Mata Atlântica: desmatamento cresce 27,2%, após dois anos de queda, revela estudo

Caminho da Mata Atlântica vai ligar 3 mil km de trilhas no Brasil

A Mata Atlântica é considerada um hotspot mundial da biodiversidade, ou seja, é uma das áreas mais ricas em diversidade biológica do planeta: abriga mais de 15 mil espécies de plantas e mais de 2 mil de animais vertebrados, isto sem contar insetos e outros animais invertebrados. A foto acima, que mostra um trecho do Caminho da Mata Atlântica (entre o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro), é apenas um exemplo dessa riqueza. Mas, também é o bioma mais devastado no país: restam apenas 12,4% da vegetação dos 1.315.460 km2 originais.

Pra se ter ideia do perigo dessa realidade, os princípios que regem a conservação de biodiversidade definem que um ponto percentual abaixo de 20% – apenas um! – coloca as espécies que vivem no bioma em perigo de extinção. Você consegue imaginar o que pode acontecer se ele for extinto por completo? As últimas noticias sobre a Mata Atlântica indicam que é para esse cenário que caminhamos.

Neste 27 de maio, dia em que todos os anos falamos da importância de sua proteção, o Atlas da Mata Atlântica, estudo divulgado, desde 1989, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), alerta para o aumento do desmatamento.

Após dois períodos consecutivos de queda, foram desflorestados cerca de 14.502 hectares, entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019, o que representa 27,2% mais do que o índice registrado no período anterior (2017-2018), que foi de 11.399 hectares (1 hectare equivale a 10 mil m²).

Repare que o período em que o desmatamento se agravou coincide com o final do governo Temer, as eleições, a vitória de Bolsonaro e os primeiros meses de sua gestão. O presidente nunca escondeu sua visão desenvolvimentista e a intenção de flexibilizar leis e multas, abrindo espaço para a devastação. Não foi à toa que escolheu Ricardo Salles para assumir o ministério do meio ambiente e que este Falamos disso mais adiante.

Veja, abaixo, o histórico do desmatamento no bioma, desde o início do monitoramento:

Piauí e Santa Catarina desmatam menos

O estado campeão de desmatamento no bioma continua sendo Minas Gerais, que perdeu quase 5 mil hectares de floresta nativa, com aumento de 47%. seguido pela Bahia, com 3.532 hectares (78%) e pelo Paraná, com 2.767 hectares (35%). Os motivos? O carvão vegetal, a soja, e os grandes agricultores, respectivamente.

Piauí e Santa Catarina ficaram em quarto e quinto lugares, registrando redução de 26% e 22% da devastação – ou 1.558 hectares e 710 hectares. respectivamente -, em comparação com 2017-1018.

“A ampliação do desmatamento da Mata Atlântica observada mostra que a destruição do meio ambiente não tem ocorrido apenas na Amazônia. E o fato é preocupante, já que restam apenas 12,4% da Mata Atlânticao bioma é o que mais perdeu floresta no país até hoje”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Para Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas, é decepcionante verificar que o desmatamento segue curso nas mesmas regiões. “Observamos vários desmatamentos em áreas interioranas e nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado em Minas Gerais, na Bahia e no Piauí, além de regiões com araucárias no Paraná”.

A executiva destaca que, como estas são áreas já mapeadas anteriormente, “os desmatamentos poderiam ter sido evitados com maior ação do poder público. É lamentável que sigam destruindo nossas florestas naturais, ano após ano”.

Desmatamento zero, ou quase

Esta edição do Atlas da Mata Atlântica, que mede desflorestamentos acima de 3 hectares, destaca que nove estados – Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo – estão entre os que apresentam desmatamento zero, ou seja, com desflorestamento abaixo de 100 hectares (1 Km²).

Oito já apareciam no estudo do ano passado: a novidade é Goiás, que já demonstrava seguir esse caminho. Com ele, os estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul também eram promessas, mas que não se concretizaram. E Sergipe, que era lanterninha nessa lista, com 98 hectares, saiu dela.

O Atlas destaca os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, como celebra Hirota: “Pela primeira vez, dois estados conseguiram zerar os desmatamentos acima de 3 hectares“. E ela acrescenta: “Entre 2017-2018, Alagoas havia registrado 8 hectares de desmatamento, enquanto o Rio Grande do Norte teve 13 hectares”.

