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Indígenas pedem abertura de inquérito para investigar Bolsonaro e aliados por omissão e genocídio dos Yanomamis, em Roraima

As denúncias contra Bolsonaro, durante os quatro anos de sua gestão, nunca cessaram por parte dos povos indígenas. Mas somente depois da divulgação de novas imagens contundentes sobre o estado de desnutrição e abandono de crianças e idosos Yanomamisque culminou na viagem do presidente Lula à CASAI – Centro de Assistência e Saúde Indígena, em Boa Vista, Roraima –, é que a crise humanitária e sanitária vivida por esse povo ganhou dimensão real, sem disfarces ou apagamentos, e a atenção da sociedade e da grande mídia.

A cada dia, mais escândalos são revelados e a pressão só aumenta.

Ontem, 26/1, a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e três colaboradores de seu governo: Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Robson Santos, ex-secretário de saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para que respondam pelo genocídio dos Yanomamis, em Roraima.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro foi omisso com o povo indígena Yanomami dessa região do estado que, de 2019 a 2022 – portanto, em sua gestão -, foi vítima de assassinatos e estupros, do aumento da desnutrição, de doenças como malária e da contaminação por covid-19. Todos esses impactos foram causados por garimpeiros que invadiram a Terra Indígena, incentivados por agentes públicos, com o respaldo e a anuência do ex-presidente

“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, conta Maurício Terena, coordenador jurídico da APIB (ouça o vídeo que ele gravou pouco antes de protocolar a denúncia na PGR, no final deste post).

Publicado em abril de 2022, o relatório Yanomami sob ataque, produzido pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kuana, já relatava o aumento exponencial de doenças devido à presença intensa de garimpeiros.

“No quesito saúde pública, os prejuízos precisam ser melhor dimensionados. Já é percebido, por exemplo, o aumento da malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio (má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso etc.)”, destaca o documento. 

Os 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis, ignorados por Bolsonaro, também integram a representação criminal, assim como a denúncia de que a ex-ministra Damares Alves teria pedido à Bolsonaro para que não enviasse leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da covid-19 e instrumentos médicos para as comunidades Yanomami.

A maldade e a perversão foram marcas registradas do governo Bolsonaro.

Outras denúncias ignoradas por Bolsonaro

Nos últimos quatro anos, a situação trágica vivida pelos Yanomamis foi denunciada diversas vezes pela APIB. Em junho de 2020, a organização e seis partidos de oposição ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF/709) no Supremo Tribunal Federal (STF) , com o objetivo de combater a omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia do covid-19.

No mês seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, acatou a ADF/709 e determinou medidas a serem tomadas pelo governo, entre elas, a criação de barreiras sanitárias, o acesso aos serviços de saúde a todos os indígenas aldeados, independente de suas reservas estarem ou não homologadas, e a elaboração e monitoramento do Plano de Enfrentamento da Covi-19 para os povos indígenas brasileiros. Bolsonaro ignorou.

A APIB identificou o descumprimento das medidas e informou ao STF, em maio de 2022, a situação. Nos autos da ADPF/709, a Articulação também relatou a escalada da violência e os problemas de saúde na Terra Indígena Yanomami.

A representação criminal da APIB pode ser lida, na íntegra, aqui. A seguir, ouça o advogado indígena Mauricio Terena a respeito da ação da APIB.

___________

Leia também:
Bolsonaro enfraquece PL de proteção aos povos tradicionais na pandemia, mas ministro do STF ordena medidas urgentes

Tragédia humanitária vivida pela comunidade Aracaçá é retrato da Terra Indígena Yanomami

Com informações da APIB

Fotos: Urihi Associação Yanomami (crianças Yanomamis) e Marcelo Camargo/Agência Brasil

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