Por Jorge Eduardo Dantas, Greenpeace Brasil*

A marcha realizada ontem, 11/3, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre – ATL 2022 teve um propósito especial: protestar contra o garimpo, contra o Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração e o garimpo em Terras Indígenas, e devolver ao poder público toda a sujeira e destruição que essa atividade deixa nos territórios originários.  

Lideranças indígenas marcharam pelo Eixo Monumental carregando barras de ouro e deixando em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME) um rastro de sujeira similar àquele que o garimpo tem deixado para povos como os Yanomami, os Munduruku e os Kayapó – alguns dos mais afetados hoje pelos problemas trazidos pelo garimpo. 

O ato teve início por volta das 13h, quando o artista baiano Ibraim Nascimento (abaixo) realizou uma performance artística ao lado da plenária central do acampamento, no complexo da Funarte – Fundação Nacional de Artes.

Na ocasião, o artista desenhou num painel gigante – com 14 metros de largura por 9 metros de altura – uma ilustração que remeteu à guerra que os indígenas travam contra o garimpo. Feita com tinta, lama e sangue cenográfico, o painel contou com interações de representantes de diversos povos, que usaram suas mãos e seus pés para encher o painel de sangue e sujeira.

Barras de ouro

“Não são só os povos indígenas. Todos nós estamos com lama até o pescoço e saturados com esse cenário de horror que vivemos. Estamos matando pessoas, destruindo culturas e isso não pode continuar. Essa arte tem um significado especial porque faz parte de uma luta, é um ato de ativismo”, contou Ibraim.

Por volta das 15h, todo o acampamento saiu em marcha em direção ao MME. Durante a caminhada, estiveram presentes ativistas e lideranças sujos de sangue cenográfico e lama, assim como “barras de ouro” gigantes representando o fruto do crime que é cometido nas Terras Indígenas pelo país.

Em algumas delas, era possível ler algumas letras, que juntas formavam a palavra “Crime!”. Em frente ao Ministério, os participantes do ato empilharam as barras de ouro e também as sujaram de sangue e lama, numa espécie de “devolução” de tudo aquilo de ruim que o garimpo leva as terras desses povos.

Os manifestantes também levaram cartazes se posicionando contra o Projeto de Lei 191/2020, que libera mineração em terras indígenas. Este PL ainda permite atividades como construção de estradas e hidrelétricas dentro dos territórios.

Especialistas afirmam que a aprovação desse projeto, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados* (veja observação a respeito disto, no final deste post), colocaria em risco as florestas brasileiras e os modos de vida dos diversos povos originários. 

Publicação recente da Amazon Watch mostra que a aprovação do PL pode causar a perda de 160 mil quilômetros quadrados de florestas na Amazônia – uma área maior que a superfície da Inglaterra.

Contaminação e devastação

Para Sonia Guajajara (na foto abaixo), coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, as pessoas precisam entender melhor os impactos que os projetos de lei incluídos no ‘Pacote da Destruição‘ podem causar.

“Para a maioria, falar do Projeto de Lei 191 ou do Projeto de Lei 490 soa quase como uma abstração, como algo que não existe de verdade. Para nós, povos indígenas, não é assim. Esses projetos significam rios poluídos, dificuldades para pescar, invasão de terras e expulsão de parentes dos nossos territórios. A sociedade precisa ter isso claro na mente quando falamos desses projetos de lei que flexibilizam as leis ambientais”, destacou.

Segundo o relatório Cumplicidade na Destruição IV: Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia – lançado recentemente pela Amazon Watch e pela APIB – em comparação com 2018, o ano de 2021 apresentou um aumento de 62% do desmatamento ligado à mineração na Amazônia.

A atividade mineradora também é uma das que mais mata defensores do meio ambiente, com 722 casos de conflito e 17 mortos em 2020, bem como também aprofunda as mudanças climáticas, sendo responsável por até 28% dos gases de efeito estufa lançados globalmente.

Nos territórios indígenas, o apetite irrefreável dos garimpeiros provoca a contaminação de rios, a devastação de florestas, e a destruição de comunidades inteiras, que eventualmente também ficam sem acesso à água por conta das contaminações causados pelo mercúrio, usado no garimpo do ouro.

“O garimpo entra nos territórios causando uma série de violências e violações dos direitos dos povos indígenas. Ele causa uma enorme desorganização social que ameaça a sobrevivência física e cultural desses povos”, explica Danicley de Aguiar, porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Retomando o Brasil

A marcha contra o garimpo é parte da programação do Acampamento Terra Livre – ATL 2022, que ocorre em Brasília até 14 de abril. Mais de 7 mil lideranças, de 200 povos diferentes, estão concentradas na capital federal exigindo a imediata demarcação de territórios indígenas e discutindo questões como o PL 191, o Marco Temporal, saúde e educação indígenas. A programação conta com mais de 40 atividades e tem debatido o tema Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política (saiba mais aqui).

A seguir assista ao vídeo produzido pelo Greenpeace e reproduzido pela APIB, em seu Instagram:

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*NOTA DO CONEXÃO PLANETA: De acordo com decisão de Arthur Lira, presidente da Câmara, em 10/3 (como contamos aqui), o texto do PL 191 deveria estar sendo apreciado por um grupo de trabalho – para ser votado até 14/4, como ele destacou na ocasião -, mas o grupo ainda não foi formado. De acordo com informações publicadas pela Folha de SP ontem, parece que Lira vai deixar o PL de lado e optar pela análise do Código de Mineração.

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*Este texto foi originalmente publicado no site do Greenpeace Brasil em 11/4/2022

Foto (destaque): Tuane Fernandes / Greenpeace Brasil