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Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por negligência e maus-tratos, que teriam levado 72 animais à morte, mas nega acusações; governo de Goiás defende instituto

Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por negligência e maus-tratos, que teriam levado 72 animais à morte, mas nega acusações; governo de Goiás defende instituto

O caso que repercutiu nas redes sociais no último fim de semana, causando muita revolta e indignação, ainda vai dar muito o que falar e deve resultar em revelações importantes a cerca da conservação de animais em criadouros como o Instituto Onça-Pintada (IOP), localizado em Mineiros, no sudoeste de Goiás.

De um lado, está o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que, por meio de relatório divulgado com exclusividade para o site Metrópoles, acusa a OSCIP de negligência e imperícia no trato com os animais que abriga em sua sede. De outro, os fundadores e diretores do instituto, Leandro Silveira e Ana Thereza Jácomo, que negam as acusações e são defendidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Goiás.

Compreendo a importância de criadouros conservacionistas, que é a categoria na qual foi classificado o instituto quando obteve licença para atuar.

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Mas antes de prosseguir, deixo aqui uma questão: seria possível encaminhar os filhotes que chegam à organização (como foi o caso de Mati, a onça da novela Pantanal – contei sobre ela, aqui -, encontrada sozinha em uma rodovia ainda muito pequenina) ou que nascem lá para outras organizações que trabalham com reintrodução na natureza?

Acusação, multa e embargo

De acordo com o documento, pelo menos, 72 animais morreram – 52 de espécies ameaçadas de extinção -, durante cinco anos: em 2017, foram 26 animais; em 2018, cinco; em 2019, dois; em 2020, 35; e, em 2021, quatro.

Entre os animais que vieram à óbito nas instalações do instituto estavam onças-pintadas, macacos, tamanduás, cervos-do-pantanal, lobos guará e aves como tucanos e araras vermelhas.

As causas apontadas foram envenenamento (devido à falta de cuidado no uso de veneno contra ratos), infestação de pulgas, ataques de abelhas, picada de serpentes, ataque de animais com os quais viviam no mesmo recinto ou predação por animais selvagens que invadiram o criadouro.

O órgão ambiental destaca que os registros de mortes em seu recinto superaram em três vezes os de nascimentos. De acordo com sua avaliação, hoje o IOP tem 109 animais o que significa que perdeu cerca de 70% de seu plantel, que registrou o recebimento de novos animais e a reprodução de apenas 37 indivíduos. 

Dessa forma, o Ibama afirma que não há qualquer dúvida de que “seja por negligência ou imperícia, a condução de procedimentos adotados no Instituto Onça-Pintada resultou na morte de, ao menos, 72 animais de 2017 a 2021″.

Em junho deste ano, então, multou o IOP em R$ 452 mil, além de embargar algumas de suas atividades: divulgar imagens dos animais, pedir doações, receber visitantes e novos animais, destiná-los para outras organizações e promover sua reprodução. Isso, até que apresente novos planos de conservação, adequados a um criadouro conservacionista, como é caso do IOP.

Bichos de estimação 

Em seu site, o IOP se compromete a ser líder em esforços de conservação da onça-pintada, não somente no Brasil “como ao longo de toda a distribuição geográfica da espécie”. No entanto, a julgar pelas publicações em suas redes sociais e, agora, pelo relatório do Ibama, parece que sua missão inicial se perdeu no tempo. É preciso investigar. 

O Ibama chama a atenção para o fato de que os fundadores e diretores do IOP, Leandro Silveira e Ana Thereza Jácomo, e seu filho, Thiago, tratam animais silvestres como se fossem bichos de estimação.

Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por negligência e maus-tratos, que teriam levado 72 animais à morte, mas nega acusações; governo de Goiás defende instituto

É comum eles aparecerem nas redes sociais do instituto ou pessoais Thiago, abraçados a espécies diversas, principalmente onças. Nas redes sociais, chamam o IOP de ‘creche’, como no post do Instagram que reproduzo abaixo:

Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por negligência e maus-tratos, que teriam levado 72 animais à morte, mas nega acusações; governo de Goiás defende instituto

Além disso, o Ibama denuncia que alguns animais convivem com predadores, como na foto abaixo, publicada em 1º de janeiro deste ano, que mostra o ‘aconchego’ incomum entre uma onça, três tamanduás e quatro lobos guará, por exemplo. 

Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por negligência e maus-tratos, que teriam levado 72 animais à morte, mas nega acusações; governo de Goiás defende instituto

Expô-los, dessa forma, na internet se constitui abuso, destaca o relatório, devido à categoria em que está registrado o IOP: “… é inadequada a interação com os animaiscomo se eles fossem os bichos de estimação da família e sua exposição na internet, o que não se alinha com a função de um criadouro conservacionista e não se encontra previsto ou autorizado nas atribuições da atividade, ao contrário, é vedada na resolução Conama nº 489/18“.

Fundadores surpresos e confiantes; Semad defende OSCIP 

Ontem, 22 de agosto, finalmente, Leandro e Ana se manifestaram por meio de nota e de vídeo publicado nas redes sociais. Antes de falar do assunto, ele explica que sua irmã faleceu e, por isso, não responderam antes às acusações.

Leandro e o IOP ainda divulgaram uma nota de esclarecimento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Estado de Goiás (reproduzo as notas e o vídeo mais adiante). 

Os fundadores do IOP declaram que ficaram surpresos com as multas aplicadas, em junho, alegando que o fiscal que assina o relatório nunca esteve nas instalações do instituto.

