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