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Justiça por Bernadete Pacífico: líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, que vivia sob ameaça constante, é assassinada

Atualizado em 23/8/2023
Cerca de 250 organizações de movimentos negros – como Uneafro Brasil e Geledés Instituto da Mulher Negra – convocaram ato nacional 24 de agosto, devido ao assassinato da ialorixá Maria Bernadete Pacífico, em 17/8. A data escolhida é o aniversário de morte do advogado e abolicionista Luís Gama. Entre as entidades articuladas para promover o ato estão a Uneafro Brasil, o Movimento Negro Unificado(MNU), o Geledés – Instituto da Mulher Negra, entre outros.

A seguir, leia o texto sobre publicado no dia do assassinato de Bernadete.
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Mãe Bernadete, como era mais conhecida, tinha a paz no nome – Maria Bernadete Pacífico -, mas era incansável na luta pelos direitos dos quilombolas e contra as perseguições constantes aos quilombos, em Simões Filho, município da região metropolitana de Salvador, na Bahia.

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Líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, era yalorixá e foi secretária de Promoção da Igualdade Racial da cidade. Em 19 de setembro de 2017, viu seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, ser assassinado.

Desde então, clamou por Justiça e para que os criminosos fossem punidos, mas ontem, 17/8, foi silenciada. Dois homens de capacete entraram em sua casa e, na presença de seus três netos e de outros familiares, a executaram com 12 tiros, em circunstâncias semelhantes ao filho.

A notícia se espalhou rapidamente pelas redes sociais em mensagens cheias de indignação e lamento pela perda tão brutal de Mãe Bernadete.

Madeireiros ilegais

Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)organização da qual ela também fazia parte – Bernardete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução do filho.

“Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu em nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós”, lamentou ele à Agência Brasil.

Há meses ela denunciava que estava sendo perseguida por madeireiros ilegais da região. Em julho, em encontro ao lado de outras lideranças quilombolas com Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na comunidade Quingoma, em Lauro de Freitas, também na região metropolitana de Salvador, Bernadete chegou a relatar a situação para a ministra e a denunciar ameaças e violências contra sua comunidade.

A comunidade quilombola onde Bernadete vivia está numa Área de Proteção Ambiental (APA), por isso, a extração de madeira é ilegal. Ela os denunciava e eles a ameaçavam.

Proteção da Polícia

O mais inacreditável é que, há mais de dois anos, pelo menos, a líder estava sob proteção da Polícia Militar, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). De acordo com o advogado da família, David Mendez, a PM realizava “rondas simbólicas” onde ela morava.

Ao G1, Mendez contou: “Recentemente ela relatou para a gente, em três ocasiões, que pessoas passavam pela casa dela à noite dando tiro para cima, como se fosse uma espécie de recado, de aviso. Fora as comunicações de boca-a-boca. Então, não era novidade pra ninguém”.

E completou: “O pessoal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo do estado sempre esteve ciente do risco que dona Bernadete corria”.

Os madeireiros estavam na maior parte das denúncias feitas por Bernadete, mas o advogado lembra que a líder quilombola lutava contra interesses econômicos variados, o que certamente pode dificultar a descoberta do mandante do assassinato.

“Suas lutas eram realmente grandiosas. Havia processos milionários envolvendo royalties de petróleo e gás explorados pela Refinaria Mataripe, concessão de energia elétrica sem contrapartida para a comunidade, e até uma represa feita pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A) que inundou o território quilombola e a comunidade nunca foi indenizada”.

Bernadete também defendia a cultura popular quilombola e, em 2017, recebeu o título de Cidadã Simõesfilhense da Câmara de Vereadores da cidade.

Há quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados em Salvador, por isso, a cidade é identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital com a maior população quilombola do país.

Luz brilhante”

Em nota divulgada na noite do crime, a CONAQ exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo Pitanga de Palmares. Veja alguns trechos:

“Mãe Bernadete, agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a marginalização. Atuava na linha de frente para solucionar o caso do assassinato do seu filho Binho e bravamente enfrentou todas adversidades que uma mãe preta pode enfrentar na busca por justiça e na defesa da memória e da dignidade de seu filho“.

“Nessa luta, com coragem, desafiou o sistema e, como tantas mulheres, colocou seu corpo e sua voz na defesa de uma causa com a qual tinha um compromisso inabalável. Sua voz ressoava não apenas nas reuniões e eventos, mas também nos corações daqueles que acreditavam na mudança”.

“A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos”.

“É dever do Estado garantir que haja investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado lideranças deste Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados”.

Três ministérios em ação

Comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, da Justiça e dos Direitos Humanos foi enviada hoje, 18/8, para Salvador para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia e prestar atendimento aos familiares e também para garantir proteção e defesa do território.

O Ministério da Igualdade Racial irá liderar reunião extraordinária do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso

Segundo a Agência Brasil, o Quilombo Pitanga dos Palmares, liderado por Mãe Bernadete, é responsável por uma associação de mais de 120 agricultores, que produzem e vendem frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá, além de farinha para vatapá.

O quilombo abriga cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e certificado em 2004 pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação ainda não foi concluído.

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.

A seguir, assista a declaração do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, sobre o assassinato de Mãe Bernadete:

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Foto: Conaq/divulgação

Com informações da Agência Brasil, G1, Observatório do Clima

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