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Instituto do Meio Ambiente de Alagoas multa a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações e danos ambientais

Por Luciano Nascimento*

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió.

Conforme divulgou o IMA hoje (5/12), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo órgão, que ainda informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi aplicada devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

Estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada em 7/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

* Este texto foi publicado pela Agência Brasil em 5/12/2023

Foto: reprodução de vídeo do GRAD Brasil

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