Também destacam que já apresentaram sua defesa ao Ibama e estão confiantes que as sanções serão desconsideradas. “Sempre adotamos todas as medidas necessárias para a segurança dos animais. Inclusive recebemos animais do Ibama para recuperação e tratamento”.

Eles acrescentaram, ainda, que o empreendimento e suas instalações são supervisionados e autorizados pela Semad e que os embargos estão prejudicando o trabalho do instituto. E convidaram apenas a TV Anhanguera, afiliada da Globo no estado, para visitar suas instalações.

Já a Semad salienta que não foi informada pelo Ibama sobre a fiscalização e a autuação do IOP e que estranha o procedimento visto que a realização de vistorias é atribuição da secretaria desde 2018. 

E defende o instituto: destaca que, em 2010, o Ibama concedeu a primeira autorização para seu funcionamento. E que parte dos óbitos apontados pelo relatório aconteceram durante a gestão do órgão ambiental junto ao IOP. 

Além disso diz que, no que se refere às fotos publicadas pelo instituto, “pacificou a questão permitindo o uso da imagem dos animais dos plantéis dos empreendimentos de fauna, mediante simples notificação”. E acrescentou: “o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado”.

A seguir, a integra das duas notas e o vídeo com as declarações de Leandro e Ana Thereza, do IOP.

“Fiscal do Ibama nunca esteve nas instalações”

Como contei, a nota a seguir foi divulgada pelo IOP e por Leandro Silveira, diretor do instituto em 22 de agosto, em suas redes sociais:

“O Instituto Onça-Pintada (IOP) é uma organização não-governamental, criada em 2002, por nós, biólogos Dr. Leandro Silveira e Dra. Anah Tereza de Almeida Jácomo, que sempre dedicamos nossas vidas à conservação da onça-pintada. Também desenvolvemos pesquisa científica nos cinco Biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica).

Somos amplamente reconhecidos pelas boas práticas no manejo e cuidados com os animais sob nossa responsabilidade. Sempre adotamos todas as medidas necessárias para a segurança dos animais. Inclusive recebemos animais do Ibama para recuperação e tratamento. 

Dessa forma, foi com surpresa que recebemos as aplicações de multas no mês de junho por um fiscal do Ibama, que nunca esteve presencialmente nas nossas instalações. Já apresentamos nossa defesa ao Ibama e estamos confiantes na reversão das sanções. 

Com os embargos fixados pelo fiscal, as atividades do instituto serão prejudicadas. Convidamos, inclusive, a TV Anhanguera a visitar nossas instalações e comprovarem a seriedade e zelo com que o nosso trabalho é executado”.

“Parte dos óbitos autuados ocorreram quando a gestão do criadouro era realizada pelo Ibama”

A nota a seguir foi publicada nas redes sociais do Instituto Onça-Pintada e de Leandro Silveira, mas não a encontrei no site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Goiás, que indica links incorretos (dão erro) para suas redes sociais: Facebook e Instagram. Segue o texto, na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa que, sobre autuações, embargos e notificações realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao Instituto Onça-Pintada, não ter recebido, até o presente momento, qualquer informação do órgão federal sobre as ações fiscalizatórias, como determina o Inciso XIX, do Art. 8° da Complementar Constitucional N°140, de 08 de dezembro de 2011. 

Esta comunicação é necessária e imprescindível, uma vez que a Semad é o órgão competente por aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre no Estado de Goiás, como é o caso do IOP. 

Esclarece ainda que a pasta desconhece quaisquer dos fatos descritos que levaram o Ibama aplicar as mencionadas sanções. E que, nos dois últimos anos, a Semad realizou três ações fiscalizatórias no empreendimento Instituto Onça-Pintada e em nenhuma ocasião identificou quaisquer fatos que corroborassem com o descrito pelos agentes federais. 

E mais: em todas as ocasiões foram verificados recintos estruturados, com capacidade superior quando comparados a outros empreendimentos (tamanho, disponibilidade de água para dessedentação, banhos, alambrados, poleiros, etc).

Ademais, o controle de pragas, alimentação, segurança, higiene, entre outros quesitos observados, quando da avaliação para liberação da autorização de uso e manejo de fauna, demonstraram-se satisfatórios. 

Cabe aqui ressaltar que a competência para licenciar o empreendimento foi repassada ao Estado de Goiás somente no ano de 2018, e que a primeira autorização concedida ao Instituto Onça-Pintada foi emitida pelo Ibama, no ano de 2010. 

Assim, todas as instalações, salvo aquelas que sofreram significativa melhoria, foram avaliadas pelo próprio Ibama. E causa estranheza que somente sete anos após a emissão da autorização o órgão federal, sem competência para o licenciamento, venha a realizar tal fiscalização, sem comunicação alguma com a Semad. 

Da mesma forma, cabe pontuar que parte dos óbitos autuados ocorreram quando a gestão do criadouro era realizada pelo Ibama. 

Por fim, acerca de autuação quanto à exposição dos animais do plantel do empreendimento, como havia omissão de conceito, a Semad, por meio da Instrução Normativa n°.01/2021, em seu §6, do Art. 3, pacificou a questão permitindo o uso da imagem dos animais dos planteis dos empreendimentos de fauna, mediante simples notificação, dispensando para tanto, autorização específica. Entende-se que o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado. 

A população em geral, por meio de materiais jornalísticos, educativos, informativos, onde são veiculadas imagens de espécimes animais, conhece, instrui e, consequentemente, multiplica a informação sobre a importância dos mesmos. Todos devem conhecer para preservar é uma máxima”. 

Assista ao vídeo publicado pelo casal de fundadores do IOP a cerca das acusações:

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