Justiça investiga mineradora no Paraná que desmatou sete hectares de Mata Atlântica dentro de Unidade de Conservação

Justiça investiga mineradora no Paraná que desmatou sete hectares de Mata Atlântica, em área de proteção permanente

Uma mineradora vem destruindo uma extensa área de Mata Atlântica dentro da Escarpa Devoniana há pelo menos dois anos. Esse processo coloca em risco fauna e flora específicas e nativas de uma região de formação rochosa com mais de 400 milhões de anos.

Tudo começou em 2018, quando o Ministério Público do Paraná recebeu duas denúncias anônimas contra a Pedreira São Jorge e abriu um Inquérito Civil para apurar o caso.

Acionado pelo MP, o Instituto Água e Terra (IAT) foi ao local e emitiu um auto de infração pela devastação de 7 hectares de Mata Atlântica. A 4ª Promotoria de Justiça de Campo Largo instaurou um procedimento criminal sobre o caso. A Lei 9.605/98 prevê pena de prisão de 1 a 3 anos e/ou multa para quem destrói a Mata Atlântica. Paralelo a isso, MP e a e pedreira negociam um Termo de Ajustamento de Conduta para a recomposição da área.

A Escarpa Devoniana é uma área de proteção permanente de 392 mil hectares dentro de 18 municípios paranaenses. Abriga 1/3 das cavernas do Paraná, ricas em tesouros arqueológicos, fauna e flora.

O professor de geologia da UEPG, Gilson Burigo, vê a situação com preocupação. “A região da Escarpa Devoniana representa um dos principais patrimônios paranaenses, de caráter natural e cultural, e assim deve ter um nível de cuidado máximo. É preocupante o crescimento de atividades em desacordo com a legislação, com destaque para a mineração de areia/arenito, principalmente para a construção civil.”

O OJC procurou o IAT e a defesa da mineradora

O IAT informou que os autos de infração [contra a Pedreira São Jorge] estão em processo de análise. E que, além das autuações, a empresa mineradora será oficiada para apresentar um plano de recuperação ambiental e uma área para compensação.

O advogado da pedreira foi procurado na última terça-feira, disse que enviaria uma nota mas ainda não nos retornou. Esse texto será editado com a resposta, quando ela vier.

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Foto: OJC

Observatório de Justiça & Conservação

O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam, a Floresta com Araucária

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