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Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade: nova câmara setorial do Ministério do Meio Ambiente vai propor leis e políticas públicas

Hoje, 27/6, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a criação da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Os 12 integrantes que compõem o grupo começam a trabalhar a partir de 1º de julho e apresentarão propostas de legislação e políticas públicas durante quatro anos, podendo ter sua atuação renovada pelo mesmo período. 

A indicação dos membros do novo colegiado é de responsabilidade do Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (CGEN), que administra e preserva a integridade do patrimônio genético, a conservação da diversidade biológica e o conhecimento tradicional associado.

Metade dos membros representa a administração pública e, a outra metade, as populações indígenas, comunidades tradicionais e os agricultores tradicionais

Sua missão é promover discussões e apresentar propostas para a preservação de ecossistemas, recursos genéticos e espécies do país, com base em “uma lógica de uso sustentável de tais recursos, que promova a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados por esse uso”, destaca a Agência Brasil.

A nova câmara foi criada para atender reivindicações dos povos indígenas, “que não se sentiam representados pela antiga Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético”, e terá função de consultora do CGEN.

Com informações da Agência Brasil

Foto: João Marcos Rosa/Floresta Nacional dos Carajás

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