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Governo da Espanha aprova projeto que dá licença médica para mulheres que sofrem com dores menstruais

Governo da Espanha aprova projeto que dá licença médica para mulheres que sofrem com dores menstruais

Muitas mulheres sofrem com dores durante o período menstrual. Os sintomas variam muito, mas em geral incluem cólicas, enxaquecas, mal-estar, diarreia e febre. A chamada dismenorreia – o termo médico usado para descrever essa condição -, pode ser tão severa que pode impedir a mulher de realizar atividades diárias, entre elas, o trabalho. Por isso, o governo da Espanha aprovou um projeto de lei que daria uma licença de três dias por mês para profissionais que estejam enfrentando o problema.

Uma das principais defensoras do projeto, que agora será analisado pelo parlamento espanhol, é ministra da Igualdade, Irene Montero. “Acabou o tabu, o estigma, o sofrimento em silêncio. Hoje somos o primeiro país da Europa a reconhecer os direitos à saúde menstrual”, ela celebrou em suas redes sociais.

Apesar de parecer um avanço nos direitos das mulheres, o projeto não é um consenso e tem gerado muita polêmica na Espanha. De um lado ativistas e feministas, como a própria Irene, ressaltam a importância de se garantir a saúde e o bem-estar das trabalhadoras do país. Do outro, feministas também, mas que afirmam que a menstruação não deve ser tratada como uma doença e por esta razão, uma licença médica não caberia.

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Aqueles contra a aprovação do projeto, acreditam que ele aumentaria ainda mais o estigma sobre as profissionais mulheres, fazendo com que fosse criada uma nova razão para não serem contratadas no mercado de trabalho. Uma das que se mostrou contrária à possível nova legislação é a ministra da Economia e primeira vice-presidente, Nadia Calviño. Ela alega que já existem instrumentos no país que permitem aos médicos emitirem licenças médicas nesses casos.

Sindicatos trabalhistas também demonstraram oposição ao projeto.

O projeto apresentado pelo governo espanhol também determina que medicamentos contraceptivos sejam distribuídos de forma gratuita em toda rede de saúde pública e mulheres a partir dos 16 anos podem ter um aborto sem a permissão dos pais.

Desde o ano passado, o Parlamento da Espanha está analisando várias propostas que garantem às mulheres mais direitos. Entre elas estavam a lei “Solo sí es sí” (Só sim é sim), que determina que o silêncio ou passividade não são o mesmo do que consentimento durante uma relação sexual e dessa maneira, casos de estupro serão julgados de maneira correta.

O projeto de lei também qualificou como crimes o casamento forçado, a mutilação genital e assédios sexuais, incluindo assobios para estranhos nas ruas. Faz parte da legislação ainda assédio no ambiente de trabalho, que podem levar à prisão.

“A lei ‘Só sim é sim’ mudará o futuro das mulheres na Espanha”, afirma Irene Montero.

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Foto: reprodução Facebook Irene Montero

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