Instituto Socioambiental vence prêmio europeu de direitos humanos por planos de combate à Covid-19

O grande vencedor do Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2020 foi o Instituto Socioambiental (ISA), com o projeto Planos emergenciais de combate à pandemia de Covid-19 ao lado de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, apresentado no site Emergência Covid.

Lançado pela Delegação da União Europeia no Brasil, o objetivo do prêmio é “reconhecer, incentivar e dar visibilidade a um projeto emblemático em andamento realizado por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) brasileira, com foco na proteção e defesa dos direitos dos grupos vulneráveis mais atingidos pela pandemia e seus efeitos colaterais“.

Para Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, foi “uma honra” ter entregado o prêmio ao ISA pelo projeto, “que abarcou vários estados brasileiros como São Paulo, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima”.

“Pudemos ouvir os testemunhos dos vencedores e foi uma lição de solidariedade e compromisso com a promoção dos direitos humanos. Parabéns e, acima de tudo, obrigado pelo seu exemplo!”, declarou Ybáñez em uma rede social.

Segurança é um dos pilares das ações emergenciais
realizadas pelo ISA e parceiros – Foto: Flavia Nascumento

De luto e na luta por dignidade e direitos

Assim que a pandemia da Covid-19 se instalou no Brasil, o ISA transformou sua forma de trabalhar, em sintonia com orientações das autoridades sanitárias brasileiras e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Imediatamente, o ISA começou a elaborar e executar planos emergenciais para atender urgências enfrentadas por seus parceiros históricos: as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que vivem e protegem seus territórios no Vale do Ribeira (SP), no Xingu (MT e PA) e no Rio Negro (AM e RR).

A atuação emergencial do ISA foi inteiramente realizada em rede com articulação remota, envolvendo mais de 25 parceiros financiadores e 45 parceiros de execução nos territórios, entre associações locais, outras ONGs, universidades e órgãos governamentais municipais, estaduais e federais.

A organização endereçou um dos principais desafios da atuação com povos indígenas e comunidades tradicionais: a falta de acesso a serviços de saúde em áreas remotas.

É a primeira vez em que o Instituto Socioambiental atua em uma emergência humanitária.

Até agora, foram atendidas quase 70 mil pessoas em cinco territórios distintos que, somados, totalizam mais de 50 milhões de hectares de floresta – área equivalente à Espanha.

“Orientar nossas ações olhando para as reais necessidades é um princípio do qual o ISA não abre mão”, declarou Rodrigo Junqueira, secretário-executivo da instituição.

“Estamos falando de cuidar da vida das pessoas. Esse prêmio reconhece essa forma de atuar e nos dá mais força para continuar lutando, já que a situação segue se agravando a cada dia”.

Informação, saúde, alimentação e geração de renda

Os planos emergenciais foram divididos em quatro frentes de atuação para garantir o direito à informação, o direito à saúde e à vida, e o direito à alimentação e à renda.

Uma catástrofe humanitária por si só, a pandemia foi agravada pela desinformação. Por isso, o ISA e seus parceiros criaram estratégias de comunicação para ofertar informações fidedignas sobre a pandemia respeitando as especificidades das populações, como áudios de WhatsApp, cartilhas impressas, rádios comunitárias e caminhões de som, com materiais nas línguas faladas nas comunidades.

Ao mesmo tempo, com o apoio de parceiros, criou dois sites de monitoramento do avanço da Covid-19 entre indígenas e quilombolas, com cruzamento de dados do governo e fontes locais para superar o impasse da falta de informações sobre a doença.

Para contornar a dificuldade de acesso à saúde pública, o ISA ainda desenvolveu a infraestrutura necessária para atendimento médico à distância com o uso da internet e contribuiu com a construção e a equipagem das “enfermarias de campanha” – ou UAPIs (Unidades de Atenção Primária Indígenas) -, fornecendo de geradores a equipamentos de proteção individual, bem como cilindros, concentradores de oxigênio e testes rápidos.

Em outra frente de trabalho, a continuidade da economia da floresta em pé nos territórios foi essencial para que indígenas, ribeirinhos e quilombolas pudessem permanecer em isolamento, com geração de renda e segurança alimentar, para protelar, ao máximo, a entrada do coronavírus em suas comunidades.

Produção e distribuição de produtos da floresta na Terra do Meio
Foto: Lilo Clareto/ISA

Ao mesmo tempo, produtos da floresta ajudaram a alimentar as cidades durante a pandemia. Alimentos sem agrotóxicos, com alto potencial nutritivo, fruto do trabalho do extrativismo e das roças dos parceiros, chegaram a famílias vulneráveis em contexto rural e urbano.

De forma complementar, também foram distribuídos utensílios para atividades produtivas das comunidades, como pesca e beneficiamento de produtos da floresta, e itens de higiene, como álcool em gel, máscaras e água sanitária.

O trabalho e as ações emergenciais contra a pandemia da Covid-19 continuam em 2021, de acordo com as necessidades dos parceiros do ISA e sempre em defesa de seus direitos.

Menções honrosas

O Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2020 também fez menções honrosas a duas organizações:

– o Solar Meninos de Luz, que promove educação integral, cultura, esportes, cuidados básicos e assistência social às famílias do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, no Rio de Janeiro, e

– a Habitat para a Humanidade Brasil, que faz parte da rede internacional Habitat for Humanity que tem como causa a eliminação de todas as formas inadequadas de moradia.
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*Este texto foi publicado originalmente no site do Instituto Socioambiental (ISA) em 1/3/2021

Saiba mais:
Sobre o trabalho do ISA no segundo semestre de 2020
Versão digital do Boletim Socioambiental

Foto (destaque): Kamikia Kisedjé (na linda imagem, profissionais da equipe de saúde indígena reunidos no centro da aldeia Khikatxi, na Terra Indígena Wawi, resistindo bravamente ao avanço da pandemia no território)

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Instituto Socioambiental

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma das principais organizações ambientalistas e indigenistas do Brasil. Fundada em 1994, o ISA atua regional e nacionalmente para defender povos indígenas, comunidades tradicionais, direitos humanos e o patrimônio cultural, valorizando a diversidade socioambiental do Brasil