Contudo, Hirota pondera que esse cenário positivo também pode alertar para a possibilidade de pequenos desmatamentos aumentarem de forma a enfraquecerem a floresta. “Em muitos estados, que chegaram ao nível do desmatamento zero, pode ocorrer o chamado efeito formiga: pequenos desmatamentos que continuam acontecendo em várias regiões e o satélite não enxerga. É a floresta nativa sendo derrubada aos poucos, principalmente pelo avanço de moradias e da expansão urbana”.

Governo ataca a Lei da Mata Atlântica

Enquanto o mundo está dedicado ao combate à pandemia do novo coronavírus, o governo brasileiro parece viver em outro planeta. Não só pela conduta irresponsável para lidar com essa realidade – negando sua gravidade e orientando a sociedade de forma relapsa -, mas também por tomar medidas autoritárias em várias frentes, incluindo o meio ambiente.

Bolsonaro e seu ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, não estão interessados em preservação. E, apesar de a atenção de ambos estar voltada, principalmente, para a Amazônia, outros biomas, como a Mata Atlântica, têm sido atacados para favorecer interesses econômicos. Acima de tudo e de todos.

Este ano, os ataques à Mata Atlântica começaram com uma solicitação feita pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à Advocacia Geral da União (AGU): os ruralistas pediram alterações nas regras referentes a multas e à recuperação de áreas devastadas de forma ilegal, desde 1993, nesse bioma. Essas multas foram determinadas com base na Lei da Mata Atlântica, proposta pelo então deputado federal Fábio Feldmann e sancionada em 2006, após 14 anos de tramitação no Congresso (nunca foi fácil!). Pois a AGU aceitou o pedido da CNA.

Como se não bastasse, em abril, por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, Salles determinou que, a partir daquela data, os desmatamentos irregulares feitos na região, até 2008, seriam anistiados ou teriam obrigatoriedade menor de recomposição, obedecendo as regras do Novo Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e ignorando a lei que rege o bioma. É exatamente o que diz o texto assinado por Salles. que indica que “aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica”. 

A medida teve resposta rápida das organizações ambientais, que repudiaram a alteração. O Ministério Público Federal, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) protocolaram ação civil pública para anular o despacho. A Rede de ONGs da Mata Atlântica e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica também fizeram um parecer contra o mesmo despacho.

Na ocasião, Mantovani, da SOS Mata Atlântica, ressaltou: “É óbvio que estão se aproveitando deste momento para fazer as maldades que sempre quiseram, pois apenas 5% das multas ambientais são pagas de fato, não é esse o objetivo. O desrespeito à legislação ambiental é flagrante nesse governo de retrocessos e desmandos. Não vamos permitir danos à Mata Atlântica, casa de mais de 140 milhões de brasileiros. Temos denunciado que continuam tirando o verde da nossa Terra e contra atos criminosos como esse temos que agir”.

O ambientalista acrescentou: “A Lei da Mata Atlântica é uma conquista da sociedade e assim precisa permanecer. Proteger o meio ambiente é cuidar de vidas e, neste momento, precisamos disso ainda mais. Qualquer ato que não privilegie essa lógica é irresponsável”.

O processo corre, ainda sem desfecho. Mas Salles mostrou que se ressentiu desse movimento da sociedade civil. Tanto que o citou na reunião fatídica de 22 de abril, cuja gravação veio ao conhecimento do público (por conta de investigações contra Bolsonaro em relação à Polícia Federal) e revelou, ainda mais, os objetivos do ministro.

Como contamos aqui, ele propôs que todos os ministérios aproveitassem que a imprensa estava distraída com a pandemia para flexibilizar e alterar leis. Em dado momento, destacou o papel da AGU nesse processo: “Temos que deixar a AGU de stand by pra cada pau que tiver, porque vai ter. Esta semana, mesmo, nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da Lei da Mata Atlântica, pra usar o Código Florestal. Hoje, já está nos jornais dizendo que vão entrar com medidas, com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então, pra isso, nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada, pra cada linha que a gente avança ter uma coisa”.

Vídeo-manifesto e petição online

Por tudo isto e para alertar para os riscos do desaparecimento do bioma, a Fundação SOS Mata Atlântica escolheu o Dia da Mata Atlântica para lançar a campanha Continuam tirando o verde da nossa terra, que se compõe de um vídeo-manifesto, abaixo, e uma petição online a integridade da Lei da Mata Atlântica.

Leia também:
Mata Atlântica registra menor índice de desmatamento em mais de 30 anos (Atlas de 2019)
Em um ano, desmatamento na Mata Atlântica cresce 60% (Atlas de 2017)

Foto: Ernestro Castro

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.

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