Governo federal proíbe pesca e comércio da piracatinga, por tempo indeterminado, garantindo a proteção dos botos da Amazônia

Governo federal proíbe pesca e comércio da piracatinga, por tempo indeterminado, garantindo a proteção dos botos da Amazônia

Após três anos de moratória temporária, que mantinha em risco o futuro dos botos da Amazônia (leia as reportagens indicadas no final deste texto), o governo federal proíbe, de forma permanente e por tempo indeterminado, a pesca e o comércio da piracatinga.

Essa prática ilegal tem sido realizada em grande quantidade e com iscas de boto (ou jacaré), deixando a espécie em total vulnerabilidade. Além disso, vale destacar que a piracatinga é altamente contaminante e tem sido vendida como se fosse outra espécie (“com nomes falsos”, destaca a organização Sea Shepard), no Brasil e no exterior.

Finalmente, na sexta-feira, 30/6, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 4, que determina essa proibição, publicada no Diário Oficial da União.

O texto revoga as portarias nº 271 e 1082, respectivamente de julho de 2021 e de junho de 2022, e também destaca que será criado um Fórum de Gestão “para o acompanhamento e avaliação das ações descritas neste artigo e seus parágrafos, com representantes do setor pesqueiro, da comunidade científica e sociedade civil, ligados ao tema”.

A proibição não se aplica apenas aos casos de captura da piracatinga com fins científicos, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente, e à pesca de subsistência, ou seja, “captura e transporte de até 5 kg da espécie, para fins únicos de alimentação do pescador e sua família”.

Petição e expedição

Para lutar pela proteção dos botos da Amazônia e pela proibição definitiva da pesca da piracatinga, a Sea Shepard lançou petição online que rendeu 77 mil assinaturas, além de contar com o apoio de instituições e personalidades.

Em seu Instagram, a organização declarou que “hoje é um dia de comemoração” e que continuará firme na batalha para proteger os botos. “A Expedição Boto da Amazônia seguirá mensurando a saúde populacional dos botos, além de combater ameaças e disseminar conhecimento para seguir na proteção aos botos. Continuaremos também exigindo por maior fiscalização para a implementação desta portaria e de outras normas que os protege”.
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Foto: Sea Shepard

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Